Engenharia, com fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da caixa vinculadas à ciinf/re, localizadas nos estados de alagoas e sergipe

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 1 / 118 AVISOS AVISO 1: As licitações realizadas pela CAIXA ocorrem, exclusivamente, por meio eletrônico. Para participar do certame, o interessado deve se cadastrar no Portal Licitações CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br), conforme procedimento descrito no item 3 deste Edital, não sendo necessário comparecer a uma agência da CAIXA. AVISO 2: O Portal de Licitações CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br) disponibiliza a ferramenta Guarda de Documentos de Habilitação , na qual o licitante deve anexar e manter atualizada a sua documentação de habilitação. Ao manter seus documentos atualizados nessa ferramenta, o licitante não necessita realizar individualmente o upload dos documentos de habilitação, podendo participar de todos os certames em que tenha interesse, bastando selecionar os documentos do seu repositório e vinculá-los ao certame/ item do Edital desejado.

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 2 / 118 RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CLIMÁTICA A CAIXA está orientada a gerir seus negócios, processos, atividades e relacionamentos com as partes interessadas com base nos princípios e diretrizes de sua Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC), de modo a assegurar a atuação e o desenvolvimento sustentável, prezando pelo respeito ao meio ambiente, pela proteção e conservação dos ecossistemas, dos recursos hídricos, da biodiversidade e da adaptação às mudanças climáticas do País. Acesse e conheça a PRSAC: https://www.caixa.gov.br/Downloads/sustentabilidade/PRSAC_CAIXA.pdf NOSSOS VALORES ÉTICOS A CAIXA elaborou o seu Código de Ética, que tem por objetivo sistematizar os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos. Compartilhamos com você, que poderá ser um parceiro da CAIXA, os valores éticos que nortearão a nossa relação: RESPEITO HONESTIDADE COMPROMISSO TRANSPARÊNCIA RESPONSABILIDADE Acesse e saiba mais: Código de Ética CAIXA Alô CAIXA 4004 0104 (Capitais e Regiões Metropolitanas) 0800 104 0104 (Demais Regiões) SAC 0800 726 0101 Ouvidoria 0800 725 7474

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 3 / 118 EDITAL CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES - CECOT LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 – CECOT/GO tipo MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOU EM 08/10/2026 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada simplesmente CAIXA, pela sua Centralizadora Nacional Contratações em Goiânia – CECOT/GO, representada por Licitador (empregado CAIXA designado por Portaria que realiza os procedimentos da Licitação CAIXA), divulga aos interessados a presente licitação. Modalidade LICITAÇÃO CAIXA Tipo: MENOR PREÇO Legislação aplicável: • Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA – RLCC • Lei nº 13.303 de 30/06/2016 • Lei nº 8.429 de 02/06/1992. • LC nº 123 de 14/12/2006. • Decreto nº 8.538 de 06/10/2015. • Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. • Resolução Conjunta nº 6 de 21/05/2020 do CNJ e do TSE. O CREDENCIAMENTO para esta Licitação CAIXA deverá ser efetuado até às 12:00 horas do dia 03/11/2026 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, exclusivamente por meio do endereço eletrônico, conforme item 3.4 deste edital. As PROPOSTAS COMERCIAIS poderão ser enviadas depois de efetuado o CREDENCIAMENTO e serão recebidas até às 14:00 horas do dia 03/11/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico, conforme item 5.1 deste edital. A abertura da SESSÃO PÚBLICA , para todos os efeitos, inclusive para o fim de impugnação do Edital, inicia-se após a data e horário limites para o recebimento das propostas, às 14:00 horas do dia 03/11/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br . A etapa de RECEBIMENTO DOS LANCES na Internet será aberta das 14:00 horas até às14:15 do dia 04/11/2026 , HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF , no endereço eletrônico, conforme item 7.1 deste edital.

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 4 / 118 Poderá ser apresentada IMPUGNAÇÃO ao Edital desta Licitação CAIXA até o dia 26/10/2026, exclusivamente por meio eletrônico, por umas das formas a seguir: a) Se tiver senha de acesso ao sistema, acessar o endereço http://licitacoes.caixa.gov.br  acionar o botão ENTRAR  digitar o CPF  acionar o botão RECEBER CÓDIGO  informar o CÓDIGO recebido no e- mail  digitar a SENHA  acionar o link LOGIN - FORNECEDOR E COMPRADOR, selecionar ACESSAR A ÁREA PESSOA FÍSICA ou ACESSAR A ÁREA PESSOA JURÍDICA  selecionar o CNPJ desejado  selecionar a MODALIDADE desejada  selecionar o link IMPUGNAÇÃO  no certame/item desejado selecionar o link ENVIAR IMPUGNAÇÃO  registrar os argumentos e confirmar. b) Caso não tenha senha de acesso ao sistema, acessar o endereço http://licitacoes.caixa.gov.br  no quadro “PESQUISA DE CERTAME”, localizar a licitação desejada  clicar no Nº Certame  aba “IMPUGNAÇÃO”  selecionar o botão “CADASTRAR IMPUGNAÇÃO”  efetuar os preenchimentos devidos, anexar eventuais arquivos e para finalizar clicar em “ENVIAR IMPUGNAÇÃO”. A decisão sobre a impugnação será incluída no próprio sistema em até 3 dias úteis contados do seu recebimento. Pedidos de ESCLARECIMENTOS poderão ser feitos até às 23:59 horas do dia 26/10/2026, exclusivamente por meio eletrônico, por uma das formas a seguir: a) Se tiver senha de acesso ao sistema, acessar o endereço http://licitacoes.caixa.gov.br  acionar o botão ENTRAR  digitar o CPF  acionar o botão RECEBER CÓDIGO  informar o CÓDIGO recebido no e-mail  digitar a SENHA  acionar o link LOGIN - FORNECEDOR E COMPRADOR, selecionar ACESSAR A ÁREA PESSOA FÍSICA ou ACESSAR A ÁREA PESSOA JURÍDICA  selecionar o CNPJ desejado  selecionar a MODALIDADE desejada  selecionar o link QUESTIONAMENTO  no certame/item desejado selecionar o link ENVIAR QUESTIONAMENTO  registrar os argumentos e confirmar. b) Caso não tenha senha de acesso ao sistema, acessar o endereço http://licitacoes.caixa.gov.br  no quadro “PESQUISA DE CERTAME”, localizar a licitação desejada  clicar no Nº Certame  aba “QUESTIONAMENTO”  selecionar o botão “CADASTRAR QUESTIONAMENTO”  efetuar os preenchimentos devidos, anexar eventuais arquivos e para finalizar clicar em “ENVIAR QUESTIONAMENTO”. Os pedidos de esclarecimentos serão respondidos até 2 dias úteis antes da data da sessão pública.

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 5 / 118 O Licitador poderá suspender os prazos do certame, mediante motivação do ato, registrada em ata da sessão pública, para responder ao(s) esclarecimento(s) e à(s) impugnação(ões). 1 DO OBJETO 1.1 Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CIINF/RE, localizadas nos estados de Alagoas e Sergipe, pelo prazo de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as disposições deste Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, conforme abaixo: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA e seus Apêndices: A – Caderno de especificações técnicas; B – Relação de unidades; C – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil; D - Declaração de Destinação de Resíduos ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO V MINUTA DE CONTRATO ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE MPE ANEXO VII TERMO DE COMPROMISSO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CONLUIO ENTRE LICITANTES E DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ANEXO VIII DECLARAÇÃO DO LICITANTE 1.2 As especificações do objeto, os locais de prestação dos serviços e a forma de execução do objeto constam dos Anexos deste Edital. 2 DA PARTICIPAÇÃO 2.1 Podem participar desta Licitação CAIXA as empresas cujo objeto social seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação, que apresentem toda a documentação legalmente exigida para habilitação, indicada no item 8, além de atender às demais exigências constantes deste edital. 2.1.1 A documentação de habilitação deve constar no repositório de documentos que fica no Cadastro do Licitante. As instruções constam do “Manual do fornecedor guarda da documentação de habilitação ” que pode ser obtido na plataforma do usuário, no Portal de Licitações CAIXA ou na área pública do Portal em FAQ e TUTORIAIS . Toda a gestão da documentação no repositório é de plena responsabilidade do licitante, que deve se atentar para a conferência sempre que for participar de um certame. 2.1.1.1 A inserção da documentação de habilitação no REPOSITÓRIO DE

