Material de expediente, limpeza e ferramentas

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 1 de 23 GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE Termo de Referência 26/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 26/2026 791570-GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE RODRIGO BARBETA NOBREGA 24/09/2026 15:48 (v 0.3) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens de consumo 63465.000672/2026-15 1. Definição do objeto 1.1. O objeto da presente dispensa está definido através do termo de referência, visando a aquisição dos demais itens: ITEM CATMAT DESCRIÇÃO DETALHADA QTD UF VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL (R$) GRUPO 1 - - - - - - 1 226408 Tinta para pintura predial, à base de água e emulsão acrílica, aspecto físico líquido, acabamento fosco, cor palha, indicada para diluição com água potável, aplicação por rolo ou pincel, destinada à aplicação em superfícies de fibrocimento e uso externo. 6 Lata 18 Litro R$ 268,3000 1.609,80 2 241297 Tinta para pintura predial, composição básica de água e emulsão acrílica, aspecto líquido, acabamento semi-brilho, cor concreto, diluível em água potável, aplicável com rolo, pincel ou vassoura de pelo macio, indicada para superfícies internas e externas. 6 Lata 18 Litro R$ 290,0000 1.740,00 3 247121 Tinta para pintura predial, à base de água e PVA, aspecto líquido, acabamento fosco, cor branca, diluível em água potável, aplicação por rolo, indicada para repintura de superfícies em ambientes internos. 6 Lata 18 Litro R$ 266,5000 1.599,00 4 241298 Tinta para pintura predial, à base de água e emulsão acrílica, aspecto líquido, acabamento semi-brilho, cor cinza chumbo, diluível em água potável, aplicação com rolo, pincel ou vassoura de pelo macio, indicada para superfícies internas e externas. 6 Lata 18 Litro R$ 265,0250 1.590,15 UASG 791570

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 2 de 23 5 293550 Tinta esmalte sintética, à base de resina acrílica, acabamento alto brilho, cor preta, indicada para aplicação em superfícies acrílicas, de uso interno e externo, podendo ser aplicada com rolo, pincel ou pistola. 10 Galão 3,6 Litro R$ 130,7800 1.307,80 6 284189 Tinta esmalte sintética, à base de resina acrílica, acabamento alto brilho, cor branca, indicada para aplicação interna e externa, utilizando rolo, pincel ou pistola, para superfícies de aplicação acrílica. 4 Galão 3,6 Litro R$ 134,9000 539,60 7 265940 Tinta esmalte sintética, indicada para aplicação em metal, madeira e alvenaria, acabamento sintético, cor cinza, para utilização em ambientes internos e externos, aplicável por rolo, pincel ou pistola. 4 Galão 3,6 Litro R$ 125,0650 500,26 8 393432 Tinta esmalte, acabamento acetinado, cor tabaco, indicada para aplicação em superfícies de metal e madeira, destinada a utilização em ambientes internos e externos. 4 Galão 3,6 Litro R$ 94,0000 376,00 9 459869 Tinta esmalte, acabamento acetinado, cor amarelo segurança, aspecto físico líquido e viscoso, indicada para uso geral em ambientes internos e externos. 3 Galão 3,6 Litro R$ 99,0000 297,00 10 234807 Tinta esmalte, acabamento alto brilho, cor cerâmica, à base de resinas alquídicas e pigmentos, indicada para superfícies de madeira e metal, interiores e exteriores, com diluição por aguarrás, aplicação por rolo, pincel ou pistola, rendimento informado de 40 a 50 m² por galão/demão e prazo de armazenagem de 36 meses. 2 Galão 3,6 Litro R$ 70,6000 141,20 11 471065 Tinta esmalte sintética, acabamento sintético, cor azul del Rey, indicada para aplicação em paredes, madeira e estruturas metálicas. 2 Galão 3,6 Litro R$ 82,0000 164,00 12 257703 Tinta esmalte para piso, acabamento fosco, cor verde, indicada para aplicação em pisos em ambientes internos e externos, diluível em aguarrás e aplicável por rolo ou pincel. 2 Galão 3,6 Litro R$ 87,0000 174,00 13 375235 Tinta esmalte sintética, acabamento brilhante, cor vermelha, indicada para aplicação em superfícies metálicas, formulada à base de resina alquídica. 2 Galão 3,6 Litro R$ 81,3350 162,67 14 616042 Diluente para tinta, composição contendo etanol, acetato de etila e tolueno, isento de benzeno, aspecto líquido, cor incolor, em conformidade com características previstas na ABNT NBR 14725. 3 Lata 5 Litro R$ 72,5000 217,50 15 632916 Massa corrida, composição básica à base de emulsão acrílica, solúvel em água, destinada ao tratamento e regularização de superfícies antes da pintura. 3 Galão 3,6 Litro R$ 30,2500 90,75 Massa corrida acrílica, para aplicação com espátula, tempo de secagem de aproximadamente 3 horas, composição

