Aquisição de material para a reforma do CI, visando atender as necessidades do 20º RCB

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 1 de 26 MEX-20REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/MS Termo de Referência 101/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 101/2026 160512-MEX-20REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/MS GUILHERME VINICIUS GOLOMBIENSKI SILVA 14/10/2026 15:57 (v 0.4) Status ASSINADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo 64669.006134/2026-19 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de materiais de construção para manutenção e conservação de bens imóveis nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: ITEM ND CATMAT Descrição Und. Medida QNT Valor Unitário Valor Total 1 30 382067 382067 - Tijolo Material: Barro Cozido , Tipo: Furado , Comprimento: 19 CM, Largura: 19 CM, Espessura: 9 CM, Quantidade Furos: 8 UN, Aplicação: Construção Civil milheiro 5 R$ 1.006,07 R$ 5.030,33 2 30 454500 454500 - Cimento Portland Material: Clinker , Tipo: Cp Ii - F 32 Saco 50 Quilograma 80 saco 200 R$ 44,53 R$ 8.905,20 641921 - Estribo Material: Aço , Modelo: UASG 160512

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 2 de 26 3 30 641921 Retangular , Comprimento: 22 CM, Largura: 7 CM, Diâmetro: 4,20 MM, Tipo Uso: Vigas Ou Pilares Para Armar E Prender As Barras m 420 R$ 0,98 R$ 412,99 4 30 631883 631883 - Vergalhão Armação Concreto Material: Aço , Tipo: Ca-50 , Comprimento: 12 M, Bitola: 5/16 PO 12m 30 R$ 27,24 R$ 817,25 5 30 428225 428225 - Aditivo Componente Básico: Polissacarídeos , Aspecto Físico: Líquido , Cor: Marrom , Aplicação: Concreto Para Construção , Características Adicionais: Plastificante lata 30 R$ 22,34 R$ 670,05 6 30 296200 296200 - Desempenadeira Manual Material: Aço , Comprimento: 25 CM, Largura: 12 CM, Aplicação: Argamassa , Características Adicionais: Com Dentes unid. 3 R$ 16,72 R$ 50,17 633385 - Broca Material: Aço Com Ponta Widea , Diâmetro: 10 MM, Tipo Haste: Cilíndrica , Comprimento: 120 MM, Aplicação:

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 3 de 26 7 30 633385 Perfuração De Concreto, Alvenaria, Pedra E Materia , Características Adicionais: Furadeiras De Impacto, Marteletes E Máquinas Compa unid. 10 R$ 8,54 R$ 85,45 8 30 609322 609322 - Prego Com Cabeça Material: Aço , Tipo Cabeça: Chata , Tipo Ponta: Comum , Acabamento Superficial: Galvanizado , Bitola: 17 X 21 kg 6 R$ 16,79 R$ 100,75 9 30 396619 396619 - Tábua Madeira Espécie: Pinus , Comprimento: 3 M, Largura: 30 CM, Espessura: 2 C unid. 20 R$ 39,84 R$ 796,81 10 30 471741 471741 - Arame Galvanizado Material: Metal , Tipo: Nº 14 , Diâmetro Fio: 2,10 M kg 5 R$ 18,60 R$ 93,01 11 30 633503 633503 - Arame Material: Aço Carbono , Tratamento Superficial: Recozido , Bitola: 18 BWG, Diâmetro: 1,20 M kg 8 R$ 16,08 R$ 128,68 483243 - Colher Pedreiro Material: Aço Temperado E Revenido , Tamanho: 9 POL,

