Fornecimento de 01 (um) Forno Combinado Eletrônico Programável com capacidade mínima para 11 GNs 1/1, acompanhado de cavalete de suporte, kit básico de GNs (recipientes gastronômicos) e sistema de higienização automatizada, incluindo instalação técnica, calibração e treinamento de operação, para atendimento ao Restaurante Industrial da Unidade de Concentrado de Urânio (URA) das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada em Caetité  BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)

1 de 27 DISPENSA ELETRÔNICA GCONT.F 1.008/2026 OBJETO: Fornecimento de 01 (um) Forno Combinado Eletrônico Programável com capacidade mínima para 11 GNs 1/1, acompanhado de cavalete de suporte, kit básico de GNs (recipientes gastronômicos) e sistema de higienização automatizada, incluindo instalação técnica, calibração e treinamento de operação, para atendimento ao Restaurante Industrial da Unidade de Concentrado de Urânio (URA) das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada em Caetité – BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência . RMS: CADMT.M-2026/07/0024 IMPORTANTE: • MODALIDADE DE JULGAMENTO: Menor Preço Global • PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA NO SITE DA INB: 14/10/2026 • ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2026 às 10:00 horas. Dispensa eletrônica expedida pela Gerência de Contratações – GCONT.F das Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 336 Bairro: Engenheiro Passos Cidade: Resende / UF: RJ - CEP: 27555-000 Comprador: Edinei Santos Briguenti E-mail: [email protected] e [email protected] PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP Esta Dispensa Eletrônica é destinada exclusivamente à participação de microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, conforme estabelece o Art. 47 da Lei Complementar nº 123/06, concomitante com o Art. 6.º do Decreto 8.538/15. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

2 de 27 INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES A INB torna público que realizará Dispensa Eletrônica do tipo Menor Preço Global , por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento do objeto descrito no Anexo I - Termo de Referência, sendo a presente contratação regida pela Lei n.º 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INB, disponível em www.inb.gov.br/licitacoes , bem como pelas disposições estabelecidas neste documento e demais normas legais correlatas. 1. Condições de Participação 1.1. Somente poderá participar do presente processo o Proponente cuja atividade seja compatível com o objeto a ser contratado e que atender a todas as exigências contidas neste Instrumento Convocatório. 1.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em quaisquer das situações previstas nos Art. 38 e 44 da Lei 13.303/2016, nas hipóteses legais em que a abrangência das sanções alcance a INB, a exemplo das previstas nas Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.527/2011, 12.529/2011 e 9.605/98. 1.2.1. Os impedimentos serão verificados perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), ambos mantidos pelo Executivo Federal, Cadastro Licitante Inidôneo mantido pelo TCU, e outros sistemas cadastrais pertinentes que sejam desenvolvidos e estejam à disposição para consulta, conforme o caso. 1.3. A participação na Dispensa Eletrônica se dará através do site www.licitacoes-e.com.br , por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do Representante credenciado do Proponente. 1.4. O Proponente será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas ofertas de preços. 1.5. O Proponente ao apresentar sua oferta de preços estará aceitando as condições deste Instrumento Convocatório. 1.6. O encaminhamento da oferta de preço pressupõe o conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Instrumento Convocatório. 1.6.1. O Proponente declarará no sistema, antes de registrar a sua oferta de preço, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Instrumento Convocatório, sujeitando-se às sanções legais na hipótese de declaração falsa. 1.7. As ofertas de preços deverão ser apresentadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecido e de acordo com as condições constantes neste Instrumento Convocatório. 1.8. Até a data e hora fixada neste Instrumento Convocatório para a abertura da proposta de preço, os Proponentes poderão retirar ou substituir sua oferta de preço anteriormente apresentada. 1.9. Os preços ofertados serão fixos e irreajustáveis. 2. Julgamento 2.1. Para julgamento será adotado o critério de Menor Preço Global observados os prazos para o fornecimento, a compatibilidade com Especificação Técnica, as cláusulas do modelo de Instrumento Contratual e demais condições definidas neste Instrumento Convocatório.

