A aquisição de artigos de higiene, como desodorizadores sanitários e absorventes higiênicos, atende às demandas operacionais do Museu de Ciências da Terra, um espaço de visitação pública integrante do Serviço Geológico do Brasil, especialmente com grande volume de fluxo de pessoas devido às obras, além do atendimento ao público do Museu em Movimento. Já a aquisição de esmaltes de unha e lenços descartáveis é essencial para a catalogação dos acervos

AUTORIZAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO O CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO RIO DE JANEIRO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ATO 042/PR/2024 de 28/02/2024 aprovado pelo Diretor-Presidente da CPRM , e CONSIDERANDO o Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM , que estabelece procedimentos para a aquisição ou alienação de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM; CONSIDERANDO a Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 , art.29, inciso ll que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, e dá outras providências; DECIDE: AUTORIZAR a instauração do procedimento de Dispensa de Licitação nº 59 , visando a aquisição de artigos de higiene como desodorizadores sanitários, esmaltes de unha, absorventes higiênicos e lenços descartáveis atende às demandas operacionais do Museu de Ciências da Terra justi fi cada pela necessidade de manter um ambiente limpo e higienizado é fundamental para garantir uma experiência segura e agradável aos visitantes e colaboradores, além de preservar a integridade das exposições e instalações do museu, de acordo com as condições e especi fi cações do DFD 258/2026 Nº 2817520 , com valor estimado de R$ 1.200,00. AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho. Documento assinado eletronicamente por FLAVIO JORGE SANTOS DA HORA , Chefe do Serviço de Administração e Finanças do Rio de Janeiro , em 19/10/2026, às 11:17, conforme horário o fi cial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.sgb.gov.br/autenticidade , informando o código veri fi cador 3109778 e o código CRC BD5EC79C . Referência: Processo nº 48086.001693/2026-29 SEI nº 3109778