Resumo do edital: Fornecimento de materiais e execução de serviços de manutenção corretiva reparo de forros de gesso (plaquinha e drywall) nas dependências do
Dispensa 52/2026 · COMANDO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência 46/2026 é do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es) e foi disponibilizado em 05/10/2026.
“Termo de Referência 46/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 46/2026 160277-31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ JOAO PEDRO PASSOS BUENO 05/10/2026 16:18 (v 0.5)”
A contratação visa fornecimento de materiais e execução de serviços de manutenção corretiva e reparo de forros de gesso nas dependências do 31º GAC.
“Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de manutenção corretiva e reparo de forros de gesso”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação será de , contados da emissão da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. 90 (noventa) dias”
O prazo para execução dos serviços é de até 30 dias corridos contados da emissão da Ordem de Serviço ou do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo para execução dos serviços será de até , contados da emissão da Ordem de Serviço ou do recebimento da Nota de 30 (trinta) dias corridos Empenho.”
A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
“A contratação será formalizada por meio de , nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021. Nota de Empenho”
O valor global estimado para a contratação é de R$ 7.956,66.
“O valor global estimado para a contratação é de R$ 7.956,66 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de manutenção corretiva e reparo de forros de gesso (plaquinha e drywall) nas dependências do 31º GAC.
“Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de manutenção corretiva e reparo de forros de gesso (plaquinha e drywall) nas dependências do do 31º Grupo de Artilharia de Campanha Salão Central, Padaria e do Cassino de Oficiais e Sargentos”
O item 1 compreende manutenção e recuperação do teto do Salão Central e da Padaria, com substituição ou reparo de forro danificado em Gesso Plaquinha (60 x 60 cm).
“Manutenção e recuperação do teto do Salão Central e da Padaria , compreendendo a substituição ou reparo de forro danificado em Gesso Plaquinha (60 x 60 cm), com o fornecimento integral de materiais”
O item 2 compreende manutenção, reparo estrutural e recomposição do teto do Cassino de Oficiais e Sargentos, com instalação e substituição de forro danificado em Gesso Drywall ST.
“Manutenção, reparo estrutural e recomposição do teto do Cassino de Oficiais e Sargentos , compreendendo a instalação e substituição de forro danificado em Gesso Drywall ST, com fornecimento integral de materiais”
A contratação fundamenta-se na necessidade urgente de realizar manutenção corretiva, reparo e recomposição estrutural dos forros de gesso e drywall do Salão Central, Padaria e Cassino.
“A presente contratação fundamenta-se na necessidade urgente de realizar a manutenção corretiva, reparo e recomposição estrutural dos forros de gesso e drywall do , em razão de avarias, infiltrações pretéritas e Salão Central, Padaria e do Cassino de Oficiais e Sargentos do 31º GAC (Es)”
A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de manutenção corretiva, reparo, regulagem e recomposição estrutural dos forros de gesso e drywall.
“A solução consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de manutenção corretiva, reparo, regulagem e recomposição estrutural dos forros de gesso e drywall do Salão Central, Padaria e do Cassino de Oficiais e Sargentos”
A contratada deverá fornecer todos os materiais, insumos, ferragens, acessórios, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à completa execução do objeto.
“A contratada deverá fornecer todos os materiais, insumos, ferragens, acessórios, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à completa execução do objeto, responsabilizando-se pela perfeita execução dos serviços, sem qualquer ônus adicional para a Administração.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 7.956,67.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$7.956,67”
O valor global estimado para a contratação é de R$ 7.956,66 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
“O valor global estimado para a contratação é de R$ 7.956,66 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).”
O valor estimado foi apurado mediante Pesquisa de Preços realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021.
“O valor estimado da contratação foi apurado mediante Pesquisa de Preços realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021, utilizando fontes idôneas e compatíveis com o objeto da contratação.”
O valor estimado servirá como referência para a análise da aceitabilidade das propostas apresentadas no procedimento de contratação direta.
“O valor estimado servirá como referência para a análise da aceitabilidade das propostas apresentadas no procedimento de contratação direta, podendo a Administração promover negociação com o fornecedor mais bem classificado”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da emissão da Nota de Empenho ou instrumento equivalente.
“O prazo de vigência da contratação será de , contados da emissão da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. 90 (noventa) dias”
O prazo para execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço ou do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo para execução dos serviços será de até , contados da emissão da Ordem de Serviço ou do recebimento da Nota de 30 (trinta) dias corridos Empenho.”
Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 30 (dez) dias cor, contados do recebimento da Nota de Empenho ou da Ordem de Serviço.
“Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de , contados do recebimento da Nota de Empenho ou da Ordem de Serviço, 30 (dez) dias cor”
A contratada deverá corrigir irregularidades no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação.
“Verificada qualquer desconformidade em relação às especificações deste Termo de Referência, a contratada deverá corrigir as irregularidades identificadas, sem ônus para a Administração, no prazo máximo de , contados da notificação. 5 (cinco) dias úteis”
Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 (noventa) dias, contados do recebimento definitivo.
“Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de , contados do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal 90 (noventa) dias”
O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data do atesto da Nota Fiscal.
“O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em conta de titularidade da contratada, no prazo de até , contado da data 30 (trinta) dias do atesto da Nota Fiscal”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade , sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo . DISPENSA MENOR PREÇO”
Em se tratando de contratação para registro de preços, caso adotado o critério de julgamento de menor preço ou de maior desconto por grupo de itens, o critério de aceitabilidade de preços unitários.
“Em se tratando de contratação para registro de preços, caso adotado o critério de julgamento de menor preço ou de maior desconto por grupo de itens, o critério de aceitabilidade de preços unitários.”
Valores unitários: conforme planilha de composição de preços anexa ao edital tabela constante dos itens OU deste Termo de Referência.
“Valores unitários: conforme planilha de composição de preços anexa ao edital tabela constante dos itens OU deste Termo de Referência.”
Habilitação jurídica
O edital exige cédula de identidade (RG) ou documento equivalente para pessoa física.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida”
O edital exige prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor,”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
O edital exige balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do último exercício social com índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último”
O edital exige que os indicadores econômicos sejam atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais.
“Os indicadores fixados acima deverão ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais, sob pena”
O edital exige declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando o atendimento dos índices econômicos.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada”
O edital exige capital mínimo quando a empresa apresentar resultado inferior ou igual a 1 nos índices de liquidez.
“Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de vigência da contratação será de , contados da emissão da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. 90 (noventa) dias”
O prazo para execução dos serviços é de até 30 dias corridos contados da emissão da Ordem de Serviço ou do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo para execução dos serviços será de até , contados da emissão da Ordem de Serviço ou do recebimento da Nota de 30 (trinta) dias corridos”
Os serviços devem ser executados no prazo máximo de 30 dias corridos contados do recebimento da Nota de Empenho ou da Ordem de Serviço.
“Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de , contados do recebimento da Nota de Empenho ou da Ordem de Serviço, 30 (dez) dias cor”
A contratada deve corrigir irregularidades identificadas no prazo máximo de 5 dias úteis contados da notificação.
“a contratada deverá corrigir as irregularidades identificadas, sem ônus para a Administração, no prazo máximo de , contados da notificação. 5 (cinco) dias úteis”
Os serviços serão recebidos definitivamente após verificação da conformidade da execução e realização dos testes operacionais de nivelamento e estabilidade.
“s serviços serão recebidos definitivamente após a verificação da conformidade da execução e da realização dos testes operacionais de nivelamento e”
O pagamento será efetuado em parcela única após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura atestada pela fiscalização.
“O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente”
Penalidades
Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“Comete administrativa, nos termos da , o Contratado que: a) der causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d.
“Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da data de sua intimação.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
“As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.”
Anexos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“13. ANEXO I Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato”
A contratação será formalizada mediante Nota de Empenho, que substituirá o instrumento de contrato, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
“Nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a contratação decorrente deste procedimento será formalizada mediante Nota de , que substituirá o instrumento de contrato”
O Anexo II é o Termo de Ciência e Concordância.
“14. ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA”
O contratado declara estar ciente e concordar com as disposições e obrigações previstas no Edital, no Termo de Referência e nos demais anexos.
“declara que está ciente e concorda com as disposições e obrigações o Contratado previstas no , no Termo de Referência e nos demais anexos a que se refere a Dispensa de Licitação, bem como Edital”
A necessidade da contratação está justificada no Estudo Técnico Preliminar, anexo ao Termo de Referência.
“que a necessidade da contratação está plenamente justificada no Estudo Técnico Preliminar, anexo a este Termo de Referência;”
Gerado em 11/10/2026 a partir de “1. TR.pdf” (12 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.