3 de 27 2.2. Se a oferta de menor valor não for aceitável ou se o Proponente não atender às exigências habilitatórias, o mesmo será desclassificado, passando o Comprador a examinar as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma Proposta que atenda as condições deste Instrumento Convocatório. 2.3. Será desclassificado o Proponente: 2.3.1. Cujo objeto social não seja compatível com o objeto a ser contratado ou que não atenda a todas as exigências contidas neste Instrumento Convocatório. 2.3.2. Que esteja impedido de contratar com a INB, na forma da legislação vigente. 2.3.3. Que apresentar a documentação solicitada com defeitos considerados insanáveis. 2.3.3.1. Consideram-se sanáveis os defeitos relacionados a documentos que declaram situações pré-existentes ou concernentes aos seus prazos de validade. 2.3.3.2. Será concedido o prazo de 01 (um) dia útil, prorrogável por igual período, para que o proponente corrija os defeitos sanáveis constatados em sua documentação de habilitação, apresentando, se for o caso, nova documentação, através de anexação em local próprio do site Licitações-e. 2.3.3.3. Caso o proponente não atenda ao solicitado dentro do prazo estipulado, será inabilitado e estará sujeito, garantido o contraditório e a ampla defesa, às sanções previstas na legislação vigente e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INB. 3. Apresentação da Proposta Comercial e Documentos de Habilitação 3.1. O Proponente classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar, através do endereço eletrônico constante na capa deste Instrumento Convocatório, no prazo de até 02 (duas) horas , contado da solicitação do Comprador, os seguintes documentos: 3.1.1. Proposta Comercial no último valor ofertado ou negociado, devidamente preenchida na forma do Modelo III deste Instrumento Convocatório. 3.1.2. A documentação de Habilitação estabelecida no item 5. 3.2. O Comprador poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões para verificar as condições de habilitação do Proponente. 3.3. O prazo referido no item 3.1 poderá ser prorrogado, por igual período, quando solicitado pelo Proponente durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Comprador. 3.3.1. O Proponente que não apresentar os documentos solicitados na forma e prazo estabelecido no item 3.1 será desclassificado e sancionado na forma prevista no item 6.1.1. 4. A Proposta Comercial conterá 4.1. Preço unitário e global do(s) produto(s) a ser(em) fornecido(s), posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Caetité/BA , observados os prazos para fornecimento, a compatibilidade com Especificação Técnica, as cláusulas do modelo de Instrumento Contratual e demais condições definidas neste Instrumento Convocatório. 4.2. Os dados relativos às condições comerciais, contendo obrigatoriamente, além dos preços, a indicação da marca e modelo do(s) produto(s) ofertado(s), bem como, todas as demais condições solicitadas neste Instrumento Convocatório. 4.3. Para verificar a conformidade do produto a este Instrumento Convocatório, o Proponente deverá apresentar como parte de sua Proposta Comercial documentos que comprovem que os

4 de 27 bens estão em conformidade ou são superiores às especificações técnicas e padrões especificados no Termo de Referência, Anexo I do modelo de Instrumento Contratual. 4.3.1. Os documentos podem ser apresentados na forma de folders, prospectos, texto, desenhos ou dados, contendo descrição detalhada das características técnicas e de desempenho essenciais do(s) produto(s), demonstrando sua adequação substancial às especificações técnicas. 4.4. Nos preços propostos devem estar inclusos todos os custos diretos e indiretos, tais como: tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições parafiscais, seguros, insumos, equipamentos, materiais, transporte e os demais necessários ao perfeito fornecimento. 4.5. A proposta será feita em moeda nacional e não será admitido no preço unitário do item, nem no valor global, o fracionamento de centavos que ultrapassar duas casas decimais, desprezando- se sumariamente a fração remanescente. 4.6. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Instrumento Convocatório, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido. 4.7. Será rejeitada a proposta que apresentar valores globais ou unitários irrisórios ou iguais à zero, incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações da Proponente, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração, através de Declaração assinada por seu Representante Legal, devidamente constituído. 4.8. Poderá ser desclassificada a Proposta Comercial do Proponente que não apresentar todos os preços requeridos no Modelo III deste Instrumento Convocatório. 4.9. O prazo de validade da Proposta Comercial não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias a partir da data da abertura das propostas. 5. Documentos de Habilitação 5.1. Folha de Dados Gerais, conforme Modelo I deste Instrumento Convocatório, com a indicação dos nomes e cargos das pessoas que assinarão o Instrumento Contratual, por parte do Proponente, caso seja o vencedor desta Dispensa Eletrônica, bem como o nome da pessoa de contato para eventuais esclarecimentos acerca da Proposta. 5.2. Declaração de inexistência de impedimento de contratar com a INB, conforme Modelo II deste Instrumento Convocatório, assinado pelo representante legal do Proponente. 5.3. Ato Constitutivo do Proponente, sendo: a) Ato Constitutivo, Estatuto, Contrato Social, ou documento equivalente, em vigor, devidamente registrado no órgão competente. Em se tratando de sociedades por ações, acompanhar o documento de eleição de seus administradores. b) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim exigir. 5.4. Prova da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. 5.5. Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao Município ou sede do Proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. 5.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, demonstrando cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei (Certificado de Regularidade do FGTS – CRF).

