Resumo do edital: Aquisição de Óleo Lubrificante 2 tempos para motores de popa e roçadeiras e motosserras, e Vasilhame, tipo bombona de 50 litros para atender
Pregão - Eletrônico 32/2026 · MINISTERIO DA SAUDE · Redenção/PA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de óleos lubrificantes e vasilhames.
“Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes e vasilhames, visando o funcionamento dos motores de popa, estacionários, motosserra e roçadeiras”
O valor total da contratação é de R$ 243.562,36.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 243.562,36”
A sessão pública ocorre em 20/10/2026 às 10h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 20 às 10 /10/2026 h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: aberto”
Há tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas.
“TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
13 itens
Por seção
Objeto
O objeto é aquisição de óleos lubrificantes e vasilhames para motores de popa, estacionários, motosserra e roçadeiras.
“aquisição de óleos lubrificantes e vasilhames, visando o funcionamento dos motores de popa, estacionários, motosserra e roçadeiras”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 243.562,36.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 243.562,36”
O orçamento estimado não será tornado público antes do resultado do julgamento das propostas.
“o orçamento estimado para a contratação não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 20/10/2026 às 10h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 20 às 10 /10/2026 h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a dias a contar da data de sua apresentação. 60 (sessenta) ,”
O adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o termo de contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 10 dias.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: aberto”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 0,50.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,50 (cinquenta centavos).”
Habilitação jurídica
O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.
“Poderão participar deste certame os interessados previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).”
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original ou por cópia.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.”
Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021.”
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
“A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.”
A verificação no Sicaf ou a exigência dos documentos nele não contidos somente será feita em relação ao licitante vencedor.
“A verificação no Sicaf ou a exigência dos documentos nele não contidos somente será feita em relação ao licitante vencedor.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.”
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.”
Na assinatura do contrato será exigido o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – Cadin.
“Na assinatura do contrato ou instrumento equivalente será exigido o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – Cadin e a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste Edital, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.”
Qualificação econômico-financeira
A documentação de habilitação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê a divulgação do local e horário do procedimento de avaliação de amostras.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital prevê que os resultados das avaliações serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
O edital lista como infração deixar de apresentar amostra.
“deixar de apresentar amostra;”
O edital lista como infração apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
“apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.”
O edital lista como infração apresentar amostra falsificada ou deteriorada.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada.”
Entrega e execução
O edital estabelece que o prazo de vigência da contratação é o definido no Termo de Referência.
“O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no .”
O edital estabelece que o adjudicatário tem 5 dias úteis para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.”
O edital estabelece que o licitante mais bem classificado tem 10 dias para assinar a Ata de Registro de Preços.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.”
O edital estabelece que o prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O edital estabelece que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a dias a contar da data de sua apresentação. 60 (sessenta) ,”
Penalidades
O edital prevê que a multa será recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital prevê multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de do valor do contrato 0,5% a 15% licitado.”
O edital prevê multa de 15% a 30% do valor do contrato para as infrações dos itens 14.1.4 a 14.1.9.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7, 14.1.8 e 14.1.9, a multa será de 15% a do valor do contrato licitado. 30%”
O edital prevê que a sanção de impedimento de licitar e contratar terá prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3 e 14.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital prevê que na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
O edital prevê que caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. 2021”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo email [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios, email: [email protected].”
Anexos
O edital lista o Anexo I - Termo de Referência como parte integrante.
“Anexo I - Termo de Referência;”
O edital lista o Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar como parte integrante.
“Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar;”
O edital lista o Apêndice do Anexo I – Instrumento de Medição de Resultado - Aquisições como parte integrante.
“Apêndice do Anexo I – Instrumento de Medição de Resultado - Aquisições;”
O edital lista o Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços como parte integrante.
“Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços;”
O edital lista o Anexo III – Minuta de Termo de Contrato como parte integrante.
“Anexo III – Minuta de Termo de Contrato;”
O edital lista o Anexo IV – Modelo de Proposta como parte integrante.
“Anexo IV – Modelo de Proposta;”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “14/2026.pdf” (20 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.