Adequação da rede de iluminação externa do Arsenal de Guerra de São Paulo

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AGSP (1957) Classificação: 018.1 PROCESSO NUP 64005.007154/2026-11 Cód verificador: e32e46fa-8dfa-49c1 ASSUNTO: Adequação da Iluminação externa do AGSP - fase 1 INTERESSADO: Arsenal de Gerra da São Paulo Órgão de Origem: Arsenal de Guerra de São Paulo Data da Criação: 11/08/2026 Localização Atual do Processo: Seção de Aquisições, Licitações e Contratos Data da Autuação: 11/08/2026 Estado: Autuado PEÇAS PROCESSUAIS 1- Termo de Abertura Nº 61-Fisc Adm/S Dir/AGSP (a) 2- DFD160529_000235_2026.pdf 3- Despacho Nº 183-S4/Fisc Adm/S Dir 4- Despacho Nº 184-Seç P Gest Orç/Div Adm/AGSP 5- Diex Simplificado Nº 3582-Fisc Adm/S Dir/AGSP 6- Processo-64005_007154_2026-11.pdf 7- DIEx Simplificado N 3582-Fisc Adm-S Dir-AGSP.pdf (c) 8- 2026-08-24_153_boletim_interno-6-7.pdf 9- Sintetico com valor de mao de obra, equipamento e material.pdf (c) 10- Sintetico com valor de mao de obra e material.pdf (c) 11- Sintetico com valor de mao de obra.pdf (c) 12- Sintetico com memorial de calculo.pdf (c) 13- Sintetico.pdf (c) 14- Resumo.pdf (c) 15- Orcamento analitico.pdf (c) 16- Curva ABC de servicos com precos da base.pdf (c) 17- Curva ABC de servicos.pdf (c) 18- Cronograma fisico-financeiro.pdf (c) 19- Composicoes analiticas com preco unitario.pdf (c) 20- TERMO DE REFERENCIA.pdf 21- ETP.pdf 22- Análise de Riscos.pdf 23- 2026-09-24_O_173_boletim_interno.pdf 24- Ato de designação do Fiscal Adm.pdf 25- BI Nomeação OD (Cel Vanni).pdf 26- Certificado Pregoeiro 1.pdf 27- Certificado Pregoeiro 2.pdf 28- Decreto nº 98.820 (RAE).pdf 29- Equipe de Planejamento da Contratação.pdf 30- PCA 2026.pdf 31- Portaria de nomeação diretor (Cel Vanni).pdf 32- Portaria nº 1.603 (instâncias de governança).pdf 33- 1. Declaração de adequação da despesa.pdf (c) 34- 2. Declaração de atividade de custeio.pdf (c) 35- 3. Declaração de bens e serviços comuns.pdf (c) 36- 4. Declaração de afastamento do tratamento diferencia.pdf (c) 37- 5. Declaração de não existência de restrição empenho de v.pdf (c) 38- 6. Justificativa da modalidade licitatória eleita.pdf (c) 39- 7. Justificativa de vedação à participação de consórci.pdf (c)

40- 8. Justificativa para a opção de divulgação de valores.pdf (c) 41- 9. Justificativa para parcelamento do objeto da licitaçã.pdf (c) 42- 10. Declaração de adequação ao Planejamento Estratégic.pdf (c) 43- 12. Declaração de disponibilidade e adequação orçament.pdf (c) 44- 13. Declaração de utilização de modelos AGU MGI.pdf (c) 45- 16. Justificativa para cláusula com índice de reajustamento de preços.pdf (c) 46- 17. Declaração de utilização de modelos de minutas conforme catálogo eletrônico de padronização (2).pdf (c) 47- 19. Declaração atendimento ao principio da segregações de funções.pdf (c) 48- 20. Declaração de pagamento semelhantes às do setor privado.pdf (c) 49- 21. Justificativa para não utilização do Sistema de Registro de Preços.pdf (c) 50- 22 Justificativa para não encaminhamento à análise jurídica AGU.pdf (c) 51- 23. Declaração de determinação do quantitativo a ser adquirido.pdf (c) 52- ParecerReferencialSERVIÇOS_1_2026_5fe21f.pdf 53- 1. Declaração de adequação da despesa.pdf 54- 2. Declaração de atividade de custeio.pdf 55- 3. Declaração de bens e serviços comuns.pdf 56- 4. Declaração de afastamento do tratamento diferencia.pdf 57- 5. Declaração de não existência de restrição empenho de v.pdf 58- 6. Justificativa da modalidade licitatória eleita.pdf 59- 7. Justificativa de vedação à participação de consórci.pdf 60- 8. Justificativa para a opção de divulgação de valores.pdf 61- 9. Justificativa para parcelamento do objeto da licitaçã.pdf 62- 10. Declaração de adequação ao Planejamento Estratégic.pdf 63- 12. Declaração de disponibilidade e adequação orçament.pdf 64- 13. Declaração de utilização de modelos AGU MGI.pdf 65- 16. Justificativa para cláusula com índice de reajustamento de preços.pdf 66- 17. Declaração de utilização de modelos de minutas conforme catálogo eletrônico de padronização (2).pdf 67- 19. Declaração atendimento ao principio da segregações de funções.pdf 68- 20. Declaração de pagamento semelhantes às do setor privado.pdf 69- 21. Justificativa para não utilização do Sistema de Registro de Preços.pdf 70- 22 Justificativa para não encaminhamento à análise jurídica AGU.pdf 71- 23. Declaração de determinação do quantitativo a ser adquirido.pdf 72- Edital de Licitação 90021.pdf 73- Minuta ARP_vNOV25.pdf 74- Minuta do Termo de Contrato.pdf 75- Lista de Verificação 90021.pdf 76- Despacho Nº 229-SALC/Fisc Adm/S Dir Legenda (a) Documento de Origem (b) Arquivos que não serão impressos por não se tratarem de arquivos de texto ou imagem (c) Documento desentranhado (d) Documento desmembrado

