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Dispensa nº 43/2026Encerrado

Contratação de serviço de engenharia para a elaboração de Projeto de Engenharia para Recuperação Estrutural dos pilares do Conjunto Habitacional da Ponta da Armação (CHaPA)

COMANDO DA MARINHA · Niterói/RJ

Valor homologado
R$ 12.000,00
Situação
Encerrou em 22/04/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de serviço de engenharia para a elaboração de Projeto de Engenharia para Recuperação Estrutural dos pilares do Conjunto Habitacional da Ponta da Armação (CHaPA)
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 22/04/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de serviço de engenharia para a elaboração de Projeto de Engenharia para Recuperação Estrutural dos pilares do Conjunto Habitacional da Ponta da Armação (CHaPA)

Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de serviço de engenharia para a elaboração de Projeto de Engenharia para Recuperação Estrutural dos pilares do Conjunto Habitacional da Ponta da Armação (CHaPA)
Informações complementares
Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 12.000,00
Valor homologado
R$ 12.000,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Processo
63999.000112/2026-32
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
00394502000144-1-002770/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

COMANDO DA MARINHA, em Niterói (RJ), publicou dispensa nº 43/2026 para Contratação de serviço de engenharia para a elaboração de Projeto de Engenharia para Recuperação Estrutural dos pilares do Conjunto Habitacional da Ponta da Armação (CHaPA). O valor total estimado é de R$ 21,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de abril de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-002770/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).