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 6 / 118 DOCUMENTOS poderá ocorrer a qualquer tempo acessando o ícone MEU CADASTRO na Área Logada do Fornecedor, entretanto a vinculação dos documentos de habilitação ao certame de interesse deverá ser realizada até o momento de envio indicado no item 8.7. 2.1.2 O licitante não cadastrado no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, mas que tenha interesse em fazer parte do referido Sistema, previamente à realização da licitação poderá providenciar tanto o credenciamento quanto o cadastramento em seus níveis, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/sicaf-digital. 2.1.2.1 O Credenciamento da empresa no SICAF e o cadastramento em cada nível são válidos para a comprovação dos requisitos da Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal Federal e Trabalhista e Qualificação Econômico- financeira. 2.1.2.2 Os documentos exigidos, bem como as instruções para efetuar o registro no SICAF constam do manual que pode ser obtido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/sicaf-digital  Aba Manuais . 2.2 O licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual – MEI, nos termos do art. 3º e §1º do Art. 18- A da LC 123/2006, desde que não esteja inserido nas hipóteses previstas no §4º do mesmo artigo, terá assegurado o tratamento diferenciado previsto na LC, observadas as condições estabelecidas neste Edital. 2.2.1 Para fins deste Edital, as microempresas, as empresas de pequeno porte e o microempreendedor individual - MEI são identificados como MPE. 2.2.2 A empresa que se enquadra como MPE deve apresentar declaração nos termos do Anexo VI, para fins do tratamento diferenciado previsto na LC 123/2006, devendo ser encaminhada na forma do item 8.7. 2.3 Não é admitida nesta licitação a participação de licitantes: 2.3.1 Em recuperação judicial ou extrajudicial, ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; exceto aquelas que apresentem Plano de Recuperação aprovado e homologado judicialmente e em pleno vigor; além de cumprir todos os requisitos do item 8.4 deste Edital, estando dispensada apenas, nesses casos, a certidão negativa de falência e concordata; 2.3.2 Que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 2.3.3 Organizadas sob a forma de cooperativas, tendo em vista que pela natureza dos serviços existe a necessidade de subordinação jurídica entre o prestador de serviço e a empresa contratada, bem assim de pessoalidade

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 7 / 118 e habitualidade, e por definição não existe vínculo de emprego entre as cooperativas e seus associados; 2.3.4 Que estejam com o direito de licitar e contratar com a CAIXA suspenso, ou impedidas de licitar e contratar com a União, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, no âmbito Federal; 2.3.5 Cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social seja dirigente ou empregado da CAIXA; 2.3.6 Constituída por sócio de empresa que estiver suspensa, impedida ou declarada inidônea; 2.3.7 Cujo administrador seja sócio de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea; 2.3.8 Constituída por sócio que tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção; 2.3.9 Cujo administrador tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção; 2.3.10 Que tiver nos seus quadros de diretoria pessoa que participou, em razão de vínculo de mesma natureza, de empresa declarada inidônea. 2.3.11 De pessoa física ou jurídica que tenha elaborado o projeto, básico ou executivo; 2.3.12 De pessoa jurídica que participar de consórcio responsável pela elaboração do anteprojeto ou do projeto básico da licitação; 2.3.13 De pessoa jurídica da qual o autor do anteprojeto ou do projeto básico da licitação seja administrador, controlador, gerente, responsável técnico, subcontratado ou sócio, neste último caso quando a participação superar 5% (cinco por cento) do capital votante; 2.3.14 A vedação prevista nos subitens 2.3.11 a 2.3.13 não se aplica aos seguintes casos: a) participação da pessoa física e das pessoas jurídicas de que tratam os subitens 2.3.12 e 2.3.13 em licitação ou na execução do contrato, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da CAIXA. 2.3.15 Aplica-se a também a vedação prevista no item 2.3: 2.3.15.1 À contratação do empregado CAIXA ou dirigente, como pessoa física, bem

