Resumo do edital: Credenciamento pessoas jurídicas para Fornecimento de bolsa de colostomia/urostomia, cateters e adjuvantes para os pacientes dos municípios
Credenciamento 7/2026 · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR · Irati/PR · página da licitação
Resumo geral
O ETP trata da contratação de bolsas de colostomia/urostomia, cateteres e adjuvantes para pacientes dos municípios do CIS Amcespar.
“Objeto: Fornecimento de bolsa de colostomia/urostomia, cateters e adjuvantes para os pacientes dos municípios que integram o CIS Amcespar”
A contratação será feita por credenciamento, com base no artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“A contratação por meio de credenciamento mostra-se adequada, nos termos do artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, possibilitando a contratação de diversas empresas aptas a fornecer os materiais.”
O paciente poderá escolher entre as empresas credenciadas a que melhor atenda às suas necessidades.
“Dessa forma, o paciente/usuário poderá escolher, entre as empresas credenciadas, aquela que melhor atenda às suas necessidades, considerando fatores como qualidade do produto, atendimento, disponibilidade e facilidade de acesso.”
Os materiais serão entregues pelas credenciadas ao CIS/AMCESPAR, onde serão recebidos e conferidos.
“Os materiais adquiridos serão entregues pelas empresas credenciadas ao CIS/AMCESPAR, onde serão recebidos e conferidos, possibilitando maior controle sobre o fornecimento e posterior disponibilização aos pacientes.”
O objeto está previsto no PCA do CIS Amcespar e no Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum e Orçamentária.
“O objeto a ser credenciado está previsto no PCA do CIS Amcespar, conforme prevê a Lei de licitação vigente.”
Declara-se viável a contratação pretendida.
“Diante do exposto, DECLARA-SE SER VIÁVEL a contratação pretendida.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento de bolsa de colostomia/urostomia, cateteres e adjuvantes para pacientes dos municípios do CIS Amcespar.
“Objeto: Fornecimento de bolsa de colostomia/urostomia, cateters e adjuvantes para os pacientes dos municípios que integram o CIS Amcespar”
A justificativa é a necessidade contínua de fornecimento de bolsas, sondas, cateteres e demais materiais e adjuvantes aos pacientes atendidos pelo CIS/AMCESPAR.
“Justifica-se a presente aquisição em razão da necessidade contínua de fornecimento de bolsas de colostomia, urostomia, sondas, cateteres e demais materiais e adjuvantes aos pacientes atendidos pelo CIS/AMCESPAR”
Os produtos deverão atender às especificações estabelecidas pelo CIS/AMCESPAR e ser fornecidos conforme a necessidade de cada paciente.
“Os produtos deverão atender às especificações estabelecidas pelo CIS/AMCESPAR e serão fornecidos de acordo com a necessidade de cada paciente, mediante os procedimentos de avaliação adotados pelo Consórcio.”
O fornecimento deverá ocorrer conforme as necessidades individuais dos pacientes, considerando as informações da APAC.
“O fornecimento deverá ocorrer conforme as necessidades individuais dos pacientes, considerando as informações constantes na APAC.”
Os materiais deverão ser entregues diretamente na sede do CIS Amcespar, em Irati/PR.
“Os materiais deverão ser entregues diretamente na sede do CIS Amcespar, localizada na Rua 19 de Dezembro, nº 280, Edifício Pérola do Sul, Centro, Irati/PR, CEP 84.500-016”
Os itens a serem adquiridos pelos municípios consorciados estão na tabela, para 1 (um) ano.
“Os itens a serem adquiridos pelos municípios consorciados são os que seguem na tabela abaixo, para 1 (um) ano”
Valor estimado
Estima-se que o valor da contratação perfaça um total de R$ 2.938.634,49 no ano.
“Estima-se, que o valor da contratação perfaça um total de R$ 2.938.634,49 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) no ano.”
Foi verificado o valor de mercado dos itens a serem adquiridos, considerando cotações de empresas.
