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Dispensa nº 13/2026 — COMANDO DA MARINHA

Objeto da contratação

Contratação de serviço de aluguel de link dedicado para acesso a internet por 24 (vinte e quatro) meses

1. O prazo de execução dos serviços de instalação do circuito será de 5 (cinco) dias após assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme disposto no item 5.1 deste Termo de Referência. 2. O(s) serviço(s) objeto desta contratação é/são caracterizado(s) como comum(s), conforme justificativa constante no Documento de Formalização de Demanda. 3. O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 4. O prazo de vigência da contratação se inicia após a assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 6. O critério de julgamento adotado será pelo menor preço ou iguais à mediana por item correspondente, observadas as exigências contidas neste Instrumento e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 50.400,00
Abertura das propostas: 18/06/2026, 13:30
Encerramento das propostas: 24/06/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 18/06/2026, 13:18
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 63487.000635/2026-59
Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-006478/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: COMANDO DA MARINHA
CNPJ: 00.394.502/0001-44
Unidade compradora: CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA
Local: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.