Aquisição de materiais de promoção institucional do DCTA e do IAE

Autorização de Despesa por Dispensa de Licitação - GAP-SJ Atualizado em FEV/2026 (não retirar este Rodapé) MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 1 – ENQUADRAMENTO LEGAL : Art. 75, inc . II , da Lei 14.133/2021. 2 – OBJETO RESUMIDO : Aquisição de materiais de promoção institucional destinados ao IAE 3 – VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.068,40 (Vinte e quatro mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos). 4 – AUTORIZAÇÃO : Nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 2021, e, sob a ótica da oportunidade, conveniência e relevância para o serviço público, AUTORIZO a presente contratação direta. Brig Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR Dirigente Máximo/ OD ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES NETO Cel Av Ordenador de Despesas – Delegado BIO n.° 73 de 22 de abril de 2025 São José dos Campos, *Data conforme Assinatura Eletrônica*