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 3 de 23 16 275188 básica de resina acrílica, solúvel em água, indicada para correção de imperfeições em superfícies internas destinadas à pintura. 3 Galão 3,6 Litro R$ 28,8000 86,40 17 429924 Aguarrás para uso como solvente de tinta, composta por 100% de destilado de petróleo, de origem mineral, isenta de benzeno, álcool e querosene. 3 Galão 5 Litro R$ 80,5000 241,50 18 293863 Lixa para massa, confeccionada em papel, apresentação em folha, granulometria 120, indicada para lixamento de paredes e preparação de superfícies. 200 Unidade R$ 1,4100 282,00 19 625076 Verniz sintético, composição à base de resina de ureia- formol, solvente orgânico e plastificante, acabamento brilhante, cor incolor, destinado à aplicação em madeira, com revestimento de alta resistência. 2 Galão 3,6 Litro R$ 175,0000 350,00 20 360987 Lixa em disco para metais ferrosos e não ferrosos, confeccionada em óxido de alumínio cerâmico, grão 80, diâmetro 75 mm, costado em fibra, indicada para aplicação em superfícies metálicas. 200 Unidade R$ 3,5100 702,00 21 626828 Fita adesiva de crepe, cor branca, largura de 48 mm e comprimento de 50 metros, destinada a mascaramento, proteção e delimitação de superfícies durante serviços de pintura. 30 Unidade R$ 16,8950 506,85 22 627623 Rolo para pintura predial, confeccionado em material tipo cabelo de anjo, comprimento de 23 cm, fornecido com cabo, destinado à aplicação de tintas em serviços de pintura predial. 30 Unidade R$ 29,9700 899,10 23 372682 Rolo para pintura predial, confeccionado em lã de carneiro, comprimento de 15 cm, fornecido com suporte/garfo em aço galvanizado. 15 Unidade R$ 19,5750 293,625 24 306093 Rolo para pintura predial de espuma, altura de 7 cm e comprimento de 23 cm, tubo plástico, cabo em plástico resistente, com cabo e furo para utilização de prolongador, indicado para superfícies lisas, paredes e madeira. 20 Unidade R$ 12,8900 257,80 25 397728 Rolo para pintura predial de espuma, comprimento de 9 cm, fornecido com cabo, destinado à aplicação de produtos de pintura. 30 Unidade R$ 5,0400 151,20 26 250992 Trincha para pintura, cabo de madeira laqueada, cerdas gris duplas, tamanho 1 polegada, cabo anatômico, destinada à aplicação de tintas e produtos de acabamento. 30 Unidade R$ 4,0000 120,00 27 467559 Trincha para pintura, cabo de plástico, cerdas sintéticas, tamanho 2 polegadas, destinada à aplicação de tintas e produtos de acabamento. 30 Unidade R$ 7,0000 210,00

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 4 de 23 28 364511 Bandeja para pintura, confeccionada em plástico, comprimento de 40 cm e largura de 23 cm, destinada ao acondicionamento e distribuição de tinta durante a utilização de rolos. 15 Unidade R$ 9,0000 135,00 29 462369 Cabo extensor para rolo de pintura, tamanho regulável de 3 a 7 metros, confeccionado em fibra de vidro, destinado à pintura de superfícies elevadas. 2 Unidade R$ 120,0000 240,00 30 639266 Espátula, confeccionada em aço inoxidável, comprimento de 15 cm, com cabo também em aço inoxidável, indicada para raspar, cortar e dividir massas e materiais utilizados em serviços de acabamento. 10 Unidade R$ 25,5000 255,00 31 477578 Luva de borracha, confeccionada em látex natural, tamanho sob medida, cor amarela, com interior aveludado, superfície antiderrapante e bordas de acabamento, destinada à proteção das mãos durante atividades de limpeza e manutenção. 