Aquisição de equipamentos de informática, visando atender às necessidades do órgão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

TERMO DE REFERÊNCIA COMPRAS DE TIC – LEI Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021 LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA MARINHA DO BRASIL ESTAÇ ÃO NAVAL DO RIO NEGRO DISPENSA ELETRÔNICA 662026 (Processo Administrativo n ° 6 3160.001384/2026-11) TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de equipamentos de informática, visando atender às necessidades do órgão , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item Especificação CATMAT Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 Teclado Microcomputador Tipo: Padr ão, Tipo Conector: Usb, Conectividade: Com Fio 451817 UN 10 R$ 36,57 R$ 365,70 2 Mouse Computador Tamanho: Padrão, Sensor: Led, Tipo Conector: Usb, Conectividade: Com Fio 457752 UN 10 R$ 11,70 R$ 117,00 3 Isolante Térmico Aspecto Físico: Pasta, Aplicação: Informática, Características Adicionais: Conduticidade Térmica 2 W/Mk, Formato: Pote, Material: Silicone Alto Peso Molecular Tamanho 500g 461526 UN 1 R$ 150,43 R$ 150,43 4 Cabo Áudio E Vídeo Material Condutor: Cobre, Material Isolamento Condutor: Emborrachado, Aplicação: Equipamentos De Informática, Tipo Cabo: Padrão Vga, Conectores: Vga Macho, Material Conector: Metal Inox 465998 UN 10 R$ 12,93 R$ 129,30 5 Fonte de Alimentação para Computador, padrão ATX, potência de 500 W, com conector EPS/CPU de 8 450312 UN 14 R$ 117,40 R$ 1.643,60

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P á g i n a 5 | 13 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 6.11. Todos os equipamentos fornecidos deverão ser novos (incluindo todas as peças e componentes presentes nos produtos), de primeiro uso (sem sinais de utilização anterior), não recondicionados e em fase de comercialização normal através dos canais de venda do fabricante no Brasil (não serão aceitos produtos end-of-life). 6.12. Todos os componentes do(s) equipamento(s) e respectivas funcionalidades deverão ser compatíveis entre si, sem a utilização de adaptadores, frisagens, pinturas, usinagens em geral, furações, emprego de adesivos, fitas adesivas ou quaisquer outros procedimentos não previstos nas especificações técnicas ou, ainda, com emprego de materiais inadequados ou que visem adaptar forçadamente o produto ou suas partes que sejam fisicamente ou logicamente incompatíveis. 6.13. Todos os componentes internos do(s) equipamento(s) deverá(ão) estar instalado(s) de forma organizada e livres de pressões ocasionados por outros componentes ou cabos, que possam causar desconexões, instabilidade, ou funcionamento inadequado. 6.14. O número de série de cada equipamento deve ser obrigatório e único, afixado em local visível, na parte externa do gabinete e na embalagem que o contém. Esse número deverá ser identificado pelo fabricante, como válido para o produto entregue e para as condições do mercado brasileiro no que se refere à garantia e assistência técnica no Brasil. 6.15. Serão recusados os produtos que possuam componentes ou acessórios com sinais claros de oxidação, danos físicos, sujeira, riscos ou outro sinal de desgaste, mesmo sendo o componente ou acessório considerado como novos pelo fornecedor dos produtos. 6.16. Os produtos, considerando a marca e modelo apresentados na licitação, não poderão estar fora de linha comercial, considerando a data de LICITAÇÃO (abertura das propostas). Os produtos devem ser fornecidos completos e prontos para a utilização, com todos os acessórios, componentes, cabos etc. 6.17. Todas as licenças, referentes aos softwares e drivers solicitados, devem estar registrados para utilização do Contratante, em modo definitivo (licenças perpétuas), legalizado, não sendo admitidas versões “shareware” ou “trial”. O modelo do produto ofertado pelo licitante deverá estar em fase de produção pelo fabricante (no Brasil ou no exterior), sem previsão de encerramento de produção, até a data de entrega da proposta. 6.18. A Contratante poderá optar por avaliar a qualidade de todos os equipamentos fornecidos ou uma amostra dos equipamentos, atentando para a inclusão nos autos do processo administrativo de todos os documentos que evidenciem a realização dos testes de aceitação em cada equipamento selecionado, para posterior rastreabilidade. 6.19. Só haverá o recebimento definitivo, após a análise da qualidade dos bens e/ou serviços, em face da aplicação dos critérios de aceitação, resguardando-se ao Contratante o direito de não receber o OBJETO cuja qualidade seja comprovadamente baixa ou em desacordo com as especificações definidas neste Termo de Referência – situação em que poderão ser aplicadas à CONTRATADA as penalidades previstas em lei, neste Termo de Referência e no CONTRATO. Quando for o caso, a empresa será convocada a refazer todos os serviços rejeitados, sem custo adicional.

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