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 8 / 118 como à participação dele em procedimentos licitatórios, na condição de licitante; 2.3.15.2 A quem tenha relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com: a) Dirigente da CAIXA; b) Empregado da CAIXA cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela licitação, contratação ou pela gestão operacional do contrato e pela autoridade da CAIXA hierarquicamente superior as áreas mencionadas; c) Autoridade do ente público a que a CAIXA esteja vinculada. 2.3.15.3 Cujo proprietário, mesmo na condição de sócio, tenha terminado seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com a CAIXA há menos de 6 (seis) meses. 3 DO CADASTRO, DA RECUPERAÇÃO DE SENHA E DO CREDENCIAMENTO 3.1 Para participar desta Licitação CAIXA, o interessado deve providenciar o Cadastro no Portal de Compras Licitações CAIXA e efetuar o Credenciamento neste certame específico, seguindo os passos abaixo. 3.1.1 O cadastramento para acesso ao Portal Licitações CAIXA é realizado obrigatoriamente para pessoa física, que após concluído o cadastro, pode vincular e cadastrar pessoas jurídicas as quais possua a qualificação de sócio, podendo este designar representantes e equipe de usuários. 3.1.1.1 O Guia de Orientações de acesso ao Portal – manual de acesso, fica disponível na Área Pública do Portal, em FAQ e Tutoriais. 3.2 O CADASTRO é realizado no site da CAIXA, acessando o endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br, conforme as seguintes etapas: acionar o botão ENTRAR  selecione o campo “CADASTRE-SE”, siga as telas informando o CPF, o NOME COMPLETO, o CELULAR, a DATA DE NASCIMENTO e o E-MAIL, na sequência defina a SENHA de 6 números, preencha os dados do PRÉ-CADASTRO, anexe a documentação de habilitação obrigatória de pessoa física utilizando a extensão de arquivo jpg ou pdf, selecione as ÁREAS DE INTERESSE, confirme o aceite do TERMO DE ADESÃO e acione “CONCLUIR CADASTRO”. 3.2.1 Para cadastrar pessoa Jurídica o SÓCIO de uma empresa deve acessar seu cadastro de Pessoa Física, e selecionar o campo “ACESSAR A ÁREA PESSOA JURIDICA”, na sequência, acionar o botão “VINCULAR NOVO CNPJ”, preencher o formulário para cadastro da pessoa jurídica a ser vinculada à pessoa física, anexar a documentação de habilitação obrigatória de pessoa jurídica utilizando a extensão de arquivo jpg ou pdf,

