Resumo do edital: Aquisição de suportes de coluna de alumina e de frascos de radiofármaco
Pregão - Eletrônico 331/2026 · COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 331/2026.
“celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do(a) Pregão Eletrônico nº 331/2026”
O objeto é a aquisição de suporte para colunas de alumina e para frascos de radiofármacos.
“O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Suporte para Colunas de Alumina e para Frascos de Radiofármacos”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de contados da data de assinatura 12 (Doze) meses”
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
“Não haverá exigência de garantia contratual da execução.”
O contrato é regido pela Lei nº 14.133, de 2021.
“em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de suporte para colunas de alumina e para frascos de radiofármacos.
“O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Suporte para Colunas de Alumina e para Frascos de Radiofármacos”
O item 1 é suporte para colunas de alumina, CATMAT 467004, unidade, quantidade 966.
“1 Suporte para colunas de alumina 467004 Unidade 966”
O item 2 é suporte para frascos de radiofármaco, CATMAT 476870, unidade, quantidade 546.
“2 Suporte para frascos de radiofármaco 476870 Unidade 546”
Valor estimado
O valor total da contratação está indicado como xxxxxx xxxxxxxxx.
“O valor total da contratação é de R$ ( ). xxxxxx xxxxxxxxx”
No valor estão incluídas despesas ordinárias diretas e indiretas, tributos, encargos, frete e seguro.
“No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 3 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de contados da data de assinatura 12 (Doze) meses do contrato, prorrogável por até , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 3 (Três) anos”
A Administração terá prazo de 30 dias para decidir sobre solicitações e reclamações.
“A Administração terá o prazo de , a contar da data do protocolo do requerimento 30 (trinta) dias para decidir, admitida a prorrogação motivada, por igual período.”
O CONTRATADO deve