O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa delicitação, de Jogo de ferramentas voltado à manutenção de VBTP MSR 6x6 Guarani nas oficinas de,manutanção de blindados das OMDS 11ª Bda Inf Mec e 2º Batalhão Logístico conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 2º BATALHÃO LOGISTICO (5º G Can 90 AAé/1954) BATALHÃO CIDADE DE CAMPINAS Classificação: 011 PROCESSO NUP 64141.004961/2026-17 ASSUNTO: Publicar - Requisição de empenho para aquisição de ferramental mnt vtr bld - 214-Pel Ap INTERESSADO: Pelotão de Apoio; SALC; Fiscal Administrativo; Tesouraria; Conformidade Órgão de Origem: 2º Batalhão Logístico Data da Criação: 15/10/2026 Localização Atual do Processo: Seção de Aquisições, Licitações e Contrato Estado: Minuta PEÇAS PROCESSUAIS 1- Termo de Abertura Nº 112-Pel Ap/Cia Mnt/2º B Log (a) 2- Requisição Nº 214-Pel Ap/Cia Mnt/2º B Log 3- cotação-resumido-154-2026.pdf 4- AC160463_000076_2026.pdf 5- 2026NC000046.pdf 6- 2026NC000262.pdf 7- Despacho Nº 378-Pel Ap/Cia Mnt/2º B Log 8- Despacho Nº 382-Pel Ap/Cia Mnt/2º B Log 9- Despacho Nº 385-Pel Ap/Cia Mnt/2º B Log Legenda (a) Documento de Origem (b) Arquivos que não serão impressos por não se tratarem de arquivos de texto ou imagem (c) Documento desentranhado (d) Documento desmembrado

EB: 64141.004961/2026-17 Classificação: 011 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 2º BATALHÃO LOGISTICO (5º G Can 90 AAé/1954) BATALHÃO CIDADE DE CAMPINAS Termo de Abertura Nº 112-Pel Ap/Cia Mnt/2º B Log Campinas, SP, 15 de outubro de 2026. Assunto: Termo de abertura de processo eletrônico – Aquisição de ferramental mnt vtr bld Conforme a legislação pertinente, realizo a abertura do presente processo eletrônico, que tem como objeto a aquisição de ferramental mnt vtr bld. VITOR MARTINS HEYDT - 1º Ten Encarregado Processos Pelotão de Apoio Documento assinado eletronicamente , por meio de assinatura simples , pelo(a) 1º Ten Vitor Martins Heydt , em 15/10/2026, às 14:37 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 da Presidência da República. Código de verificação: yXjY-7RMK-4OcM-rkz2 Termo de Abertura Nº 112-Pel Ap/Cia Mnt/2º B Log Este documento é peça do processo 64141.004961/2026-17 Pág 1 de 24

EB: 64141.004961/2026-17 Classificação: 011 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 2º BATALHÃO LOGISTICO (5º G Can 90 AAé/1954) BATALHÃO CIDADE DE CAMPINAS Requisição Nº 214-Pel Ap/Cia Mnt/2º B Log Campinas, SP, 15 de outubro de 2026. Assunto: Aquisição de ferramental mnt vtr bld Anexos: 1) AC160463_000076_2026.pdf 2) cotação-resumido-154-2026.pdf 3) 2026NC000046.pdf 4) 2026NC000262.pdf 1. MÉTODO DE AQUISIÇÃO: (_) GERENCIADOR / PARTICIPANTE (_) ADESÃO NÃO PARTICIPANTE (X) DISPENSA SRP 2. TIPO DE EMPENHO (X) ORDINÁRIO (_) ESTIMATIVO (_) GLOBAL 3. ESTIMATIVO JUSTIFICATIVA: A presente requisição tem por finalidade atender a demandas do 2º Batalhão Logístico 4. DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO: UG NC DATA PI ND 160463 2026NC000046 01/04/2026 E5MBPDRDEGE 449052 160463 2026NC000262 17/08/2026 E5MBPDRDEGE 449052 VITOR MARTINS HEYDT - 1º Ten Encarregado Processos Pelotão de Apoio Documento assinado eletronicamente , por meio de assinatura simples , pelo(a) 1º Ten Vitor Martins Heydt , em 15/10/2026, às 15:05 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543 de 13/11/2020 da Presidência da República. Código de verificação: v6PT-+z/r-3teg-gSDf Requisição Nº 214-Pel Ap/Cia Mnt/2º B Log Este documento é peça do processo 64141.004961/2026-17 Pág 2 de 24

