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Direito Civil e Processo Civil

Parte geral, obrigações, contratos, responsabilidade civil e o rito do CPC. Bloco extenso, mas com cobrança previsível — foque nos institutos clássicos.

  1. Direito CivilContratosInédita (no estilo da banca)

    1.Em um contrato de compra e venda de bem imóvel, considera-se que o negócio jurídico, para produzir efeitos válidos, exige, entre os requisitos de validade:

  2. Direito CivilResponsabilidade civilInédita (no estilo da banca)

    2.Sobre a responsabilidade civil no Código Civil, é correto afirmar que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem:

  3. Direito CivilCapacidade civilInédita (no estilo da banca)

    3.Segundo o Código Civil, com a redação atual, a pessoa que completa 18 anos de idade:

  4. Direito CivilPosse e propriedadeInédita (no estilo da banca)

    4.Sobre a aquisição da propriedade de bem imóvel por meio de negócio jurídico (como a compra e venda), o Código Civil determina que a propriedade se transfere: