Resumo do edital: Futura, eventual e parcelada prestação de serviços de pedreiro, servente, operador de betoneira, pintor, ajudante, serralheiro, azulejista,
Pregão - Presencial (4777) | 9-0/2026 · MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GO · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 25 parte do documento não foi lida (15 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Presencial nº 009/2026 para registro de preços de serviços de manutenção predial.
“EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026”
O objeto é a prestação de serviços de pedreiro, servente, operador de betoneira, pintor, ajudante, serralheiro, azulejista, carpinteiro, encanador e gesseiro.
“Constitui objeto da presente licitação a Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de pedreiro, servente, operador de betoneira, pintor, ajudante, serralheiro, azulejista, carpinteiro, encanador, gesseiro”
O valor total estimado da licitação é de R$ 1.201.621,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.201.621,00 (um milhão e duzentos mil e seiscentos e vinte e um reais).”
A sessão pública ocorrerá em 29 de outubro de 2026, às 08:00 horas.
“Data: 29 de outubro de 2026 Hora: 08:00 horas (horário de Brasília-DF)”
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“TIPO DE LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderáser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de pedreiro, servente, operador de betoneira, pintor, ajudante, serralheiro, azulejista, carpinteiro, encanador e gesseiro.
“Constitui objeto da presente licitação a Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de pedreiro, servente, operador de betoneira, pintor, ajudante, serralheiro, azulejista, carpinteiro, encanador, gesseiro”
A prestação de serviços atenderá as necessidades de todas as secretarias e fundos do município por 12 meses.
“para atender as necessidades de todas secretarias e fundos do município para período de 12 meses no Sistema de Registro de Preços-SRP”
O fornecimento e a prestação de serviços ocorrerão de forma parcelada, diária e contínua, conforme as necessidades do município.
“O fornecimento e ou prestação de serviços deverá acontecer de forma parcelada, diária e contínua, conforme as necessidades do município e mediante solicitação das respectivas Secretarias e Fundos do Município.”
A prestação do serviço ocorrerá nas secretarias/fundos do município e na zona rural.
“A prestação do serviço será nas secretarias/fundos do município e ainda na zona rural em todas as necessidades dos serviços deste processo licitatório, devendo ser entregues de forma imediata.”
Valor estimado
O valor total estimado da licitação é de R$ 1.201.621,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.201.621,00 (um milhão e duzentos mil e seiscentos e vinte e um reais).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 29 de outubro de 2026, às 08:00 horas.
“Data: 29 de outubro de 2026 Hora: 08:00 horas (horário de Brasília-DF)”
A licitação será realizada no dia 29 de outubro de 2026, às 08:00 horas.
“A licitação será realizada no dia 29 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília-DF)”
A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias.
“A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura do envelope “proposta”.”
O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preço é de 05 dias úteis contados do recebimento da convocação.
“O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preço será de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderáser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“TIPO DE LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote”
A adjudicação ocorrerá pelo menor preço por lote.
“melhor proposta ofertada, pelo MENOR PREÇO POR LOTE , sendo que a adjudicação do objeto dependerá ainda que o ofertante da melhor proposta atenda as condições previstas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.”
O julgamento das propostas considerará o menor preço por lote.
“Para o julgamento das propostas escritas, será considerado O MENOR PREÇO POR LOTE.”
O fornecedor será selecionado por pregão presencial com critério de menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL .”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar certidão simplificada de arquivamento na JUCEG ou formulário de registro de empresário individual.
“Certidão Simplificada de arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Goiás-JUCEG ou formulário de Registro de Empresário Individual na Junta no caso de firma individual.”
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Ato constitutivo – Estatuto ou Contrato Social em vigor (que poderá ser apresentada na forma consolidada, substituindo o contrato original), devidamente registrado”
Os documentos do ato constitutivo devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
No caso de sociedades simples, deve ser apresentada inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova da diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de Sociedades Simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício.”
Empresas ou sociedades estrangeiras em funcionamento no País devem apresentar decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresas ou sociedadeestrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Os documentos de habilitação jurídica não precisam constar do Envelope 02 se já tiverem sido apresentados para o credenciamento.
“Os documentos relacionados nas Alíneas "a" à "d" deste Subitem não precisarão constar do Envelope 02 - “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda.”
A licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Federal por meio de certidão conjunta da Dívida Ativa da União e certidão da Receita Federal.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de Certidão conjunta emitida relativa à Dívida Ativa da União , expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Certidão expedida pela Delegacia da Receita Federal”
A licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual , através de Certidão expedida pela Secretaria da Fazenda ou equivalente da unidade da federação onde a licitante tem sua sede.”
A licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal , através de Certidão expedida pela Secretaria de Finanças do Município ou equivalente onde a licitante temsua sede.”
A licitante deve apresentar prova de regularidade do FGTS.
“Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS ), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.”
A licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Prova de regularidade relativa à justiça do Trabalho, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) , em atendimento ao exposto na Lei Federal 12.440/11.”
Qualificação técnica
A licitante deve comprovar aptidão por meio de pelo menos um atestado de capacidade técnica compatível com o objeto.
“Comprovaçã o de aptidão através de no mínimo 01 (um) Atestado de capacidade técnica , que comprove que a empresa licitante tenha executado ou esteja executando contrato compatível ao objeto dessa licitação”
O atestado de capacidade técnica deve conter informações do emitente como telefone e endereço.
