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Dispensa nº 40/2026 — MINISTERIO DA SAUDE

Objeto da contratação

Contratação de serviços contínuos de desinsetização, desratização e dedetização, para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da formalização do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 7.000,00
Abertura das propostas: 05/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas: 10/08/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 04/08/2026, 12:06
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 25026.000124/2026-75
Nº de controle PNCP: 00394544000185-1-001585/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ: 00.394.544/0001-85
Unidade compradora: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Local: Palmas – Tocantins

Documentos do edital

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