Revitalização de alojamentos e banheiros

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 1 de 25 NAVIO HIDROGRÁFICO BALIZADOR COMAND VARELLA Termo de Referência 38/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 38/2026 785511-NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA WILBERT FREITAS DIAS JUNIOR 19/10/2026 17:04 (v 0.5) Status ASSINADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/Serviço não- continuado 55/2026 63254.000408/2026-00 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (Processo Administrativo n° 63254.000408/2026-00 ) TERMO DE REFERÊNCIA 1.1 Contratação de serviços de reforma e revitalização dos compartimentos do NHiB “Comandante Varella” nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UF QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1. PRAÇA D'ARMAS 1.1. Remoção e instalação de carpete 1.1.1. Executar os serviços de remoção do carpete existente e instalação de novo revestimento na Praça D'Armas e camarotes dos oficiais do Navio, compreendendo a preparação da superfície, limpeza, remoção de resíduos de adesivos e fixadores, recortes, emendas e acabamentos. 1.1.2. A área de intervenção corresponderá a aproximadamente 10m² dividida em três compartimentos, conforme levantamento dimensional constante no anexo de fotos deste Termo de Referência. UASG 785511

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 2 de 25 1.1.3. O carpete será fornecido pela Contratante, cabendo à Contratada fornecer todos os materiais auxiliares, adesivos, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à instalação. 1.1.4. O revestimento deverá apresentar fixação uniforme, sem ondulações, dobras, descolamentos ou emendas inadequadas, devendo ser realizados os acabamentos nas interfaces com anteparas, portas e mobiliário. 1.1.5. O serviço será considerado concluído após a verificação da fixação, uniformidade, acabamento e limpeza integral da área. 2. RANCHO DE SO/SG 2.1. Revestimento e isolamento das anteparas 2.1.1. Executar os serviços de fornecimento e instalação de revestimento nas anteparas do rancho de SO/SG, abrangendo uma área aproximada de 10m², conforme identificação e delimitação constantes do anexo de fotos. 2.1.2. O revestimento deverá seguir o padrão preexistente a bordo, observando as características de material, modelo, textura, cor e acabamento, de modo a assegurar a uniformidade visual do compartimento. 2.1.3. Na impossibilidade comprovada de fornecimento de revestimento idêntico ao existente, a Contratada deverá fornecer e instalar material de padrão uniforme em toda a extensão da antepara objeto da intervenção, conforme área previamente delimitada neste Termo de Referência. 2.1.4. A substituição complementar necessária à padronização da antepara delimitada integrará o escopo da contratação, devendo seus custos estar contemplados na proposta

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 3 de 25 apresentada, não sendo admitida cobrança adicional pela execução dessa obrigação originalmente prevista. 2.1.5. A solução alternativa deverá ser previamente submetida à aprovação da fiscalização, mediante apresentação das características técnicas e amostra do material proposto. 2.1.6. Quando previsto no levantamento técnico, deverá ser executada a recomposição do isolamento existente, utilizando material compatível com as condições de utilização a bordo e com os requisitos de segurança aplicáveis à embarcação. 2.1.7. O recebimento ficará condicionado à verificação da uniformidade do revestimento, da fixação dos painéis, da integridade dos acabamentos e da preservação do acesso às instalações existentes. 2.2. Revestimento do teto do rancho de SO/SG 2.2.1. Executar os serviços de fornecimento e instalação de revestimento no teto do alojamento de SO/SG, compreendendo uma área aproximada de 5m². 2.2.2. O material deverá apresentar resistência à umidade, à deterioração decorrente da exposição ao ambiente marítimo e às vibrações características da operação da embarcação, além de permitir limpeza e manutenção adequadas. 2.2.3. O material deverá atender aos requisitos de segurança contra incêndio aplicáveis à embarcação, conforme especificações técnicas e exigências estabelecidas pela Administração. 2.2.4. A Contratada deverá apresentar previamente à fiscalização a ficha técnica do material, contendo sua composição, características de resistência e orientações de instalação.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 4 de 25 2.2.5. A execução deverá contemplar todos os elementos de sustentação, fixação, recortes e acabamentos necessários, preservando a acessibilidade aos equipamentos e instalações que necessitem de inspeção ou manutenção. 2.2.6. Não serão aceitos painéis com deformações, peças soltas, desalinhamentos, fixações inadequadas ou acabamentos incompletos. 2.3. Serviço de confecção e instalação de armário planejado 2.3.1. Executar os serviços de confecção, fornecimento e instalação de armário planejado, com dimensões aproximadas de 2,50 m × 1,70 m, destinado ao alojamento de SO/SG, contemplando compartimentos para armazenamento e escrivaninha integrada. 2.3.2. O armário deverá observar as dimensões e a configuração estabelecidas no desenho técnico constante do Anexo de Fotos, incluindo quantidade de portas, gavetas, prateleiras e demais componentes. 2.3.3. Todas as gavetas deverão possuir fechaduras individuais, acompanhadas de chaves e respectivos mecanismos de travamento, sendo o fornecimento e a instalação de responsabilidade da Contratada. 2.3.4. O mobiliário deverá ser confeccionado em material adequado às condições de utilização a bordo, com acabamento resistente à umidade e ferragens compatíveis com o ambiente marítimo. 2.3.5. Antes da fabricação, a Contratada deverá conferir as dimensões do local e apresentar desenho executivo simplificado à fiscalização, observadas as características e os quantitativos previamente estabelecidos.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025. 5 de 25 2.3.6. A aprovação do desenho executivo não autorizará alterações de dimensões, materiais, quantitativos ou características essenciais do objeto sem a devida formalização pela Administração. 2.3.7. O recebimento ficará condicionado à verificação das dimensões, estabilidade, fixação, acabamento e funcionamento de todas as portas, gavetas e fechaduras. 2.4. Fornecimento e instalação de cortinas para beliches e vigias: 2.4.1. Executar os serviços de confecção, fornecimento e instalação de 18 cortinas, confeccionadas em material do tipo blackout, na cor verde- oliva, destinadas às aberturas do alojamento de SO/SG. : ALOJAMENTOS 2.4.2. As dimensões aproximadas de cada cortina deverão constar da tabela abaixo, identificando a respectiva abertura e as características de instalação. ITEM DESCRIÇÃO QTD 1 CORTINA COM ILHÓS 0,47 C X 0,47 A 2 2 CORTINA COM ILHÓS 0,50 C X 0,60 A 6 3 CORTINA COM ILHÓS 0,80 C X 0,60A 3 4 CORTINA COM ILHÓS 0,37 C X 0,37 A 2 5 CORTINA COM ILHÓS 0,84 C X 0,60 A 2 6 CORTINA COM ILHÓS 0,45 X 0,59 X 0,15 X 0,65 2 7 CORTINA COM ILHÓS 2,25 C X 0,90 A 2

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