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 4 de 26 12 30 483243 Material Cabo: Madeira Nobre , Características Adicionais: Haste E Lâmina Inteiriça, Triangular unid. 3 R$ 17,44 R$ 52,32 13 30 217696 217696 - Nível Bolha Material Corpo: Alumínio , Tipo Bolha: Retificada , Comprimento: 600 MM, Quantidade Posição Bolha: 2 De Prumo/1 De Nível/1 De 45° , Características Adicionais: Não Aplicável unid. 2 R$ 49,27 R$ 98,54 14 30 374250 374250 - Vergalhão Material: Aço , Bitola: 1 1/4 POL, Comprimento: 6 M, Características Adicionais: Liso barra 3 R$ 39,86 R$ 119,58 15 30 602767 602767 - Brita Material: Pedra Moída , Tamanho: Brita 0 , Aplicação: Jardim Residencial /Público m³ 6 R$ 114,25 R$ 685,50 16 30 600320 600320 - Nível De Precisão Tipo: Laser , Projeção: 2 Linhas , Tipo De Nivelamento: Automático , Raio De Alcance: 15 M, Angulação: 0 A 90 GR unid. 1 R$ 457,63 R$ 457,63 17 30 373512 373514 - Régua Pedreiro Material: Alumínio , Comprimento: 3 unid. 1 R$ 55,26 R$ 55,26

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 5 de 26 18 30 313933 313933 - Régua Pedreiro Material: Alumínio , Comprimento: 2 unid. 1 R$ 43,33 R$ 43,33 19 30 262706 262706 - Linha Pedreiro Tipo: Trançada , Tamanho: 100 carretel 2 R$ 6,90 R$ 13,81 20 30 344927 344927 - Fio Eletrico Bitola: 6 MM2, Cor: Preta , Material Condutor: Cobre rolo 2 R$ 442,87 R$ 885,75 21 30 622529 622529 - Eletroduto Material: Pvc Rígido , Tipo Fixação: Soldável , Características Adicionais: Não Propagante De Chamas. , Comprimento: 3 M, Diâmetro Nominal: 1 PO barra 20 R$ 18,32 R$ 366,31 22 30 426434 426434 - Braçadeira Eletroduto Material: Aço Carbono Galvanizado , Tipo: Copo , Acessórios: 2 Parafusos , Diâmetro Amarração: 1 PO unid. 50 R$ 1,79 R$ 89,50 361000 - Parafuso Auto-Atarraxante Material: Aço Carbono , Tratamento Superficial: Cementado , Tipo Cabeça: Chata , Tipo Fenda:

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Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 10 de 26 4.1.4 A contratada deverá observar as proibições e condições para uso de espécie ameaçada de extinção, nos termos da Portaria MMA n° 443, de 2014, bem como de legislação distrital, estadual ou municipal quando houver. 4.1.5 A contratada deverá apresentar na entrega do objeto a cópia dos comprovantes do documento de origem florestal ou de autorização no sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais —SINAFLOR juntamente com a nota fiscal. 4.1.6 Caso os produtos ou subprodutos florestais utilizados na execução contratual tenham origem em estado que possua documento de controle próprio, a contratada deverá apresentá-lo, em complementação ao DOF /SINAFLOR, para fins de demonstrar a regularidade do transporte e armazenamento nos limites do território estadual. 4.1.7 A contratada deverá apresentar comprovantes de registro regular do transportador dos produtos ou subprodutos florestais no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais—CTF/APP, mantido pelo IBAMA, quando tal inscrição for obrigatória, por meio da apresentação do respectivo Certificado de Regularidade válido, nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 13 /2021 e legislação correlata. Indicação de marcas ou modelos 4.2. Não será necessária a indicação de marca(s), característica(s) ou modelo(s), tendo em vista que os padrões de especificação e qualidade são facilmente definidos e apurados. Da vedação de contratação de marca ou produto 4.3. Não será necessária a vedação de marca(s), característica(s) ou modelo(s), tendo em vista que que os padrões de especificação e qualidade são facilmente definidos e apurados. Da exigência de amostra 4.4. Não será exigida amostras dos itens aos licitantes provisoriamente em primeiro lugar, tendo em vista que se trata de bens cujos padrões de especificação e qualidade são facilmente definidos Da exigência de carta de solidariedade 4.5. Em caso de fornecedor, revendedor ou distribuidor, não será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato, tendo em vista que se trata de bens diversos e de grande variação. Subcontratação 4.6 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Garantia da contratação 4.7 Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Condições de Entrega 5.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única dos itens e respectivas quantidades nela constantes.