20 Par R$ 4,5000 90,00 32 480897 Desempenadeira manual, confeccionada em aço, dimensões aproximadas de 25 x 16 cm, tipo lisa, indicada para serviços de obras, aplicação e acabamento de massas e materiais similares. 5 Unidade R$ 41,0000 205,00 GRUPO 2 - - - - - - 33 362109 Jogo de chaves de fenda, com hastes metálicas, pontas chatas com tratamento superficial fosfatizado, cabos de plástico resistente e isolados, contendo 12 peças em diferentes bitolas e comprimentos, conforme especificação CATMAT. 2 Jogo R$ 89,0000 178,00 34 601252 Conjunto de brocas para metal, confeccionado em aço rápido, composto por 25 peças em diferentes diâmetros, incluindo medidas de 1; 1,5; 2; 2,5; 3; 3,5; 4; 4,5; 5 e 5,5 mm, entre outras, tipo bits/brocas, fornecido com estojo metálico. 1 Unidade R$ 159,9950 159,995 35 483717 Broca chata para madeira, confeccionada em aço carbono, diâmetro de 20 mm e comprimento aproximado de 150 mm, destinada à execução de furos em materiais compatíveis. 6 Unidade R$ 5,7600 34,56 36 615187 Serra copo bimetálica, confeccionada em aço rápido bimetal, conjunto/kit com diâmetros entre 19 e 35 mm, destinada à execução de furos circulares. 1 Unidade R$ 76,7100 76,71 37 242645 Lâmina para serra tico-tico para trabalho em madeira, confeccionada em aço flexível, com 8 dentes por polegada, largura de 9 mm, comprimento de 100 mm e passo de 3 mm. 3 Unidade R$ 18,7500 56,25

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 5 de 23 38 624356 Disco de corte para madeira, confeccionado em óxido de alumínio, diâmetro de 250 mm, furo de 30 mm, 80 dentes e espessura aproximada de 3,2 mm, destinado ao corte de madeira. 1 Unidade R$ 174,0000 174,00 39 449202 Conjunto de grampos tipo sargento, composto por 5 grampos tipo C, nos tamanhos 2", 4", 6", 8" e 10", indicado para carpintaria, marcenaria, alvenaria e construção civil, com grampos de aperto rápido em ferro fundido. 1 Unidade R$ 89,0000 89,00 40 608436 Kit de ferramentas com 39 peças, destinado à manutenção em geral, contendo ferramentas como alicate universal de 8", alicate de corte de 6" e demais componentes, acondicionado em maleta metálica com 5 bandejas. 1 Unidade R$ 254,5000 254,50 41 252134 Plaina manual, corpo metálico, comprimento aproximado de 34,50 cm, cabo de madeira, lâmina em aço cromo- vanádio e largura de lâmina conforme especificação CATMAT, destinada a trabalhos de aplainamento e acabamento em madeira. 1 Unidade R$ 105,0000 105,00 42 626385 Trena, confeccionada em aço, comprimento de 5 metros, graduação de 1 mm, cor metálica, destinada à medição e aferição de dimensões em serviços de manutenção, construção e marcenaria. 3 Unidade R$ 39,5000 118,50 43 459435 Esquadro combinado, régua em aço e cabo em alumínio, comprimento da régua de 300 mm, graduação dupla, sistema de medição decimal e escala de 1 mm, indicado para trabalhos de marcenaria. 2 Unidade R$ 37,8900 75,78 44 623784 Torquês corta-cravo, corpo confeccionado em aço forjado e cromo-vanádio, tamanho de 12 polegadas, peso aproximado de 600 g, com mandíbulas reforçadas para realização de cortes precisos. 1 Unidade R$ 43,0600 43,06 45 447020 Jogo de formões para carpintaria, corpo em cromo-vanádio e cabos de madeira, contendo peças nas bitolas de 3/8", 1 /2", 5/8" e 3/4", destinado a trabalhos de corte, entalhe e acabamento em madeira. 1 Unidade R$ 97,9155 97,9155 46 311040 Arco de serra regulável, tamanho de 12 polegadas, com lâmina standard de 12", cabo em polipropileno, tratamento superficial niquelado e profundidade de corte de aproximadamente 90 mm. 1 Unidade R$ 41,0000 41,00 47 214493 Rebite pop, confeccionado em alumínio, tipo comum, aba abaulada, diâmetro do corpo de 4 mm e comprimento de 12 mm, destinado a serviços de fixação. 500 Unidade R$ 0,1900 95,00 48 443264 Parafuso para madeira, confeccionado em material bicromatizado, cabeça chata, diâmetro de 3,5 mm, comprimento de 30 mm, com fenda Phillips, fornecido em caixa com 500 unidades. 1 Caixa 500 Unidade R$ 50,3100 50,31

