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Contratação — Serviços nº 21968/2026contratada (contrato publicado no pncp)

Estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes.

COMANDO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJ

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ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
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Na plataforma indicada no edital. Como participar

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ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SERÃO DE ACATAMENTO OBRIGATÓRIO E IMEDIATO PELAS PARTES.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SERÃO DE ACATAMENTO OBRIGATÓRIO E IMEDIATO PELAS PARTES.
Modalidade
Contratação — Serviços
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Valor estimado
Não informado
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
COMANDO DO EXERCITO
Número de controle PNCP
00394452000103-1-021968/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou contratação — serviços nº 21968/2026 para estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmen…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-021968/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).