Aquisição material PROFESP

MARINHA DO BRASIL BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI Dispensa Eletrônica nº 795500 186/2026 (Processo Administrativo n ° ( 63446.001802/2026-65) TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de materiais de expediente, papelaria e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas, operacionais e logísticas do Programa Forças no Esporte (PROFESP) no âmbito da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, adotando-se o critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO ÚNICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificadas na tabela abaixo. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1.1 LÁPIS DE COR (TONS DE PELE) – Tipo: Escolar, mina macia com excelente deposição de cor e alta resistência a impactos. Composição: Corpo em madeira de manejo sustentável/certificado ou resina plástica reciclada flexível, totalmente atóxico. Formato: Ergonômico (sextavado ou triangular), tamanho grande (comprimento padrão aproximado de 17,5 cm). Apresentação: Caixa contendo no mínimo 12 (doze) unidades em cores variadas e específicas que representem a diversidade de tons de pele humana , abrangendo nuances do claro ao escuro (como tons de bege, marrom, rosa, terra e preto). O material deve possuir ponta resistente que permita apontar facilmente sem quebrar e excelente cobertura sobre o 263333 PCT 30 R$ 16,16 R$ 484,80 P á g i n a 1 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

papel. A embalagem externa deve conter de forma visível a identificação do fabricante, indicação de atoxicidade e o selo de conformidade do INMETRO. 1.2 CANETA HIDROGRÁFICA (TONS DE PELE) – Tipo: Escolar, ponta média de alta resistência. Composição: Corpo e tampa em plástico injetado (resina termoplástica), totalmente atóxico. Ponta: Confeccionada em feltro ou fibra sintética de poliéster, firme e que não deforma com a pressão da escrita. Tinta: À base de água, não tóxica, lavável na maioria dos tecidos e de secagem rápida sobre o papel. Apresentação: Estojo ou caixa contendo no mínimo 12 (doze) unidades em cores variadas e específicas que representem a diversidade de tons de pele humana , abrangendo nuances gradativas do claro ao escuro (incluindo variações de bege, marrom, castanho, ocre, terracota, entre outros). As tampas devem ser antiasfixiantes e possuir vedação eficiente para evitar o ressecamento do produto. A embalagem externa deve conter de forma visível a marca, identificação do fabricante, lote e o selo de conformidade obrigatório do INMETRO. 359998 PCT 30 R$ 27,40 R$ 822,00 1.3 CANETA HIDROGRÁFICA (HIDROCOR) – Tipo: Escolar, ponta fina de alta resistência. Composição: Corpo e tampa em resina plástica injetada de alta durabilidade, totalmente atóxica. Ponta: Confeccionada em feltro ou fibra sintética de poliéster, firme, estável e com diâmetro aproximado de 2,0 mm a 2,3 mm . Tinta: À base de água, não tóxica, de secagem rápida sobre o papel e lavável na maioria dos tecidos. Apresentação: Estojo contendo 12 (doze) unidades em cores vivas, sortidas e 359998 PCT 100 R$ 6,52 R$ 652,00 P á g i n a 2 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

variadas (sem repetição de cor no mesmo estojo). As tampas devem ser do tipo ventilada e antiasfixiante, possuindo vedação eficiente com encaixe firme para evitar a evaporação da tinta. A embalagem deve trazer de forma visível os dados do fabricante, lote e o selo de conformidade obrigatório do INMETRO. 1.4 LÁPIS DE COR (CORES CLÁSSICAS) – Tipo: Escolar, com mina/grafite colorido de alta qualidade e excelente deposição de cor. Composição: Corpo confeccionado em madeira maciça de manejo sustentável/certificado ou resina plástica flexível e atóxica. Formato: Ergonômico (sextavado ou triangular), garantindo conforto durante o uso prolongado. Apresentação: Estojo ou caixa contendo 12 (doze) unidades em cores clássicas, sortidas e variadas (sem repetição de cor no mesmo estojo). Características funcionais: Ponta altamente resistente a impactos, macia ao desenhar e de fácil apontamento, sem quebrar a mina por dentro do corpo. A embalagem externa deve conter de forma visível a marca, identificação do fabricante, lote e o selo de conformidade obrigatório do INMETRO. 263333 PCT 50 R$ 7,51 R$ 375,50 1.5 GIZ DE CERA ESCOLAR (LÁPIS CERA) – Tipo: Traço macio, com excelente cobertura de cor e alta resistência a quebras durante o manuseio. Composição: Confeccionado com ceras plásticas de alta qualidade e corantes totalmente atóxicos. Formato/Tamanho: Cilíndrico, tamanho padrão (comprimento aproximado entre 7,5 cm e 9,0 cm ). Apresentação: Caixa contendo 12 (doze) unidades em cores regulares, vivas e sortidas (sem repetição 202152 PCT 25 R$ 6,00 R$ 150,00 P á g i n a 3 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

de cor na mesma embalagem). Características adicionais: O giz não deve soltar resíduos excessivos nas mãos nem manchar facilmente a pele. Cada unidade deve vir envolvida em capa de papel protetora ou possuir corpo anatômico que facilite a pegada. A embalagem deve trazer de forma visível os dados do fabricante, lote e o selo de conformidade obrigatório do INMETRO. 1.6 PAPEL CARTOLINA ESCOLAR (PACOTE COM 50 UNIDADES) – T ipo: Liso, fosco, com excelente acabamento e coloração uniforme e idêntica em ambas as faces (tingido na massa). Gramatura nominal: Mínima de 180 g/m². Formato das folhas: Dimensões de 50 cm x 66 cm. Apresentação: Fornecimento em pacotes fechados contendo 50 (cinquenta) folhas da mesma cor. DIRETRIZ DE DISTRIBUIÇÃO E CORES (OBRIGATÓRIA): A quantidade total de 11 (onze) pacotes deverá ser distribuída de forma exata e fechada na seguinte proporção: • 02 (dois) pacotes na cor Branca; • 01 (um) pacote na cor Azul; • 01 (um) pacote na cor Verde; • 01 (um) pacote na cor Amarela; • 01 (um) pacote na cor Vermelha; • 01 (um) pacote na cor Rosa; • 01 (um) pacote na cor Roxa; • 01 (um) pacote na cor Marrom; • 01 (um) pacote na cor Preta; • 01 (um) pacote na cor Laranja. O material deve vir acondicionado de fábrica em embalagem plástica ou de papel resistente que proteja as folhas contra umidade, poeira e danos nas bordas (amassados/rasgos), contendo externamente a identificação clara da marca, cor e dados do fabricante. 378980 PCT 11 R$ 60,80 R$ 668,80 P á g i n a 4 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

1.7 CANETA HIDROGRÁFICA MODELO JUMBO (CORPO GROSSO) – Tipo: Escolar/pedagógica, ideal para destreza motora de crianças pequenas, com corpo grosso de formato ergonômico. Composição: Corpo e tampa fabricados em resina plástica injetada de alta resistência, totalmente atóxica. Ponta: Confeccionada em feltro ou fibra sintética de poliéster, do tipo grossa e bloqueada (sistema de segurança que impede que a ponta afunde ou se retraia sob forte pressão). Diâmetro da ponta: Aproximado de 3 mm a 5 mm . Tinta: À base de água, não tóxica, de alta vivacidade, com secagem rápida e lavável na maioria dos tecidos. Apresentação: Estojo contendo no mínimo 12 (doze) unidades em cores sortidas e variadas (sem repetição de cor no mesmo estojo). As tampas devem ser ventiladas e antiasfixiantes, com encaixe firme e eficiente para evitar a evaporação prematura do produto. A embalagem externa deve conter de forma visível a marca, identificação do fabricante, lote e o selo de conformidade obrigatório do INMETRO. 359998 UN 10 R$ 17,19 R$ 171,90 1.8 TECIDO NÃO TECIDO - TNT (ROLO COM 50 METROS) – Tipo: Liso, homogêneo, maleável e com excelente acabamento visual, sem falhas de preenchimento ou marcas opacas. Composição: 100% polipropileno, material totalmente atóxico e hipoalergênico. Gramatura nominal: 40 g/m². Largura padrão: 1,40 metro. Apresentação: Fornecimento em rolos fechados de fábrica contendo 50 (cinquenta) metros lineares de comprimento em cor contínua por rolo. DIRETRIZ DE DISTRIBUIÇÃO E CORES (OBRIGATÓRIA): A quantidade total de 10 (dez) rolos deverá ser distribuída de forma exata na proporção de 01 (um) rolo 469173 RL 10 R$ 74,90 R$ 749,00 P á g i n a 5 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