1 de 3 Relatório de pesquisa de preço Relatório Resumido Relatório emitido em 15/10/2026 14:40 Informações básicas Número da Pesquisa UASG Status Editado por 154/2026 160463 Concluída VITOR MARTINS HEYDT Título: Ferramental manutanção VBTP Guarani Observações: Total de itens cotados: 3 Valor total da pesquisa de preços: R$ 25.440,5196 Itens cotados Item: 1 Descrição do item Unidade de Fornecimento Quantidade 630139 - Conjunto Ferramentas Tipo: Conjunto Ferramentas 178 Peças , Componentes: Soquetes, Chaves E Bits , Aplicação: Manutenção Em Geral Unidade 21 Consolidação dos preços cotados Menor Preço Média Mediana R$ 915,0000 R$ 1.098,6000 R$ 1.089,7000 Coeficiente de Variação: 15,3154% Desvio Padrão: 168,2545 Maior Preço: R$ 1.300,0000 Método de cálculo adotado: Média Filtro Aplicado Período: 12 Meses Nº Inciso Nome Quantidade Unidade Preço unitário Data Compõe 1 I UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - Compras.gov. br 1 Unidade R$ 1.229,0000 31/07/2026 Sim 2 I COMANDO DA MARINHA - Compras. gov.br 5 Unidade R$ 915,0000 08/07/2026 Sim 3 I ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP - Compras.gov.br 1 Unidade R$ 1.300,0000 11/05/2026 Sim 4 I COMANDO DO EXERCITO - Compras. gov.br 1 Unidade R$ 950,4000 11/02/2026 Sim Legenda: Compra ou item com evento alteração de situação após homologação. Compra ou item sofreu atualização após homologação. Item: 2 Este documento é peça do processo 64141.004961/2026-17 Pág 3 de 24

2 de 3 Descrição do item Unidade de Fornecimento Quantidade 457215 - Conjunto Ferramentas Componentes: Alicate De Corte 6" Alicate De Bico Meia Cana 6" , , Aplicação: Manutenção Em Geral , Características Adicionais: Conjunto Com 3 Peças Unidade 12 Consolidação dos preços cotados Menor Preço Média Mediana R$ 78,4000 R$ 80,1000 R$ 78,9000 Coeficiente de Variação: 2,5727% Desvio Padrão: 2,0607 Maior Preço: R$ 83,0000 Método de cálculo adotado: Média Filtro Aplicado Período: 12 Meses Nº Inciso Nome Quantidade Unidade Preço unitário Data Compõe 1 I ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - Compras.gov.br 1 Unidade R$ 78,4000 02/07/2026 Sim 2 I ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Compras.gov.br 1 Unidade R$ 78,9000 28/04/2026 Sim 3 I INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA - Compras.gov.br 1 Unidade R$ 83,0000 10/03/2026 Sim Legenda: Compra ou item com evento alteração de situação após homologação. Compra ou item sofreu atualização após homologação. Item: 3 Descrição do item Unidade de Fornecimento Quantidade 623267 - Conjunto Ferramentas Componentes: 4 Alicates Anel Interno E 4 Alicates Anel Externo , Aplicação: Manusear Anéis De Retenção , Características Adicionais: Material Aço Cromo Vanádio Escurecido Unidade 12 Consolidação dos preços cotados Menor Preço Média Mediana R$ 70,1800 R$ 117,3933 R$ 132,0000 Coeficiente de Variação: 29,1193% Desvio Padrão: 34,1841 Maior Preço: R$ 150,0000 Método de cálculo adotado: Média Filtro Aplicado Período: 12 Meses Nº Inciso Nome Quantidade Unidade Preço unitário Data Compõe 1 I COMANDO DO EXERCITO - Compras. gov.br 5 Unidade R$ 132,0000 18/05/2026 Sim 2 I COMANDO DA AERONÁUTICA - Compras.gov.br 2 Unidade R$ 150,0000 15/05/2026 Sim 3 I ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP - Compras.gov.br 2 Unidade R$ 70,1800 19/11/2025 Sim Legenda: Compra ou item com evento alteração de situação após homologação. Compra ou item sofreu atualização após homologação. Nota Técnica Este documento é peça do processo 64141.004961/2026-17 Pág 4 de 24

3 de 3 1. Composição mínima do item 1: Disposição Ferramentas com Encaixe 1/4" 05 - Soquetes Perfil Torx: E4 ~ E5 ~ E6 ~ E7 ~ E8 04 - Chaves Soquete Hexagonais: 3mm ~ 4mm ~ 5mm ~ 6mm 04 - Chaves Soquete Fenda Simples: 4mm ~ 5.5mm ~ 6.5mm ~ 7mm 07 - Soquetes Sextavados Longos: 4mm ~ 5mm ~ 6mm ~ 7mm ~ 8mm ~ 9mm ~ 10mm 03 - Chaves Soquete Multidentadas XZN: M8 ~ M10 ~ M12 06 - Chaves Soquete Fenda Cruzada: 2 x PH0 ~ 2 x PH1 ~ 2 x PH2 08 - Chaves Soquete Perfil Torx: T8 ~ T9 ~ T10 ~ T15 ~ T20 ~ T25 ~ T27 ~ T30 13 - Soquetes Sextavados: 4mm ~ 4.5mm ~ 5mm ~ 5.5mm ~ 6mm ~ 7mm ~ 8mm ~ 9mm ~ 