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Diário Oficial da União

EditalSeção 3

Edital Nº 40/2026

Superintendência no Maranhão

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão

Publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2026, DO3 página 84, edição 184.

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Trecho da publicação

Oswaldo Cruz, nº 1618, 6º andar, Centro, São Luís/MA, até o dia 30 de novembro de 2026, e no local do credenciamento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com a nova redação da Lei 13.139/2015, em consonância com a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022, com o intuito de divulgar, esclarecer e dar continui...

O texto integral, com anexos e eventuais retificações, está no Diário Oficial.

Assuntos:Audiências públicasChamadas públicas e credenciamentos