Aviso de Consulta PúblicaSeção 3
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 13
Gabinete do Ministro
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
Publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2026, DO3 página 106, edição 183.
Trecho da publicação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 13 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, ... tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 02000.006943/2026-19, COMUNICA a abertura da CONSULTA ... PÚBLICA a seguir descrita. ... ACESSO: A proposta de portaria submetida à consulta pública encontra-se disponível na Plataforma Brasil ... PERÍODO DE REALIZAÇÃO: A consulta pública ficará aberta pelo prazo de trinta dias, contado da publicação
O texto integral, com anexos e eventuais retificações, está no Diário Oficial.
Assuntos:Consultas públicas