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm 08 - Chaves Soquete Perfil Torx com Guia: T8 ~ T9 ~ T10 ~ T15 ~ T20 ~ T25 ~ T27 ~ T30 06 - Acessórios: Extensão 50mm (2") ~ Extensão 100mm (4") ~ Catraca Reversível Junta Universal ~ Cabo T ~ Cabo com Quadrado Disposição Ferramentas com Encaixe 3/8" 01 - Soquete para Vela: 18mm 06 - Soquetes Perfil Torx: E10 ~ E11 ~ E12 ~ E14 ~ E16 ~ E18 06 - Soquetes Sextavados Longos: 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm ~ 15mm 10 - Soquetes Sextavados: 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm ~ 15mm ~ 16mm ~ 17mm ~ 18mm ~ 19mm 05 - Acessórios: Extensão 125mm (5") ~ Catraca Reversível Corpo para Cabo T ~ Junta Universal Adaptador para Bits Disposição Ferramentas com Encaixe 1/2" 02 - Soquetes Perfil Torx: E20 ~ E24 02 - Soquetes para Vela: 16mm ~ 21mm 02 - Soquetes Sextavados Longos: 16mm ~ 18mm 03 - Soquetes Sextavados de Impacto (para liga leve): 17mm ~ 19mm ~ 21mm 17 - Soquetes Sextavados: 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm ~ 15mm ~ 16mm ~ 17mm ~ 18mm ~ 19mm ~ 20mm ~ 21mm ~ 22mm ~ 24mm ~ 27mm ~ 30mm ~ 32mm 06 - Acessórios: Extensão 125mm (5") ~ Extensão 250mm (10") ~ Catraca Reversível ~ Corpo para Cabo T ~ Junta Universal ~ Adaptador para Bits Disposição dos Bits 5/16" 04 - Bits Phillips: 2 x PH3 ~ 2 x PH4 03 - Bits Fenda Simples: 8mm ~ 10mm ~ 12mm 05 - Bits Hexagonais: 7mm ~ 8mm ~ 10mm ~ 12mm ~ 14mm 06 - Bits Perfil Torx: T40 ~ T45 ~ T50 ~ T55 ~ T60 ~ T70 06 - Bits Perfil Torx com Guia: T40 ~ T45 ~ T50 ~ T55 ~ T60 ~ T70 Disposição Itens Diversos 09 - Chaves L Hexagonais Abauladas: 1.5mm ~ 2mm ~ 2.5mm ~ 3mm ~ 4mm ~ 5mm ~6mm ~ 8mm ~10mm 09 - Chaves L Perfil Torx: T10 ~ T15 ~ T20 ~ T25 ~ T27 ~ T30 ~ T40 ~ T45 ~ T50 12 - Chaves Combinadas com Catraca: 8mm ~ 9mm ~ 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm ~ 15mm ~ 16mm ~ 17mm ~ 18mm ~ 19mm 2. Composição mínima do item 2: Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aviso de Dispensa de Licitação - Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 3 de 14 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 1 Alicate Universal 8" 1 Alicate Corte Diagonal 6" 1 Alicate bico meia cana 6" 3. Composição mínima do item 3: 1 Alicate para anéis 7” Interno Reto 1 Alicate para anéis 7” Interno Curvo 1 Alicate para anéis 7” Externo Reto 1 Alicate para anéis 7” Externo Curvo Memória de cálculo (Art.3º, inciso VII – IN SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021): - Média: corresponde à soma dos valores das amostras que compõem a pesquisa, dividida pelo número de amostras que compõem a pesquisa. - Mediana: medida de tendência central das amostras que compõem a pesquisa que corresponde ao valor central do conjunto de valores extraídos. - Desvio Padrão: É a raiz quadrada da variância de X ou também conhecido como a raiz quadrada do valor médio entre (X-μ)², onde μ representa a média aritmética dos valores que compõem a pesquisa. - Coeficiente de variação: É uma medida de dispersão calculada entre a divisão do desvio padrão e a média aritmética dos valores que compõem a pesquisa. Este documento é peça do processo 64141.004961/2026-17 Pág 5 de 24

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aviso de Dispensa de Licitação - Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 1 de 14 2º BATALHÃO LOGÍSTICO Aviso de Contratação 76/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 76/2026 160463-2º BATALHÃO LOGÍSTICO VITOR MARTINS HEYDT 15/10/2026 14:38 (v 0.4) Status DISPONIBILIZADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 64141.004961/2026-17 1. Objeto da Contratação Direta 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Jogo de ferramentas voltado à manutenção de VBTP MSR 6x6 Guarani nas oficinas de , manutanção de blindados das OMDS 11ª Bda Inf Mec e 2º Batalhão