fechado para cada uma das seguintes tonalidades: • 01 (um) rolo na cor Azul; • 01 (um) rolo na cor Verde; • 01 (um) rolo na cor Amarela; • 01 (um) rolo na cor Vermelha; • 01 (um) rolo na cor Rosa; • 01 (um) rolo na cor Roxo; • 01 (um) rolo na cor Marrom; • 01 (um) rolo na cor Preto; • 01 (um) rolo na cor Branco; • 01 (um) rolo na cor Laranja. Os rolos devem vir acondicionados em embalagem plástica original de fábrica, devidamente lacrada, de modo a proteger o tecido contra poeira, rasgos, sujidades e umidade durante o transporte e armazenamento, apresentando rotulagem visível com dados do fabricante, lote e especificações do produto. 1.9 PAPEL PARDO TIPO SEMI-KRAFT (BOBINA COM 100 METROS) – Tipo: Semi-kraft, composto por celulose vegetal de fibras virgens e/ou recicladas de alta qualidade. Características: Textura lisa, homogênea, com excelente resistência física à tração, ao rasgo e ao manuseio, apresentando coloração parda uniforme em toda a sua extensão. Gramatura nominal: Mínima de 80 g/m² . Apresentação: Fornecimento em bobina/rolo fechado contendo 100 (cem) metros lineares de comprimento por 60 cm de largura . O enrolamento do papel no tubete interno deve ser firme e uniforme, sem rugas, amassados ou ranhuras que prejudiquem o aproveitamento do material. O rolo deve vir acondicionado em embalagem protetora que garanta a integridade física contra umidade, sujidades e impactos, contendo externamente a rotulagem clara com dados do fabricante, marca, lote e dimensões do produto. 474250 RL 01 R$ 107,95 R$ 107,95 P á g i n a 6 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

1.10 REFIL DE ADESIVO TERMOPLÁSTICO (COLA QUENTE FINA - PACOTE DE 1 KG) – Tipo: Adesivo termoplástico sólido (hot-melt), formato cilíndrico (bastão). Composição: Resina base de E.V.A. (etileno acetato de vinila), polímeros e resinas taquificantes (silicone), material totalmente atóxico e livre de odores fortes. Cor: Totalmente transparente/incolor . Dimensões: Diâmetro fino de aproximadamente 7,5 mm e comprimento nominal de 30 cm . Características funcionais: Alta viscosidade, excelente fluidez sob aquecimento e forte poder de adesão instantânea após resfriamento, indicado para uso em pistolas elétricas aplicadoras de pequeno porte. Apresentação: Fornecimento acondicionado em embalagem/pacote fechado contendo 1 kg (um quilograma) , com rendimento estimado de aproximadamente 85 (oitenta e cinco) unidades por quilo . A embalagem original de fábrica deve ser plástica e resistente, protegendo os bastões contra umidade e poeira, contendo rotulagem com dados do fabricante. 625374 KG 04 R$ 56,16 R$ 224,64 1.11 TINTA GUACHE ESCOLAR - TÊMPERA (FRASCO DE 500 ML) – Tipo: Escolar, consistência fluida homogênea, com excelente cobertura de cor, secagem rápida e ótima aderência sobre papel, cartolina e papel-cartão. Composição: Resina vinílica, água, pigmentos atóxicos e conservantes. Propriedades: Produto totalmente atóxico e solúvel em água, facilitando a lavabilidade na pele e na maioria dos tecidos. Apresentação: Fornecimento em frasco/pote plástico resistente contendo 500 ml , equipado com tampa rosqueável de vedação eficiente para evitar vazamentos e o ressecamento do produto. DIRETRIZ DE DISTRIBUIÇÃO E CORES 229779 UN 50 R$ 16,85 R$ 842,50 P á g i n a 7 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

(OBRIGATÓRIA) : A quantidade total de 50 (cinquenta) potes deverá ser distribuída de forma exata e fechada na proporção de 05 (cinito) frascos para cada uma das seguintes 10 (dez) cores: • 05 (cinco) frascos na cor Azul; • 05 (cinco) frascos na cor Verde; • 05 (cinco) frascos na cor Amarela; • 05 (cinco) frascos na cor Vermelha; • 05 (cinco) frascos na cor Rosa; • 05 (cinco) frascos na cor Roxa; • 05 (cinco) frascos na cor Marrom; • 05 (cinco) frascos na cor Preta; • 05 (cinco) frascos na cor Branca; • 05 (cinco) frascos na cor Laranja. A embalagem externa deve vir devidamente lacrada de fábrica, trazendo rotulagem clara contendo marca, identificação da respectiva cor, dados do fabricante, lote, prazo de validade e o selo de conformidade obrigatório do INMETRO. 1.12 PAPEL CREPOM ESCOLAR (ROLO DE 2 METROS) – Tipo: Escolar, com textura enrugada característica, excelente elasticidade, maleabilidade e vivacidade de cor, indicado para decorações, trabalhos manuais e pedagógicos. Composição: 100% celulose vegetal de alta qualidade, totalmente atóxico. Gramatura nominal: Aproximada entre 18 g/m² e 28 g/m². Apresentação: Fornecimento em rolo individual fechado contendo 2 metros de comprimento por 48 cm de largura. DIRETRIZ DE DISTRIBUIÇÃO E CORES (OBRIGATÓRIA): A quantidade total de 100 (cem) unidades (rolos) deverá ser distribuída de forma exata na proporção de 10 (dez) unidades/rolos para cada uma das seguintes 10 (dez) cores: • 10 (dez) rolos na cor Azul; • 10 (dez) rolos na cor Verde; • 10 (dez) rolos na cor Amarela; • 10 (dez) rolos na cor Vermelha; • 10 (dez) rolos na cor Rosa; 417233 UN 100 R$ 1,68 R$ 168,00 P á g i n a 8 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

