Texto do edital
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MARINHA DO BRASIL COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS SUBMARINO TUPI ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 63004.000342/2026-57 Solicito ao Sr. a autorização para iniciar processo de dispensa eletrônica de licitação, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais dispositivos legais pertinentes. A presente demanda visa a aquisição de material eletrônico para melhoria do funcionamento das atividades do Submarino Tupi. O valor estimado da contratação é de R$ 18.678,69 (dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos.) Itaguaí, RJ, na data da assinatura. JOÃO VITOR DIAS DE AZEVEDO SEIXAS Primeiro-Tenente Encarregado da Divisão de Suprimentos Membro da Equipe de Planejamento Por entender ser de real interesse a execução do objeto acima, visando suprir a necessidade da presente demanda visa a aquisição de material eletrônico para melhoria do funcionamento das atividades do Submarino Tupi, subordinado ao Comando da Força de Submarinos, concluo pela abertura e prosseguimento do Processo Administrativo nº 63004.000342/2026-57, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Itaguaí, RJ, na data da assinatura. LUIZ PAULO PENNA DE ARAÚJO LIMA Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas