Resumo do edital: O objeto da presente dispensa é a média dos valores da pesquisa de preço para aquisição de material para o 3° GAC AP
Dispensa 41/2026 · COMANDO DO EXERCITO · Santa Maria/RS · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência é do 3º Grupo de Artilharia de Campanha/AP/RS, número 27/2026, UASG 160409-3.
“3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP/RS Termo de Referência 27/2026”
O objeto da contratação é compra de bens de consumo, processo administrativo 64564.002309/2026-89.
“II - compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo 41/2026 64564.002309/2026-89”
O custo estimado total da contratação é de R$ 4.559,81.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 4.559,81 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos)”
O prazo de entrega dos itens é de 30 dias corridos, contado da emissão de Requisição formalizada pelo Contratante.
“O prazo de entrega do(s) itens é de 30 dias , contado da emissão de Requisição formalizada pelo corridos Contratante”
O licitante será selecionado por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.
“O licitante será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso , da Lei n° 14.133, de 2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto da contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.”
A descrição da solução inclui itens como gesso pedra tipo III e tipo IV, anestésico articaine, alginato escaneável, entre outros.
“Gesso Pedra Tipo III é um gesso pedra 1kg tipo 3 com excelente resistência, dureza e um mínimo de expansão de preza.”
O item 3 é anestésico articaine 4% 1:100 – DFL, caixa com 50 tubetes, quantidade 150 UN.
“Anestésico Articaine é um 4% 1:100 – DFL anestésico local injetável de alto desempenho, formulado com cloridrato de articaína 4% associado à epinefrina 1:100.000. Caixa com 50 tubetes.”
O item 4 é alginato escaneável, quantidade 1350 gramas.
“Alginato escaneável de alto desempenho pensado para quem busca precisão, estabilidade e praticidade na rotina clínica. Grama 428490 1350 gramas”
O item 5 é cimento de ionômero de vidro, caixa contendo dois frascos, quantidade 02 UN.
“O cimento de é Ionômero de Vidro uma solução prática e eficiente para a rotina clínica, reunindo agilidade no procedimento, adesão confiável e ação anticariogênica. Caixa contendo dois frascos.”
O item 6 são luvas de procedimento em látex natural, tamanho G, caixa com 100 unidades, quantidade 3 CAIXAS.
“As luvas de são procedimento produzidas em átex l natural, levemente talcadas com amido de milho — que auxilia na hora de usar e remover o produto —, ambidestras, lisas e também contam com punho alongado. Semelhante a marca Medix. Caixa com 100 unidades. Tamanho G”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 4.559,81.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 4.559,81 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos)”
O item 1 (gesso pedra tipo III) tem valor unitário máximo de R$ 10,80 e total de R$ 43,20.
“Pacote 1KG 428415 04 UN 10,80 43,20”
O item 2 (gesso pedra tipo IV) tem valor unitário máximo de R$ 19,10 e total de R$ 76,40.
“Pacote 1KG 428417 04 UN 19,10 76,40”
O item 3 (anestésico articaine) tem valor unitário máximo de R$ 4,60 e total de R$ 690,00.
“Tubete 297697 150 UN 4,60 690,00”
O item 4 (alginato escaneável) tem valor unitário máximo de R$ 0,159 e total de R$ 215,31.
“Grama 428490 1350 gramas 0,159 ,31 215”
O item 5 (cimento de ionômero de vidro) tem valor unitário máximo de R$ 98,52 e total de R$ 197,04.
“Unidade 406250 02 UN 98,52 197,04”
Prazos e sessão
O prazo de entrega dos itens é de 30 dias corridos, contado da emissão de Requisição formalizada pelo Contratante.
“O prazo de entrega do(s) itens é de 30 dias , contado da emissão de Requisição formalizada pelo corridos Contratante”
O contratado deve comunicar as razões da impossibilidade de entrega com pelo menos 5 dias de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data avençada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela 5 dias (cinco dias) contratante”
O prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 3 meses.
“O prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 3 (três) meses, se for o caso.”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de 5 dias.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de , pelo(a) responsável 5 dias (cinco dias) pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
Os bens poderão ser rejeitados e substituídos no prazo de 15 dias, a contar da notificação do contratado.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de , a contar da 15 dias (quinze dias) notificação do contratado”
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 30 dias, contados do recebimento provisório.
“Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de , contados do recebimento provisório, 30 dias (trinta dias) após a verificação da qualidade e quantidade do material”
Critério de julgamento
O licitante será selecionado por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.
“O licitante será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso , da Lei n° 14.133, de 2021”
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme Anexo I do Aviso de Contratação Direta.
“As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no Anexo I do Aviso de Contratação Direta.”
Os critérios de habilitação econômico-financeira estão previstos no Anexo I do Aviso de Contratação Direta.
“Os critérios de habilitação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no Anexo I do Aviso de Contratação Direta.”
A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares de complexidade equivalente ou superior.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O contratado deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade dos atestados quando solicitado.
“O contratado disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração”
Qualificação econômico-financeira
Os critérios de habilitação econômico-financeira estão previstos no Anexo I do Aviso de Contratação Direta.
“Os critérios de habilitação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no Anexo I do Aviso de Contratação Direta.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos itens é de 30 dias corridos, contado da emissão de Requisição formalizada pelo Contratante.
“O prazo de entrega do(s) itens é de 30 dias , contado da emissão de Requisição formalizada pelo corridos Contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo Contratante.”
O contratado deve comunicar as razões da impossibilidade de entrega com pelo menos 5 dias de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data avençada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela 5 dias (cinco dias) contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.”
A entrega deve ser realizada no endereço Rua Marechal Hermes S/Nº, Bairro Passo D'areia, Santa Maria - RS.
“Os serviço deverá ser realizado no seguinte endereço: Rua Marechal Hermes S/Nº - Bairro Passo D'areia, Santa Maria - RS, CEP: 97010-320”
O prazo de validade do produto na data da entrega não pode ser inferior a 3 meses.
“O prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 3 (três) meses, se for o caso.”
Os bens serão recebidos provisoriamente em 5 dias pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de , pelo(a) responsável 5 dias (cinco dias) pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.”
Os bens em desacordo devem ser substituídos no prazo de 15 dias a contar da notificação do contratado.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de , a contar da 15 dias (quinze dias) notificação do contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Anexos
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista estão disciplinadas no Anexo I do Aviso de Contratação Direta.
“As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no Anexo I do Aviso de Contratação Direta.”
Os critérios de habilitação econômico-financeira estão previstos no Anexo I do Aviso de Contratação Direta.
“Os critérios de habilitação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no Anexo I do Aviso de Contratação Direta.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “27/2026.pdf” (12 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.