Resumo do edital: Aquisição de mesas e cadeiras de plástico
Dispensa 80/2026 · COMANDO DO EXERCITO · Natal/RN · página da licitação
Resumo geral
O documento é um Termo de Referência para aquisição de mesas e cadeiras plásticas.
“Aquisição de MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS , no s termos da tabela abaixo, conforme”
A contratação é realizada por dispensa de licitação na forma eletrônica.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021,”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da adjudicação/homologação.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da adjudicação/homologação da”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados da emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da Nota de Empenho.”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa,”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de mesas e cadeiras plásticas.
“Aquisição de MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS , no s termos da tabela abaixo, conforme”
O item 1 especifica mesa plástica quadrada branca 70x70x70 cm, quantidade 50.
“Mesa plástica quadrada na cor branca 70x70x70 cm und 50”
O item 2 especifica cadeira plástica sem apoio de braço branca, quantidade 200.
“Cadeira plástica sem apoio de braço na cor branca 80cm altura x 42cm largura x 43cm assento und 200”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.”
Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
“Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.”
Valor estimado
O valor unitário da mesa plástica é R$ 134,67 e o total R$ 6.733,50.
“Mesa plástica quadrada na cor branca 70x70x70 cm und 50 R$ 134,67 R$ 6.733,50”
O valor unitário da cadeira plástica é R$ 75,23 e o total R$ 15.046,00.
“Cadeira plástica sem apoio de braço na cor branca 80cm altura x 42cm largura x 43cm assento und 200 R$ 75,23 R$ 15.046,00”
O valor total estimado da contratação é R$ 21.779,50.
“VALOR TOTAL...................................................................................................... R$ 21.779,50”
O custo estimado total da contratação é de R$21.779,50.
“O custo estimado total da contratação é de R$21.779,50 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE E CINQUENTA CENTAVOS)”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da adjudicação/homologação.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da adjudicação/homologação da”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados da emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da Nota de Empenho.”
Os bens rejeitados devem ser substituídos no prazo de 10 dias corridos da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 10 dias corridos, a contar da notificação da contratada,”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias corridos do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração,”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa,”
Critério de julgamento
O critério de seleção é menor preço por item.
“que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei,”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve haver prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas”
Deve haver prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão”
Deve haver prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve haver declaração sobre não emprego de menor em condições vedadas.
“declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre”
Deve haver prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a”
Deve haver prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, distrital ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital]”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados da emissão da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da Nota de Empenho.”
Os bens devem ser entregues no endereço indicado em Natal-RN.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço : Rua Djalma Maranhão, 641 - Nova Descoberta. CEP: 59.075.290 - Natal-RN”
O fornecimento do objeto será parcial ou conforme solicitação do órgão.
“O fornecimento do objeto se rá parcial ou, conforme solicitação do órgão .”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Os bens podem ser rejeitados e substituídos no prazo de 10 dias corridos.
“devendo ser substituídos no prazo de 10 dias corridos, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias corridos.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “6._TR_PADRAO_DE_DISPENSA_-_Compras_%282%29_assinado.pdf” (11 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.