EB: 64005.007154/2026-11 Classificação: 018.1 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AGSP (1957) Termo de Abertura Nº 61-Fisc Adm/S Dir/AGSP Barueri, SP, 11 de agosto de 2026. Assunto: Termo de Abertura de Processo Eletrônico Anexos: 1) DFD160529_000235_2026.pdf 1. Em conformidade com a legislação pertinente, o presente processo eletrônico foi autuado conforme necessidade constante do documento de formalização da demanda (DFD) n° 235 /2026 ISMAEL MENDES MARTINS - 2º Ten Ch Seç de Projetos de Engenharia Documento assinado eletronicamente , por meio de assinatura simples , pelo(a) 2º Ten Ismael Mendes Martins , em 11/08/2026, às 10:14 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 da Presidência da República. Código de verificação: Yaks-yzzM-Dgsd-ggv5 Termo de Abertura Nº 61-Fisc Adm/S Dir/AGSP Este documento é peça do processo 64005.007154/2026-11 Pág 1 de 331

1 de 2 MEX/AR. GUERRA/SP Documento de Formalização da Demanda 235/2026 Número do Documento de Formalização da Demanda: 235/2026 1. Informações Gerais Área requisitante Data da conclusão da contratação UASG Editado por Manutenção 31/12 /2026 00: 00 160529 NATALIENE SILVA DOS SANTOS Descrição sucinta do objeto Adequação da rede de iluminação externa do Arsenal de Guerra de São Paulo. Justificativa da prioridade A prioridade para a contratação de serviços de reparos e manutenção nas redes elétricas é fundamental para assegurar a continuidade e segurança do aquartelamento. A realização imediata desses reparos é crucial para restabelecer a integridade das redes elétricas, evitar riscos de incêndio, garantir a conformidade com normas de segurança, e prevenir interrupções futuras. 2. Justificativa de Necessidade A contratação de serviços de adequação da rede de iluminação externa do AGSP é fundamental para assegurar a continuidade e segurança do aquartelamento. A realização imediata desses serviços é crucial para restabelecer a integridade das redes elétricas, evitar riscos de incêndio, garantir a conformidade com normas de segurança, e prevenir interrupções futuras. 3. Materiais/Serviços 3.1 Materiais Nenhum material incluído. 3.2 Serviços Nº do item Grupo Descrição Qtd Val. unit. (R$) Val. total (R$) 1 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 1,00 200.000,00 200.000,00 4. Responsáveis Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do . Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 ISMAEL MENDES MARTINS Chefe da Seção de Projetos de Engenharia 5. Acompanhamento IdAcompanhamento Responsável Data 1 Foi necessária a inclusão deste DFD no PCA/2026, tendo em vista que a referida demanda surgiu no corrente NATALIENE SILVA DOS 06/08/2026 11: UASG 160529 Este documento é peça do processo 64005.007154/2026-11 Pág 2 de 331

2 de 2 ano. SANTOS 43 6. Relacionamentos Nenhum relacionamento encontrado. Este documento é peça do processo 64005.007154/2026-11 Pág 3 de 331