5 de 27 5.7. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante a apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, nos termos da Portaria Conjunta RFB/PGFN n.º 1751/14. 6. Sanções Administrativas 6.1. Aos Proponentes que deixarem de entregar a documentação exigida neste Instrumento Convocatório, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato quando convocado dentro do prazo de validade da proposta e comportarem-se de modo inidôneo, poderão ser aplicadas as penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a INB, conforme dosimetria abaixo, sem prejuízo da reparação dos danos causados a INB pelo infrator: 6.1.1. Até 02 (dois) meses quando deixar de entregar documentação exigida para o certame. 6.1.2. De 02 (dois) a 06 (seis) meses quando não mantiver sua proposta. 6.1.3. De 06 (seis) a 12 (doze) meses quando não celebrar o Instrumento Contratual quando convocado dentro do prazo de validade da proposta. 6.1.4. De 12 (doze) a 24 (vinte e quatro) meses quando se comportar de modo inidôneo. 6.2. A reincidência nos atos previstos nos itens 6.1.1 à 6.1.3 acima, ocorridas no prazo de até 12 (doze) meses a contar do término da primeira imputação, implicará no agravamento da penalidade a ser aplicada, limitado a 24 (vinte e quatro) meses. 6.3. Toda penalidade aplicada ao Proponente será precedida de processo administrativo, devidamente instruído com a descrição dos fatos ocorridos e do dispositivo legal que tenha sido violado. 6.4. A aplicação das penalidades ocorrerá após defesa prévia do interessado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da notificação. 6.5. As penalidades aplicadas aos Proponentes serão registradas no Cadastro de Fornecedores da INB e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). 6.6. As sanções previstas na Lei 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INB observarão também os termos da Lei 12.846/13. 7. Prazo e Local de Entrega do Objeto 7.1. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias , contados a partir da formalização do respectivo Instrumento Contratual. 7.2. A entrega será no seguinte endereço: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB Endereço: Fazenda Cachoeira, s/n, Zona Rural – Caetité/BA. CEP: 46.400-000 7.3. A entrega deverá ser feita de segunda a sexta, exceto feriados, no horário de 08 às 16 horas. 8. Condições Gerais 8.1. Caso surjam dúvidas com relação ao conteúdo deste Instrumento Convocatório, o Proponente poderá consultar a INB, através dos endereços eletrônicos constante na capa deste documento, com antecedência de 03 (três) dias úteis da data limite para o Recebimento das Propostas. 8.2. Caso a INB venha emitir suplementos e/ou esclarecimentos a este Instrumento Convocatório, os mesmos serão disponibilizados no site www.licitacoes-e.com.br , através das opções “Listar Documentos” e/ou “Consultar Mensagem” e na área de licitações do site da INB ( www.inb.gov.br/licitacoes ).

6 de 27 8.3. É de responsabilidade do Proponente manter-se atualizado quanto a quaisquer alterações e/ou esclarecimentos acerca deste Instrumento Convocatório, através de consulta permanente aos sites acima, não cabendo à INB a responsabilidade pela não observância desse procedimento. 8.4. No caso de esclarecimentos sobre este Instrumento Convocatório, a resposta da INB não identificará a fonte que a solicitou e a disponibilizará a todos conforme item 8.2 acima. 8.5. Não deverão ser consideradas pelos Proponentes na formulação de sua Proposta quaisquer informações ou esclarecimentos obtidos de forma diversa da acima estabelecida. 8.6. O Proponente Vencedor terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da convocação, para assinar o Instrumento Contratual, que se embasará no modelo de Instrumento Contratual, constante no Modelo IV deste Instrumento Convocatório. 8.6.1. O prazo mencionado no item anterior poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo Proponente vencedor, durante o seu transcurso, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela INB. 8.6.2. A assinatura do Instrumento Contratual deverá ser feita, preferencialmente, na forma eletrônica utilizando certificado digital padrão ICP-Brasil. Caso o fornecedor não possa realizar a assinatura desta forma, este será convocado a comparecer à unidade da INB que realizou a licitação para assinatura física do Instrumento Contratual.

