Serviço de locação de palanques com cobertura tipo chapéu de bruxa, arquibancadas, tendas, tendas

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 1 de 31 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS Edital 67/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 67/2026 160129-ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS JOAO BATISTA MENDES VIEIRA JUNIOR 30/09/2026 10:34 (v 0.11) Status ASSINADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo III – locação/Locação de bens móveis 21/2026 64511021646202691 1. DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 CONTRATANTE/GERENCIADOR (UASG) 160129 - Escola de Sargentos das Armas OBJETO Contratação de empresa especializada no serviço de locação e montagem de palanques cobertos, arquibancadas, tendas, cabines sanitárias e equipamentos de som e geradores para o suporte de energia elétrica,para a FORMATURA DE DIPLOMAÇÃO DO CFGS-2025/2026 e FORMATURA DE ENTREGA DO SABRE DO CFGS-2026/2027, nos termos da UASG 160129

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 2 de 31 tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 745.311,10 (setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e . onze reais e dez centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 16/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto e fechado TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM (para os itens abaixo de R$ 80.000,00). MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM Não

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 3 de 31 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS ESCOLA SARGENTO MAX WOLFF FILHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 (Processo Administrativo n° 64511.021646/2026-91) Torna-se público que a Escola de Sargentos das Armas (ESA), por meio da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), sediado(a) Avenida Sete de Setembro Nr 628, Centro, Três Corações - MG, CEP 37.410-155, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade , na forma ELETRÔNICA, nos PREGÃO ELETRÔNICO termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1. DO OBJETO 1.1.Contratação de empresa especializada no serviço de locação e montagem de palanques cobertos,arquibancadas, tendas, cabines sanitárias e equipamentos de som e geradores para o suporte de energia elétrica,para a FORMATURA DE DIPLOMAÇÃO DO CFGS-2025/2026 e FORMATURA DE ENTREGA DO SABRE DO CFGS-2026 /2027, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Grupo Item Objeto 1 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições SERVIÇO DE L DE PALANQUE COBERTO PARA com as seguintes especificações AUTORIDADES, mínimas: a. med 8 metros, totalizando ;112 m2 b. elevação de um metro a um metro e meio, conforme o declive do terr teto modelo duas águas treliçado, em alumínio box truss linha pesada p30 com lona branca imper mofo, anti raios UV. d. 02 (duas) escadas de acesso, uma frontal e uma lateral, com corrimão, nas m largura cada, com acabamento em tecido tipo lycra NOVO na cor branca; e. fechamento do barr cortinado em tecido tipo lycra NOVO, tipo meia lua, nas cores azul-escuro e vermelho-escuro e a p tecido tipo lycra NOVO na cor branco neve; f. piso forrados com carpete NOVO na cor grafite; e g cobertura com rebaixamento de teto, das laterais à cumeeira em tecido tipo lycra NOVO, na cor branc fechamento do fundo da estrutura com o mesmo tecido; h. O piso deve ser montado com quatro níveis: h.1. primeiro nível, parte frontal (14m L x 2m P) para as h.2. segundo nível (14m L x 2m P) deve ser 15 cm acima do primeiro nível, destinado para autorid autoridades; h.3. terceiro nível (14m L x 2m P) para duas fileiras de cadeiras; h.4. o quarto e último níve i. 04 (quatro) arranjos de flores brancas em pedestal de acrílico que ficarão em frente ao palanque. O de Diplomação do CFGS 2025/2026 prevista para ocorrer em 21 novembro de 2026. 2

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 4 de 31 1 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições SERVIÇO DE L DE PALANQUE COBERTO PARA com as seguintes especificações AUTORIDADES, mínimas: a. me 5 metros, totalizando de piso modular;25 m2 b. cobertura total, medidas aproximadas de 6 x 6 x 3 m modelo uma água treliçado, em alumínio box truss linha pesada p30 com lona branca impermeável, an raios UV. c. o piso modular deverá ser montado sobre estruturas metálicas com um sistema de suste que o piso fique nivelado o mais próximo ao nível do solo. Com acabamento em chapas de madei carpete NOVO na cor grafite; e. acabamento interno da cobertura com rebaixamento de teto, das late tipo lycra NOVO, na cor branco neve (envelopamento) e as bases de sustentação envolvidas pelo rebaixamento do teto. Obs : Atender a Formatura de Diplomação do CFGS 2025/2026, prevista para oc 2026. 3 SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE COBERTURA,MODELO UMA ÁGUA, com as mínimas: a. medidas aproximadas: 01 cobertura de 24x 12 x 4 metros (Cx L x A)b. Coberturas em t r u s s pesada P30, com lona branca “nova” impermeável, antichamas, anti mofo, anti raios UV. c cobertura com rebaixamento de teto, das laterais à cumeeira em tecido tipo lycra NOVO, na cor b (envelopamento) e as bases frontais de sustentação envolvidas pelo mesmo tipo de tecido do re Atender a Formatura de Diplomação do CFGS 2025/2026, prevista para ocorrer em 21 novembr 4 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições SERVIÇO DE L DE com as COBERTURA, MODELO UMA ÁGUA, seguintes especificações mínimas: a.medidas apro 12m, 02 coberturas de 54m e 02 coberturas de 30m, totalizando 180 metros de comprimento de cobert uma água, 6 x 6 metros (L x A) em estrutura de alumínio box truss linha pesada P30, com lona branca chamas, anti mofo, anti raios UV. c. Acabamento interno da cobertura com rebaixamento de teto, da tecido tipo lycra NOVO, na cor branco neve, sem manchas (envelopamento) e as bases frontais de su mesmo tipo de tecido do rebaixamento do teto; Obs : Atender a Formatura de Diplomação do CFGS ocorrer em 21 novembro de 2026.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 5 de 31 5 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições SERVIÇO DE L DE , com as seguintes ARQUIBANCADA especificações mínimas: a. 08 (oito) degraus, forrados com c uso, na cor grafite; b. a altura dos degraus, a partir do solo, devem respeitar as normas de seg legislação vigente. c. divididos em 04 (módulos) nos seguintes tamanhos: 02 (dois) módulos de 24 me (dois) módulos de 48 metros de comprimento, sendo totalizando 144 metros de comprimento admitida para mais ou para menos; d. todas as arquibancadas, em suas estruturas metálicas deverão ser envo NOVO, na cor branco neve. Obs : Atender a Formatura de Diplomação do CFGS 2025/2026, pre novembro de 2026 2 6 Locação Guarita / Cabine Sanitária S E R V I Ç O D E L O C A Ç Ã O , com as seguintes especificações mínimas: a. para Pessoa Com Deficiência , conforme(PCD) Lei 10.098/2000); b. ban cabine com amplo espaço interno, com corrimãos de segurança, conferindo mobilidade e conforto ao u uma cadeira de rodas realize um giro de 360 graus. d. cabine em polietileno de alta densidade, incluind porta-papel higiênico, portas com fechamento automático e indicação externa de aberto/fechado, higiênico, manutenção e limpeza. Obs : Atender a Formatura de Diplomação do CFGS 2025/2026, pr novembro de 2026. 7 Locação Guarita / Cabine Sanitária S E R V I Ç O D E L O C A Ç Ã O , com as seguintes CABINE S mínimas: a. banheiro químico unissex; b. cabine em polietileno de alta densidade, incluindo vaso sani higiênico, porta com fechamento automático e indicação externa de aberto/fechado, produtos q manutenção e limpeza. Obs : Atender a Formatura de Diplomação do CFGS 2025/2026, prevista para de 2026. 8 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições SERVIÇO DE L DE PALANQUE COBERTO PARA com as seguintes especificações AUTORIDADES, mínimas: a. med 8 metros, totalizando ;112 m2 b. elevação de um metro a um metro e meio, conforme o declive do terr teto modelo duas águas treliçado, em alumínio box truss linha pesada p30 com lona branca imper mofo, anti raios UV. d. 02 (duas) escadas de acesso, uma frontal e uma lateral, com corrimão, nas m largura cada, com acabamento em tecido tipo lycra NOVO na cor branca; e. fechamento do barr cortinado em tecido tipo lycra NOVO, tipo meia lua, nas cores azul-escuro e vermelho-escuro e a p tecido tipo lycra NOVO na cor branco neve; f. piso forrados com carpete NOVO na cor grafite; e g cobertura com rebaixamento de teto, das laterais à cumeeira em tecido tipo lycra NOVO, na cor branc fechamento do fundo da estrutura com o mesmo tecido; h. O piso deve ser montado com quatro níveis: h.1. primeiro nível, parte frontal (14m L x 2m P) para as segundo nível (14m L x 2m P) deve ser 15 cm acima do primeiro nível, destinado para autorida autoridades; h.3. terceiro nível (14m L x 2m P) para duas fileiras de cadeiras; h.4. o quarto e último n

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 6 de 31 3 (quatro) arranjos de flores brancas em pedestal de acrílico que ficarão em frente ao palanque. Obs : Atender a Formatura de Entrega do Sabre do CFGS - 2026/2027 prevista para ocorrer em 06 de m 9 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições SERVIÇO DE L DE PALANQUE COBERTO PARA , com as seguintes especificações AUTORIDADES mínimas: a. me 5 metros, totalizando de piso modular;25 m2 b. cobertura total, medidas aproximadas de 6 x 6 x 3 m modelo uma água treliçado, em alumínio box truss linha pesada p30 com lona branca impermeável, an raios UV. c. o piso modular deverá ser montado sobre estruturas metálicas com um sistema de suste que o piso fique nivelado o mais próximo ao nível do solo. Com acabamento em chapas de madei carpete NOVO na cor grafite; e. acabamento interno da cobertura com rebaixamento de teto, das late tipo lycra NOVO, na cor branco neve (envelopamento) e as bases de sustentação envolvidas pelo rebaixamento do teto. Obs : Atender a Formatura de Entrega do Sabre do CFGS - 2026/2027 previs março de 2027. 10 S E R V I Ç O D E L O C A Ç Ã O E M O N T A G E M D E MODELO UMA ÁGUA, com as seguintes especificaçõesmínimas:a. medidas aproximadas: 01 metros (Cx L x A)b. Coberturas em estrutura de alumínio pesada P30, com lona branca “nova” impermeável, antichamas, anti mofo, anti raios UV. c cobertura com rebaixamento de teto, das laterais à cumeeira em tecido tipo lycra NOVO, na cor b (envelopamento) e as bases frontais de sustentação envolvidas pelo mesmo tipo de tecido do reb Atender a Formatura de Entrega do Sabre do CFGS - 2026/2027 prevista para ocorrer em 06 de março 11 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições SERVIÇO DE L DE , com as COBERTURA, MODELO UMA ÁGUA seguintes especificações mínimas: a. medidas apro 12m, 02 coberturas de 54m e 02 coberturas de 30m, totalizando 180 metros de comprimento de cobert uma água, 6 x 6 metros (L x A), e 6 x 3 metros (L x A) em estrutura de alumínio box truss linha pesa “nova” impermeável, anti chamas, anti mofo, anti raios UV. c. Acabamento interno da cobertura com laterais à cumeeira em tecido tipo lycra NOVO, na cor branco neve, sem manchas (envelopament sustentação envolvidas pelo mesmo tipo de tecido do rebaixamento do teto; Obs : Atender a Formatur CFGS - 2026/2027 prevista para ocorrer em 06 de março de 2027. 12

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 7 de 31 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições SERVIÇO DE L DE , com as seguintes ARQUIBANCADA especificações mínimas: a. 08 (oito) degraus, forrados com c uso, na cor grafite; b. a altura dos degraus, a partir do solo, devem respeitar as normas de seg legislação vigente. c. divididos em 04 (módulos) nos seguintes tamanhos: 02 (dois) módulos de 24 me (dois) módulos de 48 metros de comprimento, , sendo totalizando 144 metros de comprimento admitid para mais ou para menos; d. todas as arquibancadas, em suas estruturas metálicas deverão ser envo NOVO, na cor branco neve. Obs : Atender a Formatura de Entrega do Sabre do CFGS - 2026/2027 pr de março de 2027. 4 13 Locação Guarita / Cabine Sanitária S E R V I Ç O D E L O C A Ç Ã O , com as seguintes CABINE S mínimas: a. para Pessoa Com Deficiência , conforme(PCD) Lei 10.098/2000); b. banheiro químico unis espaço interno, com corrimãos de segurança, conferindo mobilidade e conforto ao usuário e para pe rodas realize um giro de 360 graus. d. cabine em polietileno de alta densidade, incluindo vaso sanit higiênico, portas com fechamento automático e indicação externa de aberto/fechado, produtos q manutenção e limpeza. Obs : Atender a Formatura de Entrega do Sabre do CFGS - 2026/2027 previs março de 2027. 14 Locação Guarita / Cabine Sanitária S E R V I Ç O D E L O C A Ç Ã O , com as seguintesCABINE S mínimas: a. banheiro químico unissex; b. cabine em polietileno de alta densidade, incluindo vaso sani higiênico, porta com fechamento automático e indicação externa de aberto/fechado, produtos q manutenção e limpeza. Obs : Atender a Formatura de Entrega do Sabre do CFGS - 2025/2026 previs março de 2026. _ 15 Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamento de Luz / Imagem / Som SERVIÇOS D LOCAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS : a. 03 (Três) mesas de som de no mínimo 16 canais com c equalização individuais; b. 15 (quinze) Caixas Acústicas audioamplificadas com tripés; c. 04 (quatro) (dez) microfones para locutores com pedestal; e. 01 (um) microfone ambiente com suporte para capta

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 8 de 31 proteção antirruído tipo deadcat. f. 01 (um) (um) microfone de lapela de com alcance de até 100 m, respectivos receptores e acessórios, ou seja, o Sistema sem fio que inclui 01 (Um) Receptor est antenas externas, compatíveis em uma banda UHF estável; 01 (um) transmissor bodypack e 01 (um cardióide de lapela Omnidirecional e clipe de gravata, Cor: predominante Preto, e outros itens necess mesmo. Unidade do item : diária Obs: Atender a Formatura de Diplomação do CFGS 2025/2026, pr novembro de 2026. _ 16 Locação Gerador Elétrico /Grupos Geradores SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO, DE 02 ( deverão ser super silenciados, diesel, bifásicos com potência mínima de 50 KVA ou superior para a do CFGS- 2024//2025. Unidade do item : diária Obs: Atender a Formatura de Diplomação do CFGS ocorrer em 21 novembro de 2026. _ 17 Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamento de Luz / Imagem / Som SERVIÇOS D LOCAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS : a. 03 (Três) mesas de som de no mínimo 16 canais com c equalização individuais; b. 15 (quinze) Caixas Acústicas audio amplificadas com tripés; c. 04 (quatro (dez) microfones para locutores com pedestal; e. 01 (um) microfone ambiente com suporte para capta proteção antirruído tipo deadcat. f. 01 (um) (um) microfone de lapela de com alcance de até 100 m, respectivos receptores e acessórios, ou seja, o Sistema sem fio que inclui 01 (Um) Receptor est antenas externas, compatíveis em uma banda UHF estável; 01 (um) transmissor bodypack e 01 (um cardióide de lapela Omnidirecional e clipe de gravata, Cor: predominante Preto, e outros itens necess mesmo. Unidade do item : diária Obs: Atender a Formatura de Entrega do Sabre do CFGS - 2026/202 06 de março de 2027. _ 18 Locação Gerador Elétrico /Grupos Geradores SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO, DE 02 ( deverão ser super silenciados, diesel, bifásicos com potência mínima de 50 KVA ou superior para a Sabre do CFGS - 2025 /2026. Unidade do item : diária Obs: Atender a Formatura de Entrega do Sab prevista para ocorrer em 06 de março de 2027.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 9 de 31 1.2. A licitação será dividida em grupos e itens, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos ou itens forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. 1.2.1 relativamente ao(s) item(s) isolado(s), faculta-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse; 12.2 relativamente ao(s) grupo(s), faculta-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. 1.3 O serviço não é enquadrado como continuado tendo em vista a necessidade eventual de aquisição. 1.4 O Grupo 1 , itens 1, 2, 3, 4 e 5, o Grupo 2 , itens 6 e 7, o Grupo 3, itens 8, 9, 10, 11 e 12, o Grupo 4 , itens 13 e 14 deste processo licitatório. Os grupos cujos valores somados forem superiores a 80.000,00 (oitenta mil reais), são destinados à ampla participação das empresas, tendo em vista a natureza indivisível do objeto. Portanto, não haverá reserva de cota para as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006. Os grupos e os itens abaixo deste valor serão reservados a Microempresas e empresas de pequeno porte. 1.5 Não serão aceitos inferiores a 0,01 em caso de empate será seguido a legislação vigente para aplicação dos critérios de desempate. 2. DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. Não aplica por não se tratar de Registro de Preços. 3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 3.1. Poderão participar deste certame os interessados previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). 3.2. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. 3.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 3.4. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 10 de 31 3.5. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 3.6. A participação não será exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 3.7. A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 3.8. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto nº 8.538, de 2015. 3.9. Nesta licitação há itens ou grupos os quais não serão concedido tratamento favorecido para microempresas e nem cota reservada vista a característica indivisível, empresas de pequeno porte e figuras equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, em razão da incidência, no caso, do art. 4º, § 1º da Lei nº 14.133, de 2021. 3.10. Não poderão disputar esta licitação: 3.10.1. aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 3.10.2. sociedade que desempenhe atividade incompatível com o objeto da licitação; 3.10.3. empresas estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 3.10.4. autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; 3.10.5. . empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; 3.10.6 pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 3.10.7. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 3.10.8. empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; 3.10.9 pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 3.10.10 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição; 3.10.11. sociedades cooperativas; 3.10.12. pessoas jurídicas reunidas em consórcio; 3.10.13. pessoas físicas.