Resumo do edital: Serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de Projetos Básico, compreendendo levantamentos preliminares de campo (topogra
Dispensa 173/2026 · COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · página da licitação
Resumo geral
O documento trata de contratação direta por dispensa de licitação para elaboração de projetos de engenharia.
“ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA”
O objeto é a elaboração de Projeto Básico e Projeto Executivo de Engenharia para futuro Alojamento de Alunos do Programa Fragatas Classe Tamandaré.
“elaboração do Projeto Básica e Projeto Executivo de Engenharia, incluindo levantamentos preliminares, estudos geotécnicos (sondagem), projetos complementares de instalações,”
A contratação é justificada pela inexistência de efetivo técnico especializado disponível na OM.
“Tendo em vista a inexistência de efetivo técnico especializado disponível na OM para a confecção de todas as disciplinas do projeto no prazo regulamentar exigido, justifica-se a presente contratação de serviços técnicos especializados de engenharia.”
O valor total estimado da dispensa eletrônica é de R$ 81.093,23.
“O valor total estimado da referida dispensa eletrônica de licitação é de R$ 81.093,23”
A autoridade ordenadora de despesas autoriza a abertura de Dispensa na forma Eletrônica e ratifica as necessidades apresentadas.
“AUTORIZO a abertura de Dispensa, na forma Eletrônica, solicitado por intermédio deste TJA, tendo em vista a justificativa apresentada no item 2 e RATIFICO as necessidades apresentadas”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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8 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos.
“Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a elaboração do Projeto Básica e Projeto Executivo de Engenharia, incluindo levantamentos preliminares, estudos geotécnicos (sondagem), projetos complementares de instalações,”
O objeto inclui cronograma e planilhas orçamentária sintética e analítica com referencial SINAPI.
“cronograma e planilhas orçamentária sintética e analítica (referencial SINAPI), visando à futura construção do Alojamento de Alunos do Programa Fragatas Classe Tamandaré (FCT) nas dependências do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).”
Os quantitativos, disciplinas técnicas e entregáveis foram especificados no Termo de Referência e seus Anexos Técnicos.
“Os quantitativos, as disciplinas técnicas exigidas (Arquitetura, Estrutura, Instalações Elétricas, Hidrossanitárias, Climatização, etc.) e os entregáveis detalhados constantes do processo licitatório foram rigorosamente especificados no Termo de Referência (TR Digital) e seus Anexos”
O objeto é classificado como Serviço Técnico Especializado de Natureza Predominantemente Intelectual / Serviço Comum de Engenharia.
“O objeto da presente contratação enquadra-se na classificação de Serviço Técnico Especializado de Natureza Predominantemente Intelectual / Serviço Comum de Engenharia”
Valor estimado
O valor total estimado da dispensa eletrônica de licitação é de R$ 81.093,23.
“O valor total estimado da referida dispensa eletrônica de licitação é de R$ 81.093,23”
O valor estimado do objeto enquadra-se dentro dos limites legais permitidos para dispensa de licitação de serviços de engenharia.
“visto que o valor estimado do objeto enquadra-se estritamente dentro dos limites legais permitidos para a dispensa de licitação referente a serviços de engenharia no corrente exercício financeiro.”
A pesquisa de preços foi instruída nos autos e contemplou metodologias adequadas ao mercado de engenharia.
“a pesquisa de preços para a estimativa de custos do projeto foi instruída nos autos e contemplou metodologias adequadas ao mercado de engenharia.”
Anexos
Os quantitativos, disciplinas técnicas e entregáveis detalhados constam do Termo de Referência e seus Anexos Técnicos.
“Os quantitativos, as disciplinas técnicas exigidas (Arquitetura, Estrutura, Instalações Elétricas, Hidrossanitárias, Climatização, etc.) e os entregáveis detalhados constantes do processo licitatório foram rigorosamente especificados no Termo de Referência (TR Digital) e seus Anexos”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “2-Ato-que-autoriza-a-contratacao-direta_assinado.pdf” (2 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.