Discos de lixas

MARINHA DO BRASIL 1 º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE ESCLARECIMENTO E ATAQUE DOCUMENTO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa Eletrônica – Quando Utilizar Previsto no Art.75, incisos I e II da Lei 14.133/2021. I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 130.984,20 ( cento e trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos ), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; e II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos) , no caso de outros serviços e compras. OMAp: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE ESCLARECIMENTO E ATAQUE Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Paiol de Pronto Uso Responsável pela Demanda: 3ºSG-AV-SV 12.0331.62 RODRIGO TEN Ó RIO HENRIQUES Telefone: (22) 2621- 4194 1. Justificativa da necessidade da contratação, considerando o Planejamento Estratégico da OM. A contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de lixas , destinadas aos serviços de manutenção das aeronaves AH-11B, visa não só assegurar o adequado preparo, acabamento e tratamento das superfícies e componentes das aeronaves , como também contribuir para a continuidade das atividades operacionais e a manutenção da prontidão operacional do Esquadrão. 2. Quantidade de material a ser adquirido. 40 unidades de d isco interface para lixamento; 400 unidades de disco de lixa hookit grão 800; 400 unidades de disco de lixa hookit grão 600; 400 unidades de disco de lixa hookit grão 400; 400 unidades de disco de lixa hookit grão 220; 300 unidades de folha abrasiva microfina de gramatura 2000; 300 unidades de folha abrasiva microfina de gramatura 1500 e; 300 unidades de folha abrasiva microfina de gramatura 1200. 3. Descrição detalhada do material a ser adquirido. Disco interface para lixamento, em espuma flexível de densidade média, com espessura entre 10 e 12 mm e diâmetro nominal de 6" (150 a 152 mm), com 6 furos para aspiração. sistema de fixação autoaderente dupla face, sendo face fêmea/pluma para acoplamento ao prato de lixamento e face macho/gancho para retenção do disco de lixa. rotação de trabalho de até 10.000 rpm. aplicação: amortecimento, nivelamento e adaptação do lixamento em superfícies curvas e irregulares. uf: un; Disco de lixa hookit é um abrasivo profissional com sistema de fixação por pluma (velcro), projetado para troca rápida e firmeza em lixadeiras roto-orbitais. é a principal escolha para funilaria, marcenaria e construção. tamanho 6 polegadas (150mm), 6 furos, grão: 800, fornecimento em caixa/pacote referência: riken, similar ou superior; Disco de lixa hookit é um abrasivo profissional com sistema de fixação por pluma (velcro), projetado para troca rápida e firmeza em lixadeiras roto-orbitais. é a principal escolha para funilaria, marcenaria e construção. tamanho 6 polegadas (150mm), 6 furos, grão: 600, fornecimento em caixa/pacote, referência: riken, similar ou superior; Disco de lixa hookit é um abrasivo profissional com sistema de fixação por pluma (velcro), projetado

para troca rápida e firmeza em lixadeiras roto-orbitais. é a principal escolha para funilaria, marcenaria e construção. tamanho 6 polegadas (150mm), 6 furos, grão: 400, fornecimento em caixa/pacote com, referência: riken, similar ou superior; Disco de lixa hookit é um abrasivo profissional com sistema de fixação por pluma (velcro), projetado para troca rápida e firmeza em lixadeiras roto-orbitais. é a principal escolha para funilaria, marcenaria e construção. tamanho 6 polegadas (150mm), 6 furos, grão: 220, fornecimento em caixa/pacote com referência: riken, similar ou superior; Folha abrasiva microfina, com costado de papel impermeável. ideal para lixamentos a úmido. proporciona acabamento super fino e polimento, sendo indispensável na remoção de imperfeições em repintura automotiva, vernizes, acrílico, mármore e granito. gramatura:2000, tamanho: 225 mm x 275 mm e referência: 3m, norton, similar ou superior; Folha abrasiva microfina, com costado de papel impermeável. ideal para lixamentos a úmido. proporciona acabamento super fino e polimento, sendo indispensável na remoção de imperfeições em repintura automotiva, vernizes, acrílico, mármore e granito. gramatura:1500, tamanho: 225 mm x 275 mm e referência: 3m, norton, similar ou superior; e Folha abrasiva microfina, com costado de papel impermeável. ideal para lixamentos a úmido. proporciona acabamento super fino e polimento, sendo indispensável na remoção de imperfeições em repintura automotiva, vernizes, acrílico, mármore e granito. gramatura:1200, tamanho: 225 mm x 275 mm e kit: referência: 3m, norton, similar ou superior. 4. Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência/Projeto Básico Devido ao valor do serviço a ser contratado encontrar-se dentro dos limites estabelecidos no inciso III, item a , do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e tendo como base os princípios da eficiência, da eficácia, da celeridade e da economicidade, optou-se por esta modalidade de contratação. 5. As despesas decorrentes da contratação têm adequação orçamentária e financeira e correrão à conta do Orçamento Geral da União, para o exercício de 2026 no valor a ser determinado pela ampla disputa a ser realizada. A indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da emissão da nota de empenho e constará na SOLEMP . 6. Estimativa da Despesa A estimativa da despesa tomou como base o relatório em anexo, gerado através de pesquisa realizada no site Banco de Preços. SIM NÃO 6.1. O valor da contratação está abaixo de R$ 65.492,11/130.984,20? X 6.2. Em 12 meses este item será comprado novamente? X 6.3. Se a resposta ao item anterior for positiva, essa nova contratação ultrapassará o valor de R$ 65.492,11/130.984,20? X 7. Parecer Jurídico Conforme previsto no Art. 2º, da instrução Normativa AGU, de 01 de Setembro de 2021: “Não é obrigatória manifestação jurídica nas contratações diretas de pequeno valor com fundamento no art. 75, III a e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, salvo se houver celebração de contrato administrativo e este não for padronizado pelo órgão de assessoramento jurídico, ou nas hipóteses em que o administrador tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação.” 8. Requisitos de Habilitação Após a verificação no SICAF e sistemas correlatos, foi comprovado que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. 9. Razão de escolha do contratado Os materiais foram organizados em 3 grupos, observando-se a sequência dos itens e o equilíbrio entre os respectivos valores estimados, por representar solução mais vantajosa para a Administração. O agrupamento visa reduzir a pulverização de fornecedores, aumentando a atratividade econômica da contratação e a probabilidade de execução integral do objeto. A experiência desta Organização Militar

demonstra que contratações de materiais de baixo valor unitário, quando realizadas por item, frequentemente resultam em diversos fornecedores distintos, elevando a incidência de desistências, atrasos nas entregas, cancelamentos e inexecuções contratuais, em razão dos custos logísticos, da variação dos preços de mercado entre a apresentação da proposta e a emissão da nota de empenho e do reduzido retorno financeiro do fornecimento. Dessa forma, o agrupamento contribui para maior eficiência na gestão contratual, redução do número de entregas fracionadas e mitigação dos riscos de desabastecimento, sem restringir a competitividade, uma vez que os grupos foram estruturados de forma equilibrada e compostos por materiais compatíveis quanto ao seu fornecimento. A escolha do fornecedor, por meio de Dispensa Eletrônica, será realizada após regular fase de lances, assegurando a ampla competitividade e a isonomia entre os participantes. O fornecedor vencedor de cada grupo deverá comprovar o atendimento integral aos requisitos de habilitação previstos no aviso de contratação direta, demonstrando aptidão jurídica, fiscal e técnica para a execução do objeto, devendo apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, observados os princípios da economicidade, da eficiência e do interesse público. 10. Justificativa do Preço O preço proposto deverá estar em conformidade com os valores de mercado, com base na pesquisa realizada, assegurando a economicidade da contratação. 11. Indicação dos responsáveis pela fiscalização/recebimento Gestor: CT PHILIPE WILLIAM ALVES BARBOSA ; Fiscal Técnico: 2ºSG-AV-VN 09.0408.71 BRUNO VIANA RODOVALHO MACHADO ; e Fiscal Administrativo: 3ºSG-AV-SV 12.0331.62 RODRIGO TEN Ó RIO HENRIQUES . São Pedro da Aldeia, RJ, na data da assinatura . DEIVID ALMEIDA GUIMARÃES Segundo-Tenente Encarregado da Divisão de Suprimentos ASSINADO DIGITALMENTE Tomando como base os requisitos e pressupostos apresentados, AUTORIZO a contratação por meio da Dispensa Eletrônica. São Pedro da Aldeia, RJ, na data da assinatura . No impedimento de: LEANDRO ALVES GOUVEIA Capitão de Fragata Ordenador de Despesas da OMAp RAONI VIDIGAL DIAS RODRIGUES Capitão de Fragata Agente Fiscal da OMAp ASSINADO DIGITALMENTE