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 6 de 23 49 443263 Parafuso para madeira, confeccionado em material bicromatizado, cabeça chata, diâmetro de 3,5 mm, comprimento de 25 mm, com fenda Phillips, fornecido em caixa com 500 unidades. 1 Caixa 500 Unidade R$ 23,1000 23,10 50 612487 Prego com cabeça, confeccionado em aço, cabeça cônica, corpo liso, ponta comum, acabamento superficial galvanizado, bitola 12 x 12, acondicionado em pacote de 1 kg. 1 Pacote 1 Quilograma R$ 24,9000 24,90 51 628644 Chapa de madeira compensada/MDF, dimensões de 2.750 x 1.850 mm, espessura de 18 mm, característica adicional louro preto e dupla face. 1 Unidade R$ 550,0000 550,00 GRUPO 3 - - - - - - 52 246310 Saco plástico para lixo, capacidade de 300 litros, cor preta, apresentação em peça única, destinado ao acondicionamento de resíduos. 4 Pacote 100 Unidade R$ 62,4500 249,80 53 481090 Saco plástico para lixo, capacidade de 100 litros, largura de 85 cm, cor preta, destinado ao acondicionamento de resíduos. 4 Pacote 100 Unidade R$ 35,2300 140,92 54 626245 Saco plástico para lixo, confeccionado em polietileno, capacidade de 60 litros, espessura de 4 micra, cor preta, reforçado, destinado ao acondicionamento de resíduos comuns diversos. 5 Pacote 100 Unidade R$ 19,6400 98,20 55 624677 Água sanitária, solução à base de hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e cloreto, teor de cloro ativo entre 2% e 2,50%, cor incolor, tipo comum, acondicionada em embalagem de 5 litros. 50 Garrafa 5 Litro R$ 11,0000 550,00 56 226696 Detergente líquido, contendo tensoativos aniônicos, coadjuvantes e conservantes, com linear alquilbenzeno sulfonato de sódio como componente ativo, aroma de coco, contendo tensoativo biodegradável, indicado para remoção de gorduras de louças, talheres e panelas. 200 Frasco 500 Mililitro R$ 1,9000 380,00 57 600612 Sabão em pó, apresentação em pó, composição contendo ácidos graxos vegetais, álcalis, sulfato e carbonato, cor amarela, indicado para utilização em limpeza geral. 25 Saco 5 Quilograma R$ 25,0000 625,00 58 639937 Desinfetante saneante, solução concentrada à base de quaternários de amônio, contendo peróxido de hidrogênio como princípio ativo, teor ativo aproximado entre 4,25% e 6,16%, destinado à desinfecção e higienização. 100 Litro R$ 13,8550 1.385,50 59 380189 Esponja para limpeza, confeccionada em fibraço, formato retangular, indicada para limpeza geral, com comprimento mínimo de 125 mm, largura mínima de 87 mm e espessura mínima de 25 mm. 20 Unidade R$ 2,4800 49,60

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 7 de 23 60 628718 Esponja para limpeza corporal, confeccionada em fibra vegetal, formato retangular, abrasividade leve, indicada para banho, com comprimento mínimo de 140 mm, largura mínima de 80 mm e espessura mínima de 40 mm, fornecida em pacote com 4 unidades. 25 Pacote 4 Unidade R$ 4,3200 108,00 61 626489 Papel higiênico, confeccionado em celulose virgem, largura de 10 cm, folha dupla, cor branca, característica adicional extra luxo, acondicionado em fardo com 64 rolos. 10 Fardo 64 Rolo R$ 78,9900 789,90 62 635639 Toalha de papel, confeccionada em 100% celulose virgem, folha simples, comprimento de 200 metros, largura de 20 cm, cor branca, destinada à higiene pessoal, fornecida em fardo com 8 unidades. 5 Fardo 8 Unidade R$ 84,2400 421,20 63 445526 Hidróxido de sódio, apresentação física em lentilhas ou micropérolas esbranquiçadas, fórmula química NaOH, peso molecular 40 g/mol, grau de pureza mínimo de 98%, reagente P.A. ACS, CAS 1310-73-2. 25 Quilograma R$ 25,1550 628,875 64 327150 Desodorizador/aromatizador ambiental, apresentação em aerossol, destinado à aromatização de ambientes, com característica adicional de ação neutralizante de odores. 50 Unidade R$ 15,7500 787,50 65 608446 Pano para limpeza, confeccionado em 100% algodão, dimensões de 40 x 40 cm, com alto poder de absorção, indicado para serviços de limpeza pesada. 500 Unidade R$ 4,3400 2.170,00 66 469862 Vassoura, cerdas de piaçava, cepa confeccionada em chapa de aço, comprimento da cepa de 21 cm, fornecida com cabo de madeira, destinada à limpeza de pisos e superfícies. 