DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 22/2026 — MINISTERIO DA EDUCACAO

Objeto da contratação

Contratação de de licença Adobe Creative Cloud - Educacional - VIP Teams – Educacional Named, subscrição por 12 meses, para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O afastamento da exclusividade encontra fundamento no art. 49, incisos II e III, da Lei Complementar nº 123/2006, considerando que a manutenção da restrição de participação para ME/EPP mostrou-se prejudicial à competitividade e à obtenção de proposta vantajosa para a Administração

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 19.102,05
Abertura das propostas: 24/07/2026, 11:00
Encerramento das propostas: 30/07/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 24/07/2026, 10:39
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 23121000648/2026-52
Nº de controle PNCP: 00394445000101-1-000186/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: MINISTERIO DA EDUCACAO
CNPJ: 00.394.445/0001-01
Unidade compradora: MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Local: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

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