Logístico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ORD DESCRIÇÃO CATMAT UN QTD VALOR UN ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO 1 JOGO DE FERRAMENTAS MANUAIS, TIPO OFICINA, COM NO MÍNIMO 178 PEÇAS, ACONDICIONADO EM MALETA/ESTOJO RESISTENTE, COM FERRAMENTAS EM AÇO CROMO-VANÁDIO (Cr-V) OU MATERIAL DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DE RESISTÊNCIA IGUAIS OU SUPERIORES, COM ENCAIXES DE 1/4", 3/8", 1/2" E BITS DE 5/16", destinado a serviços de manutenção mecânica e automotiva. O conjunto deverá ser compatível, quanto à composição, características construtivas, quantidade e nível de qualidade, com o modelo ROBUST 5000R, ou equivalente/similar de qualidade igual ou superior, não sendo obrigatória a apresentação da marca de referência. Deverá possuir, no mínimo, as ferramentas e características conforme item 1.1 deste AC. 630139 UNIDADE 21 R$ 1.098,60 R$ 23070,60 JOGO DE ALICATES PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA E AUTOMOTIVA, composto por, no mínimo, 03 (três) peças, sendo 01 (um) alicate universal de 8 polegadas, 01 (um) alicate de corte diagonal de 6 polegadas e 01 (um) alicate de bico meia-cana de 6 polegadas, destinados a serviços de UASG 160463 Este documento é peça do processo 64141.004961/2026-17 Pág 6 de 24

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aviso de Dispensa de Licitação - Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 2 de 14 2 manutenção de viaturas e equipamentos. As ferramentas deverão apresentar construção robusta, resistência mecânica e acabamento compatíveis com uso profissional, conforme composição e características mínimas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta (item 1.1). 457215 UNIDADE 12 R$ 80,10 R$ 961,20 3 JOGO DE ALICATES PARA ANÉIS DE RETENÇÃO, composto por, no mínimo, 04 (quatro) peças, sendo 01 (um) alicate para anéis de 7 polegadas, tipo interno reto; 01 (um) alicate para anéis de 7 polegadas, tipo interno curvo; 01 (um) alicate para anéis de 7 polegadas, tipo externo reto; e 01 (um) alicate para anéis de 7 polegadas, tipo externo curvo, destinados à instalação e remoção de anéis de retenção. As ferramentas deverão apresentar construção robusta, resistência mecânica e acabamento compatíveis com uso profissional, conforme composição e características mínimas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta. 623267 UNIDADE 13 R$ 117,40 R$ 1.408,8 VALOR TOTAL R$ 25.440,6 1.1. Composição e características: 1.1.1. Composição mínima do item 1: Disposição Ferramentas com Encaixe 1/4" 05 - Soquetes Perfil Torx: E4 ~ E5 ~ E6 ~ E7 ~ E8 04 - Chaves Soquete Hexagonais: 3mm ~ 4mm ~ 5mm ~ 6mm 04 - Chaves Soquete Fenda Simples: 4mm ~ 5.5mm ~ 6.5mm ~ 7mm 07 - Soquetes Sextavados Longos: 4mm ~ 5mm ~ 6mm ~ 7mm ~ 8mm ~ 9mm ~ 10mm 03 - Chaves Soquete Multidentadas XZN: M8 ~ M10 ~ M12 06 - Chaves Soquete Fenda Cruzada: 2 x PH0 ~ 2 x PH1 ~ 2 x PH2 08 - Chaves Soquete Perfil Torx: T8 ~ T9 ~ T10 ~ T15 ~ T20 ~ T25 ~ T27 ~ T30 13 - Soquetes Sextavados: 4mm ~ 4.5mm ~ 5mm ~ 5.5mm ~ 6mm ~ 7mm ~ 8mm ~ 9mm ~ 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm 08 - Chaves Soquete Perfil Torx com Guia: T8 ~ T9 ~ T10 ~ T15 ~ T20 ~ T25 ~ T27 ~ T30 06 - Acessórios: Extensão 50mm (2") ~ Extensão 100mm (4") ~ Catraca Reversível Junta Universal ~ Cabo T ~ Cabo com Quadrado Disposição Ferramentas com Encaixe 3/8" 01 - Soquete para Vela: 18mm 06 - Soquetes Perfil Torx: E10 ~ E11 ~ E12 ~ E14 ~ E16 ~ E18 06 - Soquetes Sextavados Longos: 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm ~ 15mm 10 - Soquetes Sextavados: 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm ~ 15mm ~ 16mm ~ 17mm ~ 18mm ~ 19mm 05 - Acessórios: Extensão 125mm (5") ~ Catraca Reversível Corpo para Cabo T ~ Junta Universal Adaptador para Bits Disposição Ferramentas com Encaixe 