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 9 / 118 selecionar as ÁREAS DE INTERESSE, confirmar o aceite do TERMO DE ADESÃO e acionar “CONCLUIR CADASTRO”. 3.3 Toda a validação cadastral é realizada com sincronia com o banco de dados da Receita Federal, portanto concluído o cadastro não é necessário se dirigir a agência da CAIXA. 3.4 Os procedimentos para CADASTRO , citados no item 3.2, devem ser adotados apenas pelos interessados ainda não cadastrados no Portal Licitações CAIXA - www.licitacoes.caixa.gov.br. 3.5 Para recuperar a senha de acesso ao sistema, acesse o endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br  acionar o botão ENTRAR  digitar o CPF  acionar o botão RECEBER CÓDIGO  informar o CÓDIGO recebido no e-mail  definir a nova SENHA. 3.5.1 O usuário receberá no e-mail cadastrado mensagem com “ LINK PARA REDEFINIÇÃO DE SENHA ”, caso não seja recepcionado, pesquise também na pasta SPAM de sua conta de e-mail. Efetue o troca senha obrigatório informando nova senha com 6 dígitos numéricos. 3.6 Para participar desta LICITAÇÃO CAIXA, a interessada deverá providenciar o CREDENCIAMENTO ao certame até o dia e hora indicados no preâmbulo deste edital, exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://licitacoes.caixa.gov.br, efetuar autenticação com login e senha acionando o botão “ENTRAR”  efetuar login  selecionar o fornecedor que deseja prosseguir  marcar a modalidade LICITAÇÃO CAIXA  no quadro “ MINHAS ATIVIDADES ”  acionar o link “Credenciamento em Novos Certames" e marcar Comprador “CAIXA”, selecionar o certame desejado e clicar na Atividade “Credenciamento”, selecionar a declaração de ciência e marcar a(s) opção(ões) de direito de preferência, caso se aplique, e finalizar o credenciamento clicando em “Concordar”. 3.6.1 Decorrido esse prazo não será possível o credenciamento para participação nesta Licitação CAIXA. 3.6.2 Para todos os efeitos legais, caso esteja enquadrada nas definições de MPE, nos termos do item 2.2, a licitante deve selecionar a opção “ME/EPP” na tela “CREDENCIA PESSOA FÍSICA/PESSOA JURÍDICA” , constante da opção “ CREDENCIAMENTO ”, no endereço eletrônico citado no item 3.6, para usufruir dos benefícios previstos na referida LC. 3.6.2.1 O sistema somente identificará o licitante como MPE caso faça a opção indicada no item 3.6.2 acima, sendo este o ÚNICO momento em que o sistema oportuniza ao licitante declarar sua condição de preferência, requisito indispensável para que possa exercer os benefícios estabelecidos na LC 123/2006 previsto neste edital. 3.6.2.2 Até o início da fase de lances, o licitante poderá alterar o seu

LICITAÇÃO CAIXA nº 0260/2026 - CECOT 10 / 118 credenciamento, as opções de preferência e até mesmo se descredenciar. 3.7 Os procedimentos para cadastramento, citados no item 3.2, devem ser adotados apenas pelos interessados não cadastrados no site “Licitações CAIXA” no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. 3.7.1 Caso esteja cadastrado, adotar os procedimentos de Credenciamento para participar do presente conforme item 3.6. 3.8 O cadastro possibilita a participação em todos as Licitações CAIXA, sendo que a etapa de credenciamento é específica para cada certame, devendo a empresa se credenciar todas as vezes que tiver interesse em participar de uma Licitação CAIXA. 3.9 O link “CREDENCIAMENTO EM NOVOS CERTAMES”, constante no endereço eletrônico mencionado no item 3.6, permite o acesso a todos certames que estão na fase de Credenciamento, possibilitando a visualização e impressão do Edital no link “EDITAL”. 3.9.1 Ao clicar em “CREDENCIAR” no certame escolhido, serão apresentadas as seguintes opções: “EDITAL” e a atividade “CREDENCIAMENTO” caso ainda esteja no prazo. 4 DO SISTEMA ELETRÔNICO 4.1 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico – Licitações CAIXA, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta e seus lances. 4.2 Se o Licitações CAIXA ficar inacessível por problemas operacionais, com a desconexão de todos os participantes no decorrer da etapa competitiva do certame, ele será suspenso e retomado somente após a comunicação via e-mail aos participantes. 4.3 No caso de desconexão apenas do Licitador, no decorrer da etapa competitiva da Licitação CAIXA, o sistema eletrônico permanecerá acessível aos licitantes para recepção dos lances, retomando o Licitador, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 4.3.1 Quando a desconexão do Licitador persistir por tempo superior a 10 minutos, a sessão da licitação será suspensa e reiniciada após comunicação aos participantes. 4.4 Caberá à licitante: 4.4.1 Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios