Material de segurança e elétrico para adequação do novo espaço de exposição de armamento

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO SUL (Insp do 2º Gp de RM/1921) Classificação: 031.12 PROCESSO NUP 64286.015427/2026-83 Cód verificador: 8dc3010f-52d7-41c0 ASSUNTO: Aquisição de material de segurança e elétrico para adequação do novo espaço de exposição de armamentos no Museu Militar do Comando Militar do Sul (MMCMS). INTERESSADO: Museu Militar do CMS Órgão de Origem: Comando do Comando Militar do Sul Data da Criação: 08/10/2026 Localização Atual do Processo: Subseção de Aquisições Licitações e Contratos Data da Autuação: 08/10/2026 Estado: Autuado PEÇAS PROCESSUAIS 1- Termo de Abertura Nº 840-Cent Cultura A S/Cmdo CMS (a) 2- Requisição Nº 480-Cent Cultura A S/Cmdo CMS 3- ANEXO - REQUISIÇÃO - MATERIAL DE SEGURANÇA E ELÉTRICO.pdf 4- DFD_160395-000327-2026_assinado.pdf 5- Desiguinação da Equipe de Planejamento do MMCMS - BOL-CMS_Nr 04 - 28JAN26.pdf 6- E.T.P_-_Aquisicao_de_material_de_seguranca_e_eletrico(3)_assinado.pdf 7- Gerenciamento_de_Riscos_-_Material_de_seguranca_e_eletrico_assinado.pdf 8- Orçamentos da Pesquisa de Preço - Materiais de Segurança e Elétrico.pdf 9- Relatorio_de_Pesquisa_de_Preco_-_Material_eletrico_e_seguranca_(1)_assinado.pdf 10- T.R. - Aquisição de material de seguraçança e elétricoe anexo.pdf 11- Despacho Nº 3928-Fisc/Div Adm/Cmdo CMS 12- Despacho Nº 3929-Fisc/Div Adm/Cmdo CMS 13- Despacho Nº 3932-Div Adm/Cmdo CMS 14- 20260528 NC001614 CMDO CMS 339039 C1ENEASCMAD Revitlzç Expo Armt Lv e coletivo MM CMS.pdf 15- Despacho Nº 3937-Div Adm/Cmdo CMS 16- 28 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Contratação Direta).pdf Legenda (a) Documento de Origem (b) Arquivos que não serão impressos por não se tratarem de arquivos de texto ou imagem (c) Documento desentranhado (d) Documento desmembrado

EB: 64286.015427/2026-83 Classificação: 018.1 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO SUL (Insp do 2º Gp de RM/1921) Termo de Abertura Nº 840-Cent Cultura A S/Cmdo CMS Porto Alegre, RS, 8 de outubro de 2026. Assunto: Aquisição de material de segurança e elétrico para adequação do novo espaço de exposição de armamentos no Museu Militar do Comando Militar do Sul (MMCMS). 1. Em conformidade com a legislação pertinente, o presente processo eletrônico foi autuado conforme necessidade constante do Documento de Formalização da Demanda(DFD) nº 327/2026, anexo a este processo. EDSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Cap Adjunto da Divisão Administrativa - Museu Militar Documento assinado eletronicamente , por meio de assinatura simples , pelo(a) Cap EDSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO , em 08/10/2026, às 15:38 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 da Presidência da República. Código de verificação: rZgG-AETY-MEbR-+CZZ Termo de Abertura Nº 840-Cent Cultura A S/Cmdo CMS Este documento é peça do processo 64286.015427/2026-83 Pág 1 de 105

EB: 64286.015427/2026-83 Classificação: 031.12 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO SUL (Insp do 2º Gp de RM/1921) Requisição Nº 480-Cent Cultura A S/Cmdo CMS Porto Alegre, RS, 8 de outubro de 2026. Assunto: Aquisição de material de segurança e elétrico para adequação do novo espaço de exposição de armamentos no Museu Militar do Comando Militar do Sul (MMCMS). 1.Nos termos do contido no Art 13, das IG 12-02, solicito providências junto ao Ordenador de Despesas do Comando do Comando Militar do Sul, no sentido de aprovar a contratação dos materiais de consumo, conforme tabela específica, anexo a este processo. 2.Justificativa: A presente demanda visa à estruturação e adequação física das salas que abrigarão o Novo Espaço de Exposição de Armamentos no Museu Militar do Comando Militar do Sul (MMCMS), com o objetivo de proporcionar segurança orgânica e as condições adequadas de visibilidade e conservação. EDSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Cap Adjunto da Divisão Administrativa - Museu Militar Documento assinado eletronicamente , por meio de assinatura simples , pelo(a) Cap EDSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO , em 08/10/2026, às 18:32 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 da Presidência da República. Código de verificação: pOwG-/Z/N-D/aA-J214 Requisição Nº 480-Cent Cultura A S/Cmdo CMS Este documento é peça do processo 64286.015427/2026-83 Pág 2 de 105

ANEXO I - MATERIAL DE SEGURANÇA E ELÉTRICO PARA O NOVO ESPAÇO EXPOSITIVO DE ARMAMENTOS GRUPO I – MATERIAIS DE SEGURANÇA ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL Qtde Und Valor Unit Valor Total 1 CABO DE AÇO - Cabo de aço galvanizado para uso geral, de alta flexibilidade. Revestimento protetor em PVC (policloreto de vinila) do tipo transparente. Diâmetro nominal de 4,76 mm (3/16 polegadas), já considerando o revestimento plástico. Construção das pernas no padrão 6 x 19M (seis pernas com dezenove fios de aço em cada uma), garantindo resistência à fadiga por dobra. Tipo de alma de fibra (AF), que oferece maior maleabilidade e lubrificação interna. Unidade de fornecimento: Rolo fechado com 100 (cem) metros lineares. 5 100m R$ 561,90 R$ 2.809,50 2 CLIPES DE AÇO - Clips para fixação e prensagem de cabo de aço, tipo leve ou pesado, padrão U-Bolt. Fabricado em aço carbono forjado com acabamento galvanizado ou zincado para alta resistência à oxidação. Dimensão nominal de 3/16" (4,76 mm), com ranhuras internas na base de apoio para evitar o escorregamento do cabo. Deve ser 100% compatível com o diâmetro e as especificações do cabo de aço do Item 1. 500 Un R$ 0,50 R$ 250,00 ANEXO I - MATERIAL DE SEGURANÇA E ELÉTRICO PARA O NOVO ESPAÇO EXPOSITIVO DE ARMAMENTOS Este documento é peça do processo 64286.015427/2026-83 Pág 3 de 105

3 CADEADO 60MM - Cadeado de segurança com corpo em latão maciço de 60 mm de largura e haste em aço endurecido e cromado, resistente ao corte e serragem. Sistema de trancamento por dupla trava de segurança. Miolo/cilindro acionado por sistema de Tetra Chave (chave com quatro fileiras de dentes), aumentando a proteção contra gazuas e violações. O produto deve acompanhar no mínimo 2 (duas) tetra chaves de latão. Unidade de fornecimento: Unidade. Marca de referência: Pado/Papaiz - equivalente, similar ou de melhor qualidade. 10 Un R$ 195,89 R$1.958,90 4 LACRE DE AÇO - Lacre de segurança mecânico de alta resistência, modelo tipo Manilock ou de similar tecnologia e desempenho . Corpo injetado em zamak ou alumínio anodizado de alta resistência com acabamento na cor azul, contendo mecanismo interno de travamento unidirecional (anti-retorno) de alta segurança. Elemento de travamento composto por cordoalha de aço galvanizado (cabo de aço multifilamentado) com diâmetro nominal/espessura de 1,5 mm e comprimento útil da cordoalha de 30 cm. O mecanismo deve impedir qualquer tentativa de violação sem deixar vestígios visíveis ou permitir a sua remontagem. O lacre deve ser obrigatoriamente numerado com codificação sequencial indelével de fábrica gravada a laser, sem repetição, para fins de controle, rastreabilidade e auditoria interna. 1000 Un R$ 2,37 R$ 2.370,00 SUBTOTAL (R$) R$ 7.388,40 ANEXO I - MATERIAL DE SEGURANÇA E ELÉTRICO PARA O NOVO ESPAÇO EXPOSITIVO DE ARMAMENTOS Este documento é peça do processo 64286.015427/2026-83 Pág 4 de 105

GRUPO II - MATERIAL ELÉTRICO ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL Qtd Und Valor Unit Valor Total 01 LAMPADA - Lâmpada com tecnologia LED (Diodo Emissor de Luz), modelo PAR 20, com potência de 5,5W, de alta eficiência energética e baixa emissão de calor, adequada para preservação de acervos históricos. Tensão de operação bivolt automática (127V/220V). Temperatura de cor de 3000K (luz amarela/branca quente), ideal para ambientes de exposição museológica. Base/conector padrão E27. Ângulo de abertura do facho de luz de 25°, classificada na linha Eco ou de desempenho e eficiência similar. 20 Un R$ 18,21 R$ 398,86 02 LUMINÁRIA SPOT - Luminária para iluminação de destaque, modelo Spot direcionável/orientável para trilho eletrificado, indicada para 1 (uma) lâmpada modelo PAR 20 . Corpo fabricado em alumínio ou policarbonato de alta resistência com acabamento/pintura eletrostática na cor preta (PT). Equipado com soquete/receptáculo padrão E27, compatível com as especificações da lâmpada do Item 1. O mecanismo de fixação deve permitir o encaixe rápido no trilho e o ajuste angular do foco de luz para direcionamento focado em acervos museológicos. 20 Un R$ 29,80 R$ 605,05 03 TRILHO - Trilho eletrificado de sobrepor, com comprimento nominal de 2 metros (2M), perfil estrutural fabricado em alumínio extrudado de alta resistência com acabamento em pintura eletrostática na cor preta (PT). Dotado de barramento interno em cobre de alta condutividade para alimentação elétrica das luminárias. O sistema deve permitir a livre movimentação, fixação e conexão elétrica dos spots para lâmpada PAR 20 (Item 1) ao longo de toda a sua extensão. Acompanha acessórios padrão de fixação, alimentação inicial e terminal de fechamento. 4 Un R$ 40,00 R$ 160,00 ANEXO I - MATERIAL DE SEGURANÇA E ELÉTRICO PARA O NOVO ESPAÇO EXPOSITIVO DE ARMAMENTOS Este documento é peça do processo 64286.015427/2026-83 Pág 5 de 105

04 FITA LED- Fita de iluminação linear com tecnologia LED (Diodo Emissor de Luz), Linha Pratik Super Brilho (marca Gaya ou de similar tecnologia e desempenho). Potência nominal de 10W por metro (10W/M) com fluxo luminoso de aproximadamente 1000 lúmens por metro. Tensão de operação de 127V/220V com alimentação direta na rede elétrica, dispensando o uso de drivers ou fontes externas. Temperatura de cor de 2700K (Branco Quente / Luz Amarela), indicada para projetos de iluminação arquitetônica e decorativa acolhedora em salas expositivas. Grau de proteção IP65 (revestimento em silicone/siliconada resistente a poeira e respingo d'água). Equipado com chip LED de alto desempenho (padrão SMD 3535) com densidade mínima de 120 LEDs por metro. O sistema deve permitir corte fracionário a cada 10 cm nos pontos demarcados de fábrica. 10 10m R$ 153,40 R$ 1.664,18 05 PLUG - Plug conector de alimentação inicial e partida elétrica, modelo Plug 1156, fabricado especificamente para compatibilidade com a Fita LED Linha Pratik Super Brilho 127V/220V (marca Gaya ou de similar tecnologia e desempenho). Corpo injetado em policarbonato ou PVC de alta resistência com pinos de contato em liga de cobre de alta condutividade. O sistema deve garantir a perfeita interface elétrica e mecânica entre a fita de LED e a rede de energia 127V, mantendo o índice de vedação e isolamento contra poeira e respingos de água condizentes com o sistema original. 10 Un R$ 7,74 R$ 77,45 SUB TOTAL R$ 2.905,54 VALOR TOTAL (GRUPO I e II) R$ 10.293,94 ANEXO I - MATERIAL DE SEGURANÇA E ELÉTRICO PARA O NOVO ESPAÇO EXPOSITIVO DE ARMAMENTOS Este documento é peça do processo 64286.015427/2026-83 Pág 6 de 105

1 de 3 COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS Documento de Formalização da Demanda 327/2026 Número do Documento de Formalização da Demanda: 327/2026 1. Informações Gerais Área requisitante Data da conclusão da contratação UASG Editado por Museu Militar 31/12 /2026 00: 00 160395 EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO Descrição sucinta do objeto Aquisição de material de segurança e elétrico para adequação do novo espaço de exposição de armamentos no Museu Militar do Comando Militar do Sul (MMCMS). Justificativa da prioridade Sob a perspectiva do interesse público, a contratação resolve três gargalos críticos enfrentados pela instituição. Primeiro, mitiga o risco de furtos, vandalismo ou manuseio indevido de acervos sensíveis por meio do reforço na ancoragem das peças pesadas expostas e do travamento individualizado e auditável das novas vitrines de exposição. Segundo, soluciona a precariedade luminotécnica e elimina o risco iminente de curto-circuito e incêndio no complexo de prédios tombados pelo patrimônio histórico; a modernização do sistema de iluminação garante eficiência energética e elimina a dissipação de calor que acelerava a oxidação e a degradação química dos metais e madeiras das armas históricas. 2. Justificativa de Necessidade 2.1 Exército Brasileiro O Exército Brasileiro (EB) é uma das 03 (três) Forças Armadas do Brasil, e que possui como missão contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social. Para isso, o EB deve preparar a Força Terrestre, mantendo-a em permanente estado de prontidão. Para fins de hierarquia e organização institucional, o EB está estruturado em Comandos Militares de Área, os quais são grandes comandos responsáveis pelo preparo, pelo planejamento de emprego e pelo emprego operacional da Força Terrestre, articulada na área estratégica sob sua jurisdição, conforme Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999. Por sua vez, os Comandos Militares de Área são estruturados em Regiões Militares, as quais são grandes comandos territoriais envolvendo uma ou mais Unidades Federativas, constituídos de um comando e de organizações militares de natureza variável. 2.2 Organização Militar O Museu Militar do Comando Militar do Sul (MMCMS) é uma Instituição Federal vinculada ao Comando Militar do Sul – (CMS) e está subordinado, tecnicamente, à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx). O MMCMS possui como suas atribuições pesquisar, preservar, conservar e difundir o acervo referente à atuação do Exército Brasileiro, com ênfase na Região de abrangência do Comando Militar do Sul (CMS). 2.3 Área Requisitante O MMCMS, através do seu setor administrativo de aquisições, é o responsável por gerenciar as necessidades de materiais e serviços, sua função principal é pesquisar e selecionar fornecedores, realizar levantamento de preços, solicitar orçamentos ou recursos quando necessários, garantindo assim a melhor relação custo-benefício para o melhor andamento das rotinas na Instituição. A importância do setor administrativo de aquisições reside na sua capacidade de assegurar que o MMCMS tenha os materiais e serviços certos no momento certo, evitando interrupções nas atividades, minimizando desperdícios e contribuindo para otimização dos processos logísticos e administrativos, e desta forma favorecer e auxiliar na melhoria das pesquisas, preservação e conservação dos acervos da Instituição. 2.4 Necessidade da Contratação 2.4.1 Situação UASG 160395 Este documento é peça do processo 64286.015427/2026-83 Pág 7 de 105

2 de 3 A presente demanda visa à estruturação e adequação física das salas que abrigarão o Novo Espaço de Exposição de Armamentos no Museu Militar do Comando Militar do Sul (MMCMS), localizado no centro histórico de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Atualmente, o museu possui um valioso acervo de armamentos históricos e relíquias raras resguardados em áreas de depósito fechado, permanecendo inacessíveis à população devido a falta de um espaço expositivo que garanta a segurança orgânica e as condições adequadas de visibilidade e conservação. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação resolve três gargalos críticos enfrentados pela instituição. Primeiro, mitiga o risco de furtos, vandalismo ou manuseio indevido de acervos sensíveis por meio do reforço na ancoragem das peças pesadas expostas e do travamento individualizado e auditável das novas vitrines de exposição. Segundo, soluciona a precariedade luminotécnica e elimina o risco iminente de curto-circuito e incêndio no complexo de prédios tombados pelo patrimônio histórico; a modernização do sistema de iluminação garante eficiência energética e elimina a dissipação de calor que acelerava a oxidação e a degradação química dos metais e madeiras das armas históricas. Por fim, a contratação cumpre a função social do órgão ao democratizar o acesso à cultura e ao lazer, devolvendo à sociedade um espaço cultural revitalizado, seguro e atrativo, perfeitamente apto a receber a comunidade e turistas com total segurança coletiva. 2.4.2 Necessidade O MMCMS, inaugurado em 1999, abriga exposições permanentes com viaturas, blindados, armamentos e outros artefatos utilizados pela Força Terrestre. Outrossim, sua localização no Centro Histórico de Porto Alegre o torna acessível ao público, contribuindo para a difusão da cultura militar e a valorização do patrimônio histórico. Nestas circunstâncias, há a necessidade de adquirir materiais de segurança patrimonial (cabos de aço, clipes, cadeados tetra e lacres numerados) e componentes de iluminação (trilhos eletrificados, luminárias spot direcionáveis, lâmpadas PAR 20 e fitas LED). A aquisição desses insumos é crucial para estabelecer um rígido protocolo de segurança orgânica no local, pois os cabos de aço e clipes permitirão a ancoragem mecânica e a fixação inviolável das peças de armamento em seus suportes, impedindo quedas acidentais que possam ferir os visitantes ou danificar o acervo, além de inviabilizar a remoção ou o manuseio indevido por pessoas não autorizadas. Complementarmente, os cadeados tetra de alta resistência e os lacres metálicos numerados garantirão o fechamento hermético e o controle diário e auditável contra violações nas vitrines expositoras. Esses materiais atuam em conjunto com uma rede luminotécnica moderna e de baixa emissão de calor, garantindo a modulação visual ideal para o projeto museográfico do Novo Espaço de Exposição Temática de Armamentos, sem comprometer a integridade física do acervo ou a estrutura original do prédio histórico. Ainda, a contratação alinha-se ao objetivo estratégico de modernização do Museu, promovendo educação de viés histórico-militar para o público civil e militar, além de assegurar que os materiais utilizados atendam aos requisitos de prevenção contra incêndio, eficiência energética e estética exigidos para espaços públicos de exposição. 3. Materiais/Serviços 3.1 Materiais Nº do item Classe PDM Descrição Qtd Val. unit. (R$) Val. total (R$) 1 FERRAGENS DIVERSAS 1,00 7.388,40 7.388,40 2 Componentes elétricos e eletrônicos diversos 1,00 2.905,54 2.905,54 3.2 Serviços Nenhum serviço incluído. 4. Responsáveis Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do . Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 Este documento é peça do processo 64286.015427/2026-83 Pág 8 de 105

3 de 3 EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO Equipe de apoio 5. Acompanhamento IdAcompanhamento Responsável Data 1 A operação está sendo feita fora dos prazos estabelecidos, visto que a demanda não pôde ser prevista ou consolidada durante a etapa regular de planejamento do Plano de Contratações Anual (PCA), e em virtude, também da oportunidade surgida na criação de um espaço de exposição para o Museu Militar do Comando Militar do Sul. EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO 08/10 /2026 15:56 6. Relacionamentos Nenhum relacionamento encontrado. Este documento é peça do processo 64286.015427/2026-83 Pág 9 de 105