20 Unidade R$ 12,7850 255,70 67 626231 Vassoura, cerdas de piaçava, cepa de madeira plastificada, comprimento da cepa de 120 cm, com chapa pregada nº 4, destinada a serviços de limpeza. 6 Unidade R$ 14,9750 89,85 68 345375 Pá de bico, confeccionada em aço forjado, cabo de madeira com aproximadamente 1 metro de comprimento, dimensões da lâmina de 270 x 320 mm, olho com diâmetro de 34 mm, indicada para manutenção predial. 10 Unidade R$ 32,6300 326,30 69 228863 Rodo, suporte e cabo em plástico, comprimento do suporte de 40 cm, cor prata para suporte e cabo, equipado com uma borracha, destinado à limpeza de pisos e superfícies. 12 Unidade R$ 16,0000 192,00 70 292586 Cera líquida para pisos, cor incolor leitosa, composição à base de água, carnaúba e resinas metalizadas, com características antiderrapante e impermeabilizante, indicada para limpeza e conservação de pisos. 12 Galão 5 Litro R$ 105,0000 1.260,00 71 423501 Caneta hidrográfica para quadro branco, corpo plástico, ponta em feltro, espessura de escrita média, carga na cor azul, diâmetro da ponta de 4 mm, destinada à escrita em quadro branco. 50 Unidade R$ 8,8350 441,75

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 8 de 23 72 302540 Caneta hidrográfica para quadro branco, corpo plástico de formato cilíndrico, ponta em poliacetato, espessura de escrita média, carga na cor vermelha, destinada à escrita em quadro branco. 50 Unidade R$ 2,3800 119,00 73 329050 Prendedor de crachá tipo jacaré, confeccionado em metal, com tira plástica incolor para regulagem, fornecido em pacote com 100 unidades. 2 Pacote 100 Unidade R$ 58,9200 117,84 1.2. A contratação tem como objetivo garantir a adequada disponibilidade de materiais destinados às atividades de manutenção predial, pintura, conservação, reparos, limpeza, higiene e demais atividades de apoio do GRUMEC, por meio do fornecimento dos materiais relacionados no Termo de Referência, assegurando adequada funcionalidade, padronização, qualidade dos produtos e atendimento às necessidades institucionais da Organização Militar. 1.3. O objeto desta contratação é de natureza não continuada, consistindo no fornecimento de bens destinados ao atendimento das demandas de manutenção, conservação, limpeza, higiene e apoio às atividades institucionais, conforme quantitativos definidos no Termo de Referência, a ser realizado por fornecedores habilitados, assegurando conformidade com as especificações técnicas, qualidade dos materiais e regularidade na entrega. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como bem ou serviço de luxo, nos termos do Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021, uma vez que se trata de materiais destinados ao atendimento de necessidades ordinárias de manutenção, conservação, limpeza, higiene e funcionamento das instalações da Organização Militar, com características compatíveis com a necessidade administrativa. 1.5. O prazo de vigência da contratação abrangerá o período necessário ao fornecimento e recebimento dos materiais, encerrando-se com o recebimento definitivo dos itens pela fiscalização da Organização, após a conferência da conformidade dos produtos entregues com as quantidades, unidades de fornecimento e especificações técnicas estabelecidas, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. 1.6. O instrumento contratual ou equivalente conterá o detalhamento das condições aplicáveis ao fornecimento, incluindo as especificações técnicas dos materiais, quantidades, unidades de fornecimento, condições e prazos de entrega, padrões de qualidade, responsabilidades do fornecedor, procedimentos de fiscalização, condições de recebimento e pagamento, bem como demais exigências legais e administrativas aplicáveis, assegurando o atendimento integral das necessidades institucionais. 