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Texto do edital

Aquisição de gases especiais para uso nos Laboratórios da Embrapa Instrumentação

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Embrapa Instrumentação TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO Aquisição de gases especiais para uso nos Laboratórios da Embrapa Instrumentação 2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Atender de forma ininterrupta, as demandas dos projetos de pesquisa e seus respectivos experimentos e equipamentos que envolvam o uso dos gases especiais discriminados neste Termo. 3. DETALHAMENTO DO OBJETO (DESCRIÇÃO DETALHADA) Item Quantidade Un.Medida Descrição 1 10 metros cúbicos Gás Argônio (Ar) com pureza de 99,999%, grau 5.0 analítico, (cilindro com capacidade aproximada de 10 m3) 2 60 metros cúbicos Gás Ar Sintético com pureza de 99,999%, grau 5.0 (cilindro com capacidade aproximada de 10 m3) 14/10/2026, 14:46 SEI/EMBRAPA - 14229837 - Termo de Referência https://sei.sede.embrapa.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=15454284&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001760&infra_… 1/4

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3 10 metros cúbicos Hidrogênio (H2) com pureza de 99,999%, grau 5.0 Analítico, (cilindro com capacidade aproximada de 7,2 m3) 4 60 metros cúbicos Gás Nitrogênio (N2) com pureza de 99,999%, grau 5.0 analítico, (cilindro com capacidade aproximada de 10 m3) 5 10 metros cúbicos Gás Nitrogênio (N2) com pureza de 99,9999%, grau 6.0 analítico, (cilindro com capacidade aproximada de 10 m3) 6 10 metros cúbicos Gás Oxigênio (O2) com pureza de 99,9999%, grau 6.0 analítico (cilindro com capacidade aproximada de 10 m3) 4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO OBJETO (SE NECESSÁRIO) 4.1 FORNECIMENTO As cargas deverão ser fornecidas com os respectivos cilindros, adequados para cada tipo de gás e em tamanho compatível com a quantidade. As cargas serão solicitadas conforme necessidade da Embrapa em um prazo de até 6 meses após a emissão da Autorização de Fornecimento. A solicitação e recebimento será feito por técnico indicado pelo supervisor do Setor de Gestão de Laboratórios da Embrapa Instrumentação que verificará a conformidade do material com a especificação, verificará a qualidade e registrará a quantidade de gás recebido e orientará o entregador onde acondicionar o(s) cilindro(s) nas devidas baias. A empresa contratada tem o prazo máximo de 03 (três) dias úteis para atender a solicitação feita, incluindo a retirada e devolução do cilindro com a devida carga. Tanto a retirada quanto a devolução dos cilindros com as devidas cargas deve ser feita dentro do horário de 8h às 11h e das 14h às 16h de segunda-feira a sexta-feira. Todas as despesas com transporte dos cilindros, em veículo devidamente legalizado, ocorrerão por conta da empresa contratada. O local de entrega e retirada dos cilindros é na Rua XV de Novembro, 1452 - São Carlos/SP. 4.2 CILINDROS 14/10/2026, 14:46 SEI/EMBRAPA - 14229837 - Termo de Referência https://sei.sede.embrapa.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=15454284&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001760&infra_… 2/4

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Todos os cilindros devem estar em perfeitas condições de uso, possuir número de série, estar com o teste hidrostático com validade mínima de 01 (um) ano a partir da entrega, devendo atender o que diz a norma ABNT NBR ISO 9809-1:2014, a qual especifica os requisitos mínimos para o material, projeto, construção e acabamento, processos de fabricação, inspeção e ensaios na fabricação de cilindros de aço temperados e revenidos, sem costura, recarregáveis, para gases, com capacidades de água de 0,5 L até e incluindo 150 L para gases comprimidos, liquefeitos e dissolvidos. Os cilindros devem estar corretamente identificados com rótulo de calota mostrando todas as características do gás (fornecedor, nome do gás, grupo de risco, código da etiqueta, simbologia de risco, classe do produto, grau de pureza, e calcificação do produto etc.), de acordo com norma ABNT NBR 12176 vigente. Todos os cilindros com as devidas cargas devem vir com os registros lacrados, com o capacete de proteção e acompanhado com documento de Certificação do Produto. Os cilindros deverão ficar emprestados até solicitação de recolhimento após o consumo da carga ou prazo de um ano, o que ocorrer primeiro. 5. DADOS ORÇAMENTÁRIOS A ser indicado pelo Chefe Administrativo 6. LOCAL DE ENTREGA/PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Embrapa Instrumentação Rua XV de Novembro, 1452, Centro São Carlos - SP CEP 13561-206 7. RESPONSÁVEIS PELO TERMO DE REFERÊNCIA Emissor/Elaborador Luiz Francisco de Matteo Ferraz Matrícula: 293666 Cargo/função: Analista/Setor de Gestão dos Laboratórios Joana Dias Bresolin Matrícula: 327356 Cargo/função: Analista/Setor de Gestão dos Laboratórios 14/10/2026, 14:46 SEI/EMBRAPA - 14229837 - Termo de Referência https://sei.sede.embrapa.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=15454284&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001760&infra_… 3/4

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9. LOCAL E DATA São Carlos - SP, 08 de outubro de 2026. 10. APROVAÇÃO MOTIVADA DO TERMO DE REFERÊNCIA Com base nas justificativas técnicas e nos argumentos apresentados, aprovo este Termo de Referência. ODEMILSON FERNANDO SENTANIN Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Instrumentação Documento assinado eletronicamente por Luiz Francisco de Mattêo Ferraz , Analista , em 08/10/2026, às 10:53, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Joana Dias Bresolin , Supervisor , em 08/10/2026, às 11:47, conforme art. 6º, parágrafo 1º do Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.sede.embrapa.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 14229837 e o código CRC 4E05B98F . Referência: Processo nº 21185.001054/2026-99 SEI nº 14229837 14/10/2026, 14:46 SEI/EMBRAPA - 14229837 - Termo de Referência https://sei.sede.embrapa.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=15454284&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001760&infra_… 4/4