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Dispensa nº 56/2026Recebendo propostas

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de baterias para os equipamentos pesados de engenharia.

COMANDO DA MARINHA · Duque de Caxias/RJ

Valor estimado
R$ 55.510,65
Propostas até
23/11/2026às 10:00 · falta 1 dia
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Em poucas palavras

O que estão comprando
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de baterias para os equipamentos pesados de engenharia.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 23/11/2026 às 10:00 (Brasília), falta 1 dia.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de baterias para os equipamentos pesados de engenharia.

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades operacionais do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais (BtlEngFuzNav), mediante o fornecimento de baterias automotivas destinadas às mini carregadeiras pertencentes ao acervo desta Organização Militar.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 23/11/2026 às 10:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de baterias para os equipamentos pesados de engenharia.
Informações complementares
A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades operacionais do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais (BtlEngFuzNav), mediante o fornecimento de baterias automotivas destinadas às mini carregadeiras pertencentes ao acervo desta Organização Militar.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 55.510,65
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Processo
63106.001533/2026-98
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
00394502000144-1-016544/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

COMANDO DA MARINHA, em Duque de Caxias (RJ), publicou dispensa nº 56/2026 para O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de baterias para os equipamentos pesados de engenharia. O valor total estimado é de R$ 55,5 mil e as propostas seguem abertas até 23 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-016544/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).