1/2" 02 - Soquetes Perfil Torx: E20 ~ E24 02 - Soquetes para Vela: 16mm ~ 21mm 02 - Soquetes Sextavados Longos: 16mm ~ 18mm 03 - Soquetes Sextavados de Impacto (para liga leve): 17mm ~ 19mm ~ 21mm 17 - Soquetes Sextavados: 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm ~ 15mm ~ 16mm ~ 17mm ~ 18mm ~ 19mm ~ 20mm ~ 21mm ~ 22mm ~ 24mm ~ 27mm ~ 30mm ~ 32mm 06 - Acessórios: Extensão 125mm (5") ~ Extensão 250mm (10") ~ Catraca Reversível ~ Corpo para Cabo T ~ Junta Universal ~ Adaptador para Bits Disposição dos Bits 5/16" 04 - Bits Phillips: 2 x PH3 ~ 2 x PH4 03 - Bits Fenda Simples: 8mm ~ 10mm ~ 12mm 05 - Bits Hexagonais: 7mm ~ 8mm ~ 10mm ~ 12mm ~ 14mm 06 - Bits Perfil Torx: T40 ~ T45 ~ T50 ~ T55 ~ T60 ~ T70 06 - Bits Perfil Torx com Guia: T40 ~ T45 ~ T50 ~ T55 ~ T60 ~ T70 Disposição Itens Diversos 09 - Chaves L Hexagonais Abauladas: 1.5mm ~ 2mm ~ 2.5mm ~ 3mm ~ 4mm ~ 5mm ~6mm ~ 8mm ~10mm 09 - Chaves L Perfil Torx: T10 ~ T15 ~ T20 ~ T25 ~ T27 ~ T30 ~ T40 ~ T45 ~ T50 12 - Chaves Combinadas com Catraca: 8mm ~ 9mm ~ 10mm ~ 11mm ~ 12mm ~ 13mm ~ 14mm ~ 15mm ~ 16mm ~ 17mm ~ 18mm ~ 19mm 1.1.2. Composição mínima do item 2: Este documento é peça do processo 64141.004961/2026-17 Pág 7 de 24

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aviso de Dispensa de Licitação - Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 3 de 14 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 1 Alicate Universal 8" 1 Alicate Corte Diagonal 6" 1 Alicate bico meia cana 6" 1.1.3. Composição mínima do item 3: 1 Alicate para anéis 7” Interno Reto 1 Alicate para anéis 7” Interno Curvo 1 Alicate para anéis 7” Externo Reto 1 Alicate para anéis 7” Externo Curvo 1.1.4. Características mínimas gerais: Todas as ferramentas deverão ser novas, sem uso anterior, destinadas à utilização profissional em serviços de manutenção mecânica e automotiva, apresentando resistência mecânica, durabilidade, acabamento e precisão dimensional compatíveis com suas respectivas finalidades. As ferramentas deverão ser fabricadas em aço ou liga metálica adequada à função desempenhada, com tratamento térmico quando aplicável, acabamento resistente à corrosão e características construtivas compatíveis com uso profissional. As ferramentas deverão apresentar acabamento uniforme e estar livres de trincas, deformações, rebarbas excessivas e falhas de fabricação que comprometam sua utilização, segurança ou durabilidade. Os cabos, empunhaduras e demais componentes deverão apresentar fixação firme, resistência e ergonomia compatíveis com a finalidade de cada ferramenta, proporcionando manuseio seguro e adequado. As ferramentas deverão corresponder aos tipos, às quantidades, às dimensões e às características especificadas para cada item, não sendo admitida a substituição por ferramentas de função diversa em desacordo com a composição mínima estabelecida neste Aviso de Contratação Direta. Para o item 1 — Jogo de ferramentas tipo oficina: as ferramentas deverão possuir encaixes compatíveis entre si e com os respectivos acessórios. As catracas deverão possuir mecanismo reversível e funcionamento adequado, sem travamentos ou folgas excessivas. A maleta deverá possuir compartimentos próprios para acomodação das ferramentas, de modo a evitar que fiquem soltas durante o transporte. Para o item 2 — Jogo de alicates: os alicates deverão apresentar articulação firme e funcionamento adequado. As superfícies de aperto deverão permitir a preensão apropriada e, no caso do alicate de corte diagonal, as arestas de corte deverão apresentar alinhamento e acabamento compatíveis com sua finalidade. Para o item 3 — Jogo de alicates para anéis de retenção: os alicates deverão apresentar pontas compatíveis com a instalação e remoção de anéis de retenção internos e externos, nas configurações reta e curva, conforme a composição mínima especificada. As pontas deverão apresentar alinhamento, resistência e acabamento adequados, permitindo o encaixe seguro nos anéis. O fornecedor deverá apresentar, quando solicitado pela Administração, catálogo, ficha técnica ou documentação do fabricante que permita verificar o atendimento às especificações do item ofertado. A simples indicação da quantidade total de peças não será suficiente para comprovar o atendimento à composição mínima exigida. A Administração poderá realizar diligências para verificar as características técnicas, a composição, o fabricante e o modelo dos produtos ofertados. 1.2. Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e a descrição do aviso de contratação, PREVALECE a descrição do AVISO DE CONTRATAÇÃO. 1.3. O critério de julgamento adotado será o observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação e seus Anexos quanto às menor preço, especificações do objeto. 1.4. O valor proposto pela licitante vencedora deverá abranger todos os custos diretos e indiretos necessários ao pleno fornecimento do objeto, incluindo, no mínimo: Fornecimento integral dos materiais e acessórios especificados para cada item; Embalagem, acondicionamento, carga, descarga, ; frete e transporte até o local de entrega Tributos, encargos e demais despesas incidentes sobre o fornecimento; Entrega dos materiais novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de utilização e em conformidade com as especificações, quantidades e características estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta; Fornecimento de catálogos, fichas técnicas ou documentação do fabricante, quando solicitados pela Administração, para comprovação do atendimento às especificações do objeto; Substituição, sem ônus para a Administração, dos materiais que apresentem defeitos de fabricação, avarias, divergências de quantidade ou desconformidade com as especificações exigidas, no prazo estabelecido pela Administração, observadas as condições aplicáveis à contratação; Responsabilidade pela integridade dos materiais até a efetiva entrega no local indicado pela Administração. O recebimento dos materiais ficará condicionado à verificação de sua conformidade com as especificações e quantidades contratadas, sem prejuízo das demais condições de recebimento previstas neste Aviso de Contratação Direta e na legislação aplicável. 1.5 O fornecedor deverá realizar a entrega no endereço do 2° Batalhão Logístico: Av Soldado Passarinho, Nr 3900, Fazenda , em horário comercial. Chapadão, CEP: 13070-115 Este documento é peça do processo 64141.004961/2026-17 Pág 8 de 24

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aviso de Dispensa de Licitação - Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 4 de 14 a. b. c. d. e. f. 2. Registro de preços 2.1 As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços. 3. Participação na dispensa eletrônica 3.1. A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. 3.1.1. O procedimento será divulgado no Compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no Sistema de Registro Cadastral Unificado - Sicaf, por mensagem eletrônica, na correspondente linha de fornecimento que pretende atender. 3.1.2. O Compras.gov.br poderá ser acessado pela web ou pelo aplicativo Compras.gov.br. 3.1.3. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados. 3.2. Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores: 3.2.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s); 3.2.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 3.2.3. que se enquadrem nas seguintes vedações: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na dispensa de licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da , Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Este documento é peça do processo 64141.004961/2026-17 Pág 9 de 24