“Foi verificado o valor de mercado dos itens a serem adquiridos, considerando cotações (anexas) fornecidas pelas empresas AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS”
Também foi feita pesquisa de preços em credenciamentos já realizados nos sites dos consórcios e prefeituras.
“Também foi feita pesquisa de preços em credenciamentos já realizados nos sites dos consórcios e prefeituras:”
Foi considerado o valor da última licitação com esse objeto, realizada pelo CIS Amcespar, como parâmetro de comparação.
“Foi considerado também o valor da última licitação com esse objeto, realizada pelo CIS Amcespar, como parâmetro de comparação.”
Para a definição do valor unitário, foram considerados quatro parâmetros.
“Para a definição do valor unitário, foram considerados quatro parâmetros, conforme a disponibilidade e análise dos valores obtidos”
A metodologia adotada buscou estabelecer valores unitários compatíveis com a realidade de mercado.
“Dessa forma, a metodologia adotada buscou estabelecer valores unitários compatíveis com a realidade de mercado, considerando os preços obtidos nas pesquisas”
Prazos e sessão
Os materiais deverão ser entregues na sede do CIS Amcespar no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.
“no prazo de até 15 (quinze) dias úteis , contados do recebimento da ordem de compra.”
Os itens serão adquiridos por todos os municípios consorciados por um período de 12 (doze) meses.
“Cabe destacar que os itens serão adiquiridos por todos os municípios Consorciados por um período de 12 (doze) meses”
As amostras ficarão disponíveis permanentemente no CIS Amcespar durante a vigência do edital.
“As amostras ficarão disponíveis permanentemente no CIS Amcespar, durante a vigência do edital, para que os pacientes possam visualizar, conhecer e escolher entre os produtos”
O não encaminhamento das amostras no prazo estabelecido poderá ensejar a não conclusão do credenciamento dos respectivos produtos.
“O não encaminhamento das amostras no prazo estabelecido poderá ensejar a não conclusão do credenciamento dos respectivos produtos”
Critério de julgamento
A contratação por credenciamento possibilita a contratação de diversas empresas aptas a fornecer os materiais.
“A contratação por meio de credenciamento mostra-se adequada, nos termos do artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, possibilitando a contratação de diversas empresas aptas a fornecer os materiais.”
O credenciamento possibilita a participação de novos fornecedores que atendam aos requisitos estabelecidos.
“O credenciamento também possibilita a participação de novos fornecedores que atendam aos requisitos estabelecidos, ampliando as opções disponíveis aos pacientes.”
Os valores e as condições de fornecimento serão previamente estabelecidos pelo CIS/AMCESPAR.
“Ressalta-se ainda que os valores e as condições de fornecimento serão previamente estabelecidos pelo CIS/AMCESPAR, garantindo maior controle dos recursos públicos”
Deverá ser assegurada ao paciente a possibilidade de escolha entre os produtos disponibilizados pelas empresas credenciadas.
“Deverá ser assegurada ao paciente a possibilidade de escolha entre os produtos disponibilizados pelas empresas credenciadas, respeitando as especificações e necessidades identificadas para cada caso”
Não será permitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto contratado.
“Não será permitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto contratado.”
Não haverá parcelamento na contratação.
“Não haverá parcelamento na contratação.”
Qualificação técnica
A empresa credenciada deve atender às exigências legais, técnicas e sanitárias aplicáveis ao fornecimento dos materiais.
“A empresa a ser credenciada deverá atender às exigências legais, técnicas e sanitárias aplicáveis ao fornecimento de bolsas de colostomia/urostomia, cateteres e adjuvantes”
A empresa deve possuir regularização dos produtos junto à ANVISA e disponibilizar enfermeiro especializado em Estomaterapia.
“A empresa deverá possuir regularização dos produtos junto à ANVISA, bem como disponibilizar profissional enfermeiro(a) com especialização em Estomaterapia”
Devem ser apresentadas amostras dos produtos ofertados para avaliação e conferência.