• 10 (dez) rolos na cor Roxa; • 10 (dez) rolos na cor Marrom; • 10 (dez) rolos na cor Preta; • 10 (dez) rolos na cor Branca; • 10 (dez) rolos na cor Laranja. Cada rolo deve vir acondicionado individualmente em embalagem plástica protetora transparente original de fábrica, de modo a preservar o papel contra umidade, poeira e desbotamento precoce, contendo rotulagem visível com marca, identificação da respectiva cor e dados do fabricante. 1.13 PAPEL TIPO CARTOLINA ESCOLAR - PAPEL 40 KG (COR BRANCA) – Tipo: Papel de alta opacidade, textura lisa, fosca, com espessura e coloração branca totalmente uniformes em ambas as faces, sem manchas ou imperfeições de fabricação. Composição: 100% celulose vegetal de fibras virgens de alta qualidade, totalmente atóxico. Gramatura nominal: Mínima de 120 g/m², com tolerância comercial aceitável até 150 g/m² . Formato das folhas: Dimensões aproximadas de 50 cm de largura por 66 cm de comprimento Prefeitura de Nova Mutum. Indicação: Desenhos, cartazes, recortes, impressões e atividades pedagógicas gerais. O material deve vir acondicionado em embalagem resistente que proteja as folhas contra umidade, poeira e danos físicos nas bordas (como amassados ou rasgos), contendo rotulagem externa clara com marca, dimensões, gramatura e dados do fabricante. 354752 UN 20 R$ 4,00 R$ 80,00 1.14 KIT DE PINCÉIS PARA PINTURA (FORMATO CHATO - 05 UNIDADES) – Tipo: Artístico/escolar, formato chato (flat), com excelente capacidade de retenção e distribuição uniforme de tinta. Cerdas: Naturais tratadas ou filamento sintético macio de alta durabilidade, fixadas de 468541 UN 10 R$ 29,76 R$ 297,60 P á g i n a 9 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

forma firme para evitar desprendimento durante o uso. Virola: Confeccionada em alumínio anodizado ou aço estanhado polido, com crimpagem dupla de alta resistência mecânica para fixação estável das cerdas ao cabo. Cabo: Modelo curto, fabricado em madeira laqueada ou resina plástica resistente de formato anatômico. Apresentação: Fornecimento em Kit/Estojo fechado contendo 05 (cinco) unidades , composto obrigatoriamente por 01 (um) pincel para cada um dos seguintes tamanhos tradicionais de mercado: Nº 10, Nº 12, Nº 14, Nº 16 e Nº 20 . A embalagem do produto deve vir devidamente lacrada, apresentando de forma visível a marca, identificação do fabricante, lote e numeração correspondente dos componentes. 1.15 TELA PARA PINTURA ARTÍSTICA E ESCOLAR (20 CM X 30 CM) – Tipo: Tela pré-esticada, indicada para pintura com tintas a óleo, acrílica, guache e texturas. Tecido: Confeccionado em 100% algodão cru de alta resistência, com aplicação uniforme de primer/resina acrílica de alta qualidade (pronta para uso, sem necessidade de preparação prévia). Estrutura: Montada em chassi de madeira de reflorestamento de primeira linha , seca em estufa, imune a cupins e com tratamento contra empenamento. Dimensões nominais: 20 cm de largura por 30 cm de comprimento . Acabamento: F ixação do tecido no chassi realizada com grampos galvanizados na parte traseira ou lateral, garantindo o estiramento perfeito e uniforme da superfície. O produto deve vir acondicionado individualmente em película plástica protetora transparente para evitar sujidades e umidade, contendo rotulagem externa clara com marca, dimensões e dados do fabricante. 366899 UN 100 R$ 9,54 R$ 954,00 P á g i n a 10 | 36 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025