Resumo do edital: Aquisição de barrilha para piscina
Dispensa 65/2026 · COMANDO DO EXERCITO · Altamira/PA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para aquisição de barrilha para piscina.
“Dispensa para aquisição de barrilha para piscina”
O órgão contratante é o 51º Batalhão de Infantaria de Selva, UASG 160160.
“51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA”
O processo administrativo é o 64119.006849/2026-90.
“64119.006849/2026-90”
A dispensa é realizada com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.
“na hipótese do art. 75, inciso [II], nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
Não será adotado o Sistema de Registro de Preços.
“2.1. Não será adotado o SRP”
O procedimento será divulgado no Compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
“O procedimento será divulgado no Compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de material de barrilha para piscina para atender as demandas do 51º Batalhão de Infantaria de Selva.
“aquisição de material de barrilha para piscina para atender as demandas do 51º Batalhão de”
A contratação será dividida conforme tabela constante do Termo de Referência.
“A contratação será dividida, conforme tabela constante Termo de Referência.”
O objeto é dispensa para aquisição de barrilha para piscina.
“Dispensa para aquisição de barrilha para piscina”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 2.455,66.
“R$ 2.455,66 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)”
Prazos e sessão
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a ias, a contar da data de sua apresentação. 90 (noventa) d”
O adjudicatário terá prazo de 05 dias úteis para assinar o instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar”
O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares no prazo de 02 horas.
“no prazo de dias, sob pena de inabilitação. 02 (duas horas)”
A defesa prévia à aplicação de multa será no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
Critério de julgamento
Há tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas.
“TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS”
Não há margem de preferência para algum item.
“MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,10.
“é de R$ 0,10 (dez) centavos”
Entrega e execução
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a ias, a contar da data de sua apresentação. 90 (noventa) d”
O adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o instrumento equivalente após convocação.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar”
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
“O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência pela falta do subitem 11.1.1.
“Advertência pela falta do subitem 11.1.1 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a”
A multa é de 2% sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor.
“Multa de 02% (dois por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar”
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado”
As sanções de impedimento e declaração de inidoneidade são passíveis de reabilitação na forma do art. 163.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são”
Anexos
Integram o Aviso de Contratação Direta os anexos indicados, incluindo o Termo de Referência.
“Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência”
O Apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar;”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Dispensa 65-2026 (UASG 160160).zip › Aviso de Contratação - 65-2026 (UASG 160160).pdf” (14 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.