1.7. Os fornecedores deverão responsabilizar-se pelo fornecimento integral dos itens previstos no escopo da aquisição, compreendendo os 73 (setenta e três) itens relacionados no Termo de Referência, observadas as respectivas quantidades, unidades de fornecimento e especificações técnicas, incluindo materiais de pintura, ferramentas, acessórios, materiais de limpeza, produtos de higiene e demais itens correlatos. Não será admitido o fornecimento de materiais em desacordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, devendo os produtos ser entregues novos, de primeiro uso e em condições adequadas de utilização, assegurando qualidade, conformidade e atendimento eficiente às demandas da Administração. 2. Fundamentação da contratação 2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 2.2. A contratação deverá ser fundamentada pela Lei Federal nº14.133/2021 3. Descrição da solução 3.1. O contrato será formalizado por meio de nota de empenho a ser emitida e encaminhada ao fornecedor dentro do prazo de validade da proposta, garantindo a reserva dos recursos orçamentários necessários e a segurança jurídica para ambas as partes. Este instrumento disciplinará os direitos e obrigações da Administração e do fornecedor, incluindo prazo de fornecimento, condições de entrega dos materiais, especificações técnicas, quantidades, unidades de fornecimento, padrões de qualidade, responsabilidades, fiscalização, condições de recebimento e pagamento, bem como demais exigências legais e administrativas aplicáveis. 3.2. A aquisição dos materiais destinados à manutenção predial, pintura, conservação, reparos, limpeza, higiene e demais atividades de apoio do GRUMEC tem como objetivo assegurar a adequada disponibilidade de produtos e ferramentas necessários ao atendimento das demandas institucionais da Organização Militar. O fornecimento dos itens conforme as especificações técnicas estabelecidas, incluindo a observância das características, quantidades e unidades de fornecimento definidas pela Administração, permitirá garantir a funcionalidade, qualidade e adequação dos materiais às respectivas finalidades, atendendo às necessidades da Organização Militar com eficiência, economicidade e observância aos padrões aplicáveis.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 9 de 23 4. Requisitos da contratação 4.1. Considerando a natureza do objeto e as necessidades institucionais desta Unidade Administrativa, a aquisição dos materiais destinados à manutenção predial, pintura, conservação, limpeza e apoio às atividades institucionais deverá observar os requisitos técnicos, legais e administrativos que assegurem eficiência, economicidade e atendimento ao interesse público, conforme previsto no art. 37 da Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021. O objeto compreende materiais de pintura, ferramentas, acessórios, materiais de limpeza, higiene e demais insumos necessários à manutenção e conservação das instalações e ao atendimento das atividades rotineiras da Organização Militar. 4.2. Os materiais fornecidos deverão possuir características técnicas compatíveis com aquelas estabelecidas no Termo de Referência, incluindo, conforme o item, composição, dimensões, capacidade, cor, acabamento, aplicação, material de fabricação, unidade de fornecimento e demais especificações necessárias à adequada identificação dos produtos. Os itens deverão ser compatíveis com suas respectivas finalidades de utilização e atender aos padrões de qualidade normalmente exigidos para os materiais a que se destinam. 4.3. A verificação prévia das especificações dos objetos poderá ser realizada pela Administração por meio da análise de conformidade das propostas, catálogos, fichas técnicas, imagens, documentos ou outras informações disponibilizadas pelos fornecedores, quando necessárias à comprovação de que os materiais ofertados correspondem às características estabelecidas no Termo de Referência. 4.3.1. Caso necessário, poderão ser realizadas diligências para esclarecimento ou comprovação das características dos produtos ofertados, especialmente quanto à composição, dimensões, capacidade, material, aplicação, acabamento ou demais requisitos técnicos previstos para cada item, com a finalidade de assegurar a compatibilidade dos materiais com as necessidades da Administração. 