Resumo do edital: Aquisição de material de cama e banho
Dispensa 64/2026 · COMANDO DO EXERCITO · Altamira/PA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para aquisição de material de cama e banho.
“realizará uma Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75,”
O processo administrativo é o 64119.008174/2026-13.
“(Processo Administrativo n° 64119.008174/2026-13 )”
O órgão contratante é o 51º Batalhão de Infantaria de Selva, UASG 160160.
“51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA Aviso de Contratação 21/2026”
O aviso foi assinado eletronicamente pelo Ordenador de Despesas em 20/10/2026.
“Assinou eletronicamente em 20/10/2026 às 11:34:31.”
Não será adotado o Sistema de Registro de Preços.
“2.1. Não será adotado o SRP”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de material de cama e banho para atender as demandas do 51º Batalhão de Infantaria de Selva.
“de aquisição de material de cama e banho para atender as demandas do 51º Batalhão de Infantaria de”
A contratação será dividida conforme tabela constante do Termo de Referência.
“1.3. A contratação será dividida, conforme tabela constante Termo de Referência.”
Faculta-se ao fornecedor participar de quantos itens forem de seu interesse.
“1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 24.856,00.
“R$ 24.856,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 29/10/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA De 29/10/2026”
A fase de lances vai das 10h00 até 18h00.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 10h00 até 18h00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a ias, a contar da data de sua apresentação. 90 (noventa) d”
O adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar”
O fornecedor terá 2 horas para encaminhar documentos complementares pelo sistema.
“encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de dias, sob pena de inabilitação. 02 (duas horas)”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço”
Há tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas.
“TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
Não há margem de preferência para algum item.
“MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM NÃO”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,10.
“aos lances intermediários quanto em relação ao que cobrir a melhor oferta é de R$ 0,10 (dez) centavo.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
“10.4. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.”
O adjudicatário tem prazo de 05 dias úteis para assinar o instrumento equivalente após convocação.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência pela falta do subitem 11.1.1 quando não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência pela falta do subitem 11.1.1 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
A multa é de 02% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
“Multa de 02% (dois por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
As sanções previstas no aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“Todas as sanções previstas neste Aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.”
Anexos
Integram o aviso os anexos Termo de Referência e seu apêndice Estudo Técnico Preliminar.
“12.12. Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“12.12.1 ANEXO I – Termo de Referência”
O apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“12.12.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar;”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Dispensa 64-2026 (UASG 160160).zip › Aviso de Contratação - 64-2026 (UASG 160160).pdf” (14 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.