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Pregão - Eletrônico nº 21/2026Recebendo propostas

Aquisição de Insumos de Laboratório para Embrapa Hortaliças

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · Brasília/DF

Valor estimado
Valor sigiloso
Propostas até
27/11/2026às 09:00 · faltam 7 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição de Insumos de Laboratório para Embrapa Hortaliças
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 27/11/2026 às 09:00 (Brasília), faltam 7 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo aberto-fechado. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição de Insumos de Laboratório para Embrapa Hortaliças

Conforme o art. 83 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC), serão exigidos além dos documentos de habilitação, para os itens controlados pela Polícia Federal, os fornecedores deverão apresentar comprovação de Certificado de Cadastro e Licença de Funcionamento emitido pelo Departamento de Polícia Federal válida, em decorrência do disposto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Regulamentada pelo Decreto nº 4.262/2002, que dispõe sobre o controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. Os códigos e descrições do CATMAT/SIASG constantes dos sistemas governamentais têm caráter estritamente de cadastramento administrativo no Portal Compras.gov.br. Havendo qualquer eventual divergência ou omissão entre a descrição sumária do CATMAT e as especificações técnicas detalhadas deste Termo de Referência, prevalecem integralmente as especificações técnicas descritas na Tabela do Item 4 deste TR.

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Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa aberto-fechado. As propostas são aceitas até 27/11/2026 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição de Insumos de Laboratório para Embrapa Hortaliças
Informações complementares
Conforme o art. 83 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC), serão exigidos além dos documentos de habilitação, para os itens controlados pela Polícia Federal, os fornecedores deverão apresentar comprovação de Certificado de Cadastro e Licença de Funcionamento emitido pelo Departamento de Polícia Federal válida, em decorrência do disposto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Regulamentada pelo Decreto nº 4.262/2002, que dispõe sobre o controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. Os códigos e descrições do CATMAT/SIASG constantes dos sistemas governamentais têm caráter estritamente de cadastramento administrativo no Portal Compras.gov.br. Havendo qualquer eventual divergência ou omissão entre a descrição sumária do CATMAT e as especificações técnicas detalhadas deste Termo de Referência, prevalecem integralmente as especificações técnicas descritas na Tabela do Item 4 deste TR.
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
Valor sigiloso
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ do órgão
00.348.003/0001-10
Unidade compradora
EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF
Processo
21182.001277/2026-86
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Número de controle PNCP
00348003000110-1-001665/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Brasília (DF), publicou pregão - eletrônico nº 21/2026 para Aquisição de Insumos de Laboratório para Embrapa Hortaliças. As propostas seguem abertas até 27 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00348003000110-1-001665/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).