Resumo do edital: Aquisição de módulos de tomadas e acessórios
Dispensa 68/2026 · COMANDO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência trata da aquisição de módulos de tomadas e acessórios para a Odontoclínica Central do Exército.
“Constitui objeto do presente Termo de Referência a a serem utilizados pela Odontoclínica Aquisição de módulos de tomadas e seus acessórios”
O custo estimado total da aquisição é de R$ 17.130,00.
“O custo estimado total da aquisição é de , conforme tabela acima. R$17.130,00(dezessete mil e cento e trinta reias)”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da homologação do procedimento de contratação direta.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) homologação do procedimento de contratação direta, na forma do artigo 105 da”
O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de . DISPENSA DE LICITAÇÃO”
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa (única), no endereço”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de módulos de tomadas e seus acessórios para a Odontoclínica Central do Exército.
“Constitui objeto do presente Termo de Referência a a serem utilizados pela Odontoclínica Aquisição de módulos de tomadas e seus acessórios”
O item 1 é módulo de tomada elétrica 2P+T, tipo flex, compatível com plugues de 10 A e 20 A.
“Módulo de tomada elétrica 2P+T, tipo flex, compatível com plugues de 10 A e 20 A. Padrão brasileiro, conforme NBR”
O item 3 é módulo conector de rede RJ45 fêmea, categoria Cat. 6.
“Módulo conector de rede RJ45 fêmea, categoria Cat. 6, padrão Keystone ou equivalente, destinado à instalação em”
O item 4 é tampa cega para fechamento de rasgo de módulo.
“Tampa cega para fechamento de rasgo de módulo,destinada à régua/painel de caixa de tomadas para mobiliário,”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será . INTEGRAL”
Valor estimado
O valor total estimado é de R$ 17.130,00.
“VALOR TOTAL: R$ 17.130,00”
O custo estimado total da aquisição é de R$ 17.130,00.
“O custo estimado total da aquisição é de , conforme tabela acima. R$17.130,00(dezessete mil e cento e trinta reias)”
O custo estimado total da contratação é de R$ 17.130,00.
“O custo estimado total da contratação é de , conforme custos unitários apostos na tabela do item R$ 17.130,00 (dezessete mil e cento e trinta reais)”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da homologação do procedimento de contratação direta.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) homologação do procedimento de contratação direta, na forma do artigo 105 da”
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de até 30 dias úteis contados do recebimento provisório.
“Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de até , contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e 30 (trinta) dias úteis”
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa (única), no endereço”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de . DISPENSA DE LICITAÇÃO”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado ou inscrito no registro competente.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O licitante deve comprovar aptidão para fornecimento de bens similares de complexidade equivalente ou superior.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - ); Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II”
O licitante deve apresentar balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando, , índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um). para cada exercício”
Empresa constituída há menos de dois anos deve apresentar documentos do último exercício.
“Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos;”
Empresa com índice inferior ou igual a 1 deve comprovar patrimônio líquido mínimo de 5% do valor total estimado.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 5 % do valor total estimado da contratação”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
Amostras e prova de conceito
A Odontoclínica realizará análise e avaliação da conformidade da proposta do licitante provisoriamente vencedor, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito.
“Caso haja exigência de amostra de determinado item do certame por dúvidas relacionadas ao material oferecido, a Odontoclínica realizará análise e avaliação da conformidade da proposta em relação ao licitante provisoriamente vencedor, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração”
As amostras poderão ser entregues na Rua Moncorvo Filho, número 5, Centro, Rio de Janeiro, no prazo limite de 3 dias corridos.
“As amostras poderão ser entregues na Rua Moncorvo Filho, número 5, Centro, Rio de Janeiro, no prazo limite de 3 dias corridos, sendo que a empresa assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega.”
A proposta será recusada no caso de não haver entrega da amostra, atraso sem justificativa aceita ou entrega fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
Caso a amostra do primeiro colocado seja rejeitada, a Administração examinará a conformidade da proposta do fornecedor subsequente.
“Caso a amostra do primeiro colocado seja rejeitada, a Administração examinará a conformidade da proposta do fornecedor subsequente.”
Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica.
“Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.”
Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 7 dias.
“Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 7 dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa (única), no endereço abaixo:”
Os bens deverão ser entregues na Rua Moncorvo Filho, nº 5, Centro/RJ - CEP 20.211-340.
“Rua Moncorvo Filho, nº 5, Centro/RJ - CEP 20.211-340”
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
Os bens poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias úteis.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias úteis”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “TR160241_000061_2026 (5).pdf” (11 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.