4.4. Todos os custos relacionados ao fornecimento dos materiais, incluindo tributos, encargos, embalagem, acondicionamento, transporte, carga, descarga, entrega e demais despesas necessárias à completa execução da contratação deverão estar integralmente incluídos no valor da proposta, não sendo admitida qualquer cobrança adicional posterior, salvo hipóteses expressamente previstas em lei. 4.5. O fornecimento deverá abranger a entrega integral dos quantitativos previstos no Termo de Referência, observadas as respectivas unidades de fornecimento e especificações de cada item. Os materiais deverão ser entregues em condições adequadas para utilização, devidamente acondicionados e protegidos contra danos decorrentes do transporte ou armazenamento. 4.6. Todos os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior, defeitos, avarias, deformações, deterioração ou quaisquer outras condições que comprometam sua qualidade, funcionalidade, segurança ou vida útil. Os produtos deverão apresentar características compatíveis com as especificações constantes do Termo de Referência e, quando aplicável, atender às normas técnicas e regulamentações pertinentes. 4.7. A entrega dos itens deverá ocorrer no local indicado pela Administração, dentro do prazo estabelecido na contratação, ficando condicionada ao recebimento provisório e definitivo pela fiscalização competente, após a conferência dos quantitativos, unidades de fornecimento, características e condições dos materiais entregues. Os itens que apresentarem divergências em relação às especificações estabelecidas poderão ser recusados, devendo ser substituídos pela contratada sem ônus adicional para a Administração. SUSTENTABILIDADE 4.8. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente descritos nas especificações dos objetos, deverão ser atendidos, quando aplicáveis, os requisitos previstos no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, considerando a natureza dos materiais adquiridos. 4.8.1. A contratada deverá, sempre que tecnicamente possível e economicamente viável, adotar práticas que contribuam para a redução de desperdícios, o uso racional de materiais e embalagens e a adequada destinação de resíduos decorrentes do fornecimento, observando a legislação ambiental vigente e as boas práticas aplicáveis à aquisição dos produtos. SUBCONTRATAÇÃO 4.9. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual, considerando que a contratação consiste no fornecimento direto dos materiais especificados pela Administração, cabendo à contratada a responsabilidade integral pela entrega dos produtos, pelo atendimento das características estabelecidas no Termo de Referência e pela sua adequada qualidade e conformidade. GARANTIA DA CONTRATAÇÃO 4.10. Não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto, as características do fornecimento e o baixo risco associado à aquisição dos materiais, sem prejuízo da responsabilidade da contratada quanto à qualidade, conformidade, adequação e entrega dos produtos nos termos estabelecidos na contratação.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Aquisições — Atualização: maio/2023 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação 10 de 23 5. Modelo de execução do objeto 5.1. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO A execução do objeto deverá ser iniciada após a emissão da Nota de Empenho ou instrumento equivalente pela Administração, observando-se o prazo de entrega estabelecido no Termo de Referência. A contratada deverá atender integralmente às especificações, quantitativos, unidades de fornecimento e demais exigências estabelecidas para os materiais, garantindo que os produtos sejam fornecidos de acordo com os padrões de qualidade e características técnicas definidos pela Administração. A execução compreenderá o fornecimento dos materiais destinados à manutenção predial, pintura, conservação, limpeza, higiene, ferramentas