EB: 64005.007154/2026-11 Classificação: 018.1 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AGSP (1957) Despacho Nº 183-S4/Fisc Adm/S Dir Barueri, SP, 13 de agosto de 2026. Assunto: concorde/despacho 1. Concordo com a demanda apresentada. 2. Encaminho o processo para ciência e aprovação do Ordenador de Despesas. RODRIGO CARNEIRO SEVERINI DA SILVA - Maj Fiscal Administrativo Documento assinado eletronicamente , por meio de assinatura simples , pelo(a) Maj Rodrigo Carneiro Severini da Silva , em 13/08/2026, às 09:44 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 da Presidência da República. Código de verificação: LgB5-qgZS-5BJ0-NXnY Despacho Nº 183-S4/Fisc Adm/S Dir Este documento é peça do processo 64005.007154/2026-11 Pág 4 de 331

EB: 64005.007154/2026-11 Classificação: 062.11 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AGSP (1957) Despacho Nº 184-Seç P Gest Orç/Div Adm/AGSP Barueri, SP, 13 de agosto de 2026. Assunto: Adequação da Iluminação externa do AGSP - fase 1 Aprovo o DFD apresentado e determino ao Chefe da SPGO que designe em Boletim Interno a equipe de planejamento da contratação, conforme inciso VII, do Art 3º, da INSEGES/MGI nº 58/2022. MARCELO VANNI - Cel Diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo Documento assinado eletronicamente , por meio de assinatura simples , pelo(a) Cel Marcelo Vanni , em 13/08/2026, às 12:52 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 da Presidência da República. Código de verificação: fTR8-Gd1M-o2cZ-H321 Despacho Nº 184-Seç P Gest Orç/Div Adm/AGSP Este documento é peça do processo 64005.007154/2026-11 Pág 5 de 331

Classificação: 011 DIEx Simplificado Nº 3582-Fisc Adm/S Dir/AGSP EB: 64005.007265/2026-19 Barueri, SP, 13 de agosto de 2026. Do Ch Seç de Projetos de Engenharia Ao Sr Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária Assunto: Documentação de projeto referente ao processo da obra de iluminação externa da OM. Anexos: 1) Processo-64005_007154_2026-11.pdf 1. Participo ao senhor o link da documentação do projeto iluminação externa da OM. 2 . h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 m r h q - - gCdhtKSohNkCMprmHAAGZKVNii?usp=sharing ISMAEL MENDES MARTINS - 2º Ten Ch Seç de Projetos de Engenharia "160 ANOS DA VITÓRIA DE TUIUTI: A BATALHA DOS PATRONOS" Documento assinado eletronicamente , por meio de assinatura simples , pelo(a) 2º Ten Ismael Mendes Martins , em 13/08/2026, às 11:56 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 da Presidência da República. usDO-GUJa-4heI-16He Este documento é peça do processo 64005.007154/2026-11 Pág 6 de 331

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AGSP (1957) Classificação: 018.1 PROCESSO NUP 64005.007154/2026-11 Cód verificador: e32e46fa-8dfa-49c1 ASSUNTO: Adequação da Iluminação externa do AGSP - fase 1 INTERESSADO: Arsenal de Gerra da São Paulo Órgão de Origem: Arsenal de Guerra de São Paulo Data da Criação: 11/08/2026 Localização Atual do Processo: Quarta Seção Data da Autuação: 11/08/2026 Estado: Autuado PEÇAS PROCESSUAIS 1- Termo de Abertura Nº 61-Fisc Adm/S Dir/AGSP (a) 2- DFD160529_000235_2026.pdf 3- Despacho Nº 183-S4/Fisc Adm/S Dir Legenda (a) Documento de Origem (b) Arquivos que não serão impressos por não se tratarem de arquivos de texto ou imagem (c) Documento desentranhado (d) Documento desmembrado Este documento é peça do processo 64005.007154/2026-11 Pág 7 de 331

EB: 64005.007154/2026-11 Classificação: 018.1 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AGSP (1957) Termo de Abertura Nº 61-Fisc Adm/S Dir/AGSP Barueri, SP, 11 de agosto de 2026. Assunto: Termo de Abertura de Processo Eletrônico Anexos: 1) DFD160529_000235_2026.pdf 1. Em conformidade com a legislação pertinente, o presente processo eletrônico foi autuado conforme necessidade constante do documento de formalização da demanda (DFD) n° 235 /2026 ISMAEL MENDES MARTINS - 2º Ten Ch Seç de Projetos de Engenharia Documento assinado eletronicamente , por meio de assinatura simples , pelo(a) 2º Ten Ismael Mendes Martins , em 11/08/2026, às 10:14 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 da Presidência da República. Código de verificação: Yaks-yzzM-Dgsd-ggv5 Termo de Abertura Nº 61-Fisc Adm/S Dir/AGSP Este documento é peça do processo 64005.007154/2026-11 Pág 1 de 4 Este documento é peça do processo 64005.007154/2026-11 Pág 8 de 331