7 de 27 Modelo I Folha de Dados Gerais DISPENSA ELETRÔNICA GCONT.F 1.008/2026 a) Proponente. Nome: Endereço Completo: CNPJ: E-mail: b) Nome e endereço da pessoa ou órgão a ser contatado pela INB para esclarecimentos sobre a Proposta. Nome: Endereço: Telefone/Fax: E-mail: c) Assinaturas autorizadas que validam a presente Proposta. Ass.: Ass.: Nome: Nome: Cargo/Função: Cargo/Função: d) Nome, CPF e qualificação das pessoas responsáveis que assinarão o Contrato, caso seja vencedora da Dispensa. Ass.: Ass.: Nome: Nome: CPF CPF Cargo/Função: Cargo/Função: e) Assinará o Instrumento Contratual com certificado digital? ( ) SIM ( ) NÃO f) Informações para pagamento. Nome do Banco: Agência Bancária n.º: C/C do Proponente n.º:

8 de 27 Modelo II Declaração de inexistência de impedimento de contratar com a INB DISPENSA ELETRÔNICA GCONT.F 1.008/2026 [Identificação do Proponente] , sediada na [Endereço completo do Proponente] , inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º........................., declara, sob os efeitos da lei, que não se enquadra nos impedimentos estabelecidos de participar e de ser contratada pela INB previstos no art. 38 da Lei 13.303/16. .................................................................... (local) (data) ............................................................................... (assinatura do representante legal do Proponente)

9 de 27 Modelo III PROPOSTA COMERCIAL ITEM DESCRIÇÃO NCM UNID QT Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Forno Combinado Profissional Programável conforme descrição abaixo: Capacidade: Mínimo de 11 recipientes GN 1/1 (profundidade de 65mm). Produção Estimada: Aproximadamente 500 refeições por turno. Alimentação Elétrica: Tensão trifásica de 380V (380V3N~). Consumo Energético / Potência: Consumo estimado de 13 kW/h com potência instalada de 18,6 kW. Painel de Controle: Digital eletrônico, com capacidade de memorização de receitas e controle preciso de temperatura e injeção de vapor úmido/seco. Higienização: Sistema de lavagem automática integrado (por pastilhas ou detergente líquido). Estrutura: Construção integral em Aço Inoxidável AISI 304. Dimensões: Forno isolado com dimensões de até 1250 mm de Altura, até 900 mm de Largura e até 950 mm de Profundidade. Será admitida uma variação de até 10% (dez por cento) para menos nas dimensões nominais apresentadas pelas proponentes, desde que o equipamento atenda integralmente à capacidade mínima exigida de 11 (onze) recipientes GN 1/1. A altura total recomendada do conjunto (forno sobreposto ao rack/cavalete de suporte) deverá ser de, no máximo, 1950 mm para garantir a ergonomia e a segurança operacional dos usuários. Peso Máximo Operacional: 130 kg (com cavalete). Conexões: Entrada de água de 3/4" BSP (pressão de 0,8 a 2,0 kgf/cm²); Dreno de esgoto de Ø 1 1/4". Kit de Acessórios Obrigatórios: 01 (um) Cavalete/Rack de suporte em aço inoxidável com guias. 04 (quatro) Recipientes Gastronômicos (GN) 1/1 Lisos em aço inox. 04 (quatro) Recipientes Gastronômicos (GN) 1/1 Perfurados em aço inox. 03 (três) Grelhas GN 1/1 em aço inox. O equipamento deverá ser fornecido acompanhado de 01 (um) sistema de filtragem de água composto por filtro declorador e inibidor de incrustações (sistema abrandador ou cartucho químico específico para fornos combinados), garantindo a qualidade da água nos padrões exigidos pelo fabricante para a preservação da garantia integral. Referência do Equipamento: Forno Combinado Wictory, Linha Combinado, Modelo WCPRL (Elétrico) ou de natureza similar ou superior UN 01 PREÇO GLOBAL DA PROPOSTA No valor GLOBAL desta proposta já estão inclusos todos os custos diretos e indiretos, tais como: tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições parafiscais, seguros, insumos, equipamentos, materiais, transporte e os demais necessários ao pleno fornecimento. VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ . . . . . . . . . . . . (. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ).

10 de 27 Validade da Proposta Comercial: Preços válidos por 3 0 ( tr i nta) dias . OBSERVAÇÃO: ➢ Esta planilha deverá ser anexada somente na Proposta Comercial do Proponente Vencedor quando do envio à INB.