Pregão - EletrônicoRecebendo propostas
Pregão - Eletrônico nº 46/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Cessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 108.916,00
- Abertura das propostas
- 22/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 01:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 63099.004176/2026- 56
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008288/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- ESCOLA NAVAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.