e demais atividades institucionais, conforme os grupos e itens relacionados no Termo de Referência, observando-se, para cada produto, as características de composição, dimensões, capacidade, material, aplicação, acabamento, cor e demais especificações pertinentes. A contratada será responsável pelo fornecimento dos materiais em conformidade com as especificações estabelecidas, pela utilização de produtos novos e de primeiro uso, pelo adequado acondicionamento, pela proteção dos itens durante o transporte e pela substituição dos materiais que apresentem defeitos, avarias, quantidade inferior à contratada ou qualquer desconformidade em relação ao Termo de Referência. 5.2. LOCAL E HORÁRIO DA ENTREGA Todos os custos relacionados ao transporte, embalagem, acondicionamento, logística, carga, descarga e entrega dos materiais até as instalações indicadas pela Administração estarão integralmente incluídos no valor da proposta apresentada pela contratada, não sendo admitidas cobranças adicionais. Os materiais deverão ser entregues no local indicado pela Administração, em horário previamente estabelecido, de forma a possibilitar a adequada organização do recebimento e minimizar impactos sobre as atividades institucionais. A contratada deverá realizar a entrega dos materiais devidamente acondicionados e protegidos contra danos, avarias, umidade, contaminação ou quaisquer outras condições que possam comprometer sua integridade, qualidade ou funcionalidade, ficando o recebimento condicionado à conferência pela fiscalização quanto aos quantitativos, unidades de fornecimento, características e especificações estabelecidas no Termo de Referência. 5.3. MATERIAIS A SEREM DISPONIBILIZADOS A contratada deverá fornecer integralmente os materiais relacionados no Termo de Referência, abrangendo, conforme os respectivos grupos, tintas, esmaltes, diluentes, massas, aguarrás, lixas, vernizes, fitas, fixadores, materiais de madeira, rolos, trinchas, bandejas, extensores, espátulas, equipamentos e acessórios para pintura, ferramentas manuais, materiais para corte e perfuração, sacos para lixo, produtos de limpeza e higienização, materiais de higiene e demais itens previstos na contratação. Todos os materiais deverão ser novos, de primeiro uso e de qualidade compatível com as especificações estabelecidas, apresentando condições adequadas de conservação, embalagem, identificação e utilização. Os produtos deverão ser fornecidos em suas respectivas unidades de fornecimento, observando-se os quantitativos estabelecidos para cada item. 5.4. ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA DO OBJETO Os materiais serão aceitos conforme as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Embora não seja exigida garantia contratual formal, a contratada deverá assegurar a qualidade, integridade, funcionalidade e conformidade dos produtos fornecidos, responsabilizando-se pela substituição dos itens que apresentem defeitos de fabricação, danos, alterações, vencimento, embalagem inadequada, quantidade divergente ou qualquer outra inconformidade identificada pela Administração. Quando aplicável, os produtos deverão apresentar prazo de validade compatível com sua utilização, observando-se as condições de armazenamento e as informações constantes nas respectivas embalagens e documentos do fabricante. 5.5. PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO E FINALIZAÇÃO DO CONTRATO Não serão necessários procedimentos formais de transição, considerando a natureza não continuada da aquisição. O fornecimento será considerado concluído após a entrega integral dos quantitativos contratados, mediante recebimento definitivo pela Administração, após a conferência dos materiais e a verificação de sua conformidade com as especificações, unidades de fornecimento, quantidades e demais condições previstas no Termo de Referência. 6. Modelo de gestão do contrato 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 6.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.