“O atestado deve conter informações do seu emitente como telefone e endereço, de forma que este município possa fazer contato para verificar sua autenticidade se for necessário.”
O atestado de capacidade técnica tem prazo de validade indeterminado, salvo quando nele estiver explícita sua validade.
“O atestado de capacidade té cnica terá ´prazo de validade indeterminado, salvo quando no mesmo estiver explicita sua validade;”
A licitante deve comprovar regularidade junto ao CREA/CAU/GO da empresa e do técnico responsável.
“COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO AO CREA/CAU/GO DA EMPRESA E TECNICO RESPONSAVEL.”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar certidão negativa de pedido de falência ou concordata, ou recuperação judicial, com data não superior a 60 dias corridos.
“Certidão Negativa de pedido de Falência ou Concordata, ou Recuperação Judicial , impresso pela Internet ou expedido por Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data nã o superior a 60 (sessenta) dias corridos.”
A licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Se a certidão de falência for positiva e a empresa estiver em recuperação judicial ou extrajudicial, deve apresentar comprovante de homologação/deferimento do plano de recuperação.
“Na hipótese em que a certidão for positiva, caso a empresa se encontre em recuperação judicial ou extrajudicial, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento, pelo juízo competente, do plano de recuperação em vigor.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que poderá ser solicitada amostra para conferência e esclarecimento em caso de dúvidas sobre os produtos ou serviços ofertados.
“Se houver dúvidas quanto aos produtos/serviços ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.”
Entrega e execução
O fornecimento ou prestação de serviços deve ocorrer de forma parcelada, diária e contínua, conforme as necessidades do município.
“O fornecimento e ou prestação de serviços deverá acontecer de forma parcelada, diária e contínua, conforme as necessidades do município e mediante solicitação das respectivas Secretarias e Fundos do Município.”
Os produtos ou serviços podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 02 dias.
“Os produtos/serviços/serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 02 (dois) dias”
Os produtos ou serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 08 dias contados do recebimento provisório.
“Os produtos/serviços/serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 08 (oito) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material”
A contratada deve manter profissionais em quantidades suficientes para o pronto atendimento das necessidades da Administração Pública.
“A empresa Contratada deverá manter em profissionais em quantidades suficientespara o pronto atendimento das necessidades da Administração Pública”
A contratada deve estar apta a entregar os profissionais dos serviços conforme requisitado após a assinatura da ARP, com prazo de até 72 horas mediante envio de ordem de serviço.
“A Contratada deverá estar apta a entregar os profissionais dos serviços desde objeto conforme requisitado após a assinatura da ARP, com prazo de até 72 (setenta e duas horas ) de prazo mediante envio de ordem de serviço”
Após emissão de nota de empenho ou solicitação de entrega dos serviços, a contratada deverá entregar no prazo máximo de 05 dias, de acordo com a secretaria demandante.
“Após emissão de nota de empenho e ou solicitação de entrega dos serviços, a contratada deverá entregar no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de acordo com a secretaria demandante.”
Penalidades
Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 258/2026.
“Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da Lei nº. 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 258/2026”
Será aplicada multa de 0,5% do valor contratado para quem deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor contratado para aquele que: a) Deixar de entregar a documentação exigida para o certame;”
Será aplicada multa de 20% sobre o valor da parcela do objeto não executada em caso de inexecução parcial do contrato.
“20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela do objeto não executada,em caso de inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo máximo de três anos quando não se justificar penalidade mais grave.
“Será aplicada a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo máximo de três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave”
Será aplicada sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo mínimo de 03 anos e máximo de 06 anos.
“Será aplicada a sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta, de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos”
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor/adjudicatário.
“A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor/adjudicatário”
Impugnação e esclarecimentos
É facultado apresentar pedido de providências ou impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data para recebimento das propostas.
“É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do Pregão e seus anexos, observado, para tanto, oprazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas”
A decisão sobre impugnação será proferida pela autoridade subscritora do ato convocatório.
“A decisão sobre o pedido de providências ou de impugnação será proferida pela autoridade subscritora do ato convocatório do Pregão no prazo e observada a formaa que alude o parágrafo único do art. 164º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.”
Pedidos de impugnação podem ser protocolados no endereço indicado ou via e-mail.
“Serão recebidos pedidos de impugnação via protocolo no seguinte endereço: Sala da de Licitações e Contratos na Av. Cel Raulino Alves de Castro Qd. 52, Lt.11 – Centro de Novo Brasil – CEP: 76.285-000”
Anexos
São partes integrantes do edital os anexos I a IX, incluindo Termo de Referência, proposta, declarações e minuta da ata.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ANEXO II – PROPOSTA - MODELO E OBSERVAÇO ˜ ES ANEXO III – DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DOEDITAL”
O Anexo II contém o modelo de proposta e observações para o Pregão Presencial nº 009/2026.
“ANEXO II PROPOSTA - MODELO E OBSERVAÇÕES (Papel timbrado da licitante) PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026”
O Anexo III apresenta o modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação.
“ANEXO III MODELO -DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (Papel timbrado da licitante)”
O Anexo IV contém o modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.
“ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Papel timbrado da licitante)”
O Anexo VIII contém a minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE NOVO BRASIL ATA DE REGISTRO DE PREÇO”
O Anexo X contém a minuta de contrato.
“ANEXO X MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N. /2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE DE NOVO BRASIL E , CONFORME”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL PP 009-2026 - SERVIÇOS” (62 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.