“Deverão ser apresentadas amostras dos produtos ofertados para avaliação e conferência de suas características e compatibilidade com as especificações estabelecidas”
A empresa deve substituir, corrigir ou reparar, às suas expensas, materiais em desacordo com as especificações.
“A empresa deverá substituir, corrigir ou reparar, às suas expensas, os materiais que forem entregues em desacordo com as especificações, apresentarem defeitos, avarias ou inadequações.”
A empresa deve manter sigilo sobre dados dos pacientes, observando a LGPD.
“A empresa deverá manter sigilo sobre os dados e informações dos pacientes, observando a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”
Serão exigidas amostras para a contratação, que ficarão disponíveis no CIS Amcespar durante a vigência do edital.
“Serão exigidas amostras para a presente contratação, considerando que os produtos ofertados deverão ser encaminhados ao CIS Amcespar para avaliação e conferência de suas características”
Amostras e prova de conceito
Serão exigidas amostras dos produtos ofertados para avaliação e conferência de características.
“Serão exigidas amostras para a presente contratação, considerando que os produtos ofertados deverão ser encaminhados ao CIS Amcespar para avaliação e conferência de suas”
As amostras ficarão disponíveis permanentemente no CIS Amcespar durante a vigência do edital.
“As amostras ficarão disponíveis permanentemente no CIS Amcespar, durante a vigência do edital, para que os pacientes possam visualizar, conhecer e escolher entre os produtos”
O não encaminhamento das amostras no prazo pode impedir a conclusão do credenciamento dos produtos.
“O não encaminhamento das amostras no prazo estabelecido poderá ensejar a não conclusão do credenciamento dos respectivos produtos,”
Deverão ser apresentadas amostras dos produtos ofertados para avaliação e conferência.
“Deverão ser apresentadas amostras dos produtos ofertados para avaliação e conferência de suas características e compatibilidade com as especificações estabelecidas, permanecendo as amostras disponíveis no CIS Amcespar durante a vigência do credenciamento”
O recebimento e a disponibilização dos produtos ficam condicionados à conferência de conformidade com as especificações.
“O recebimento e a disponibilização dos produtos estarão condicionados à conferência e verificação de sua conformidade com as especificações, características e demais requisitos”
Entrega e execução
Os materiais deverão ser entregues na sede do CIS Amcespar em até 15 dias úteis da ordem de compra.
“Os materiais deverão ser entregues diretamente na sede do CIS Amcespar, localizada na Rua 19 de Dezembro, nº 280, Edifício Pérola do Sul, Centro, Irati/PR, CEP 84.500-016, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis”
Após a mudança de instalações, o local de entrega passará a ser a nova sede do AME, comunicada oficialmente pelo CIS Amcespar.
“passando o local de entrega dos materiais a ser aquele definido e comunicado oficialmente pelo CIS Amcespar.”
Os produtos devem ser entregues em perfeitas condições de uso e acondicionados conforme especificações e normas vigentes.
“Os produtos deverão ser entregues em perfeitas condições de uso, devidamente acondicionados, atendendo integralmente às especificações solicitadas e às normas técnicas e sanitárias vigentes”
A empresa deve substituir, corrigir ou reparar, às suas expensas, materiais entregues em desacordo ou com defeitos.
“A empresa deverá substituir, corrigir ou reparar, às suas expensas, os materiais que forem entregues em desacordo com as especificações, apresentarem defeitos, avarias ou inadequações.”
O CIS Amcespar realizará o recebimento e a conferência dos materiais e encaminhará aos municípios consorciados.
“O CIS Amcespar realizará o recebimento e a conferência dos materiais, verificando especialmente produtos, modelos, tamanhos, quantidades e demais especificações.”
Os custos de transporte, embalagem, tributos e encargos são de responsabilidade da empresa credenciada.
“Todos os custos relacionados ao fornecimento, incluindo transporte, embalagem, tributos, encargos e demais despesas necessárias à entrega dos materiais, serão de responsabilidade da empresa credenciada.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “ETP BOLSA.pdf” (18 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.