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Valor homologado

R$ 18.783,00

MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 22/2026 para Contratação de de licença Adobe Creative Cloud - Educacional - VIP Teams – Educacional Named, subscrição por 12 meses, para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). O valor total estimado é de R$ 19,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 30 de julho de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394445000101-1-000186/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de de licença Adobe Creative Cloud - Educacional - VIP Teams – Educacional Named, subscrição por 12 meses, para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

Informações complementares

O afastamento da exclusividade encontra fundamento no art. 49, incisos II e III, da Lei Complementar nº 123/2006, considerando que a manutenção da restrição de participação para ME/EPP mostrou-se prejudicial à competitividade e à obtenção de proposta vantajosa para a Administração

Classificado como Tecnologia da Informação porque o objeto menciona nuvem/data center. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 19.102,05
Valor homologado
R$ 18.783,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
23121000648/2026-52
Nº de controle PNCP
00394445000101-1-000186/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    24/jul/2026 às 13:39 · já passou

  2. Abertura das propostas

    24/jul/2026 às 14:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    30/jul/2026 às 08:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
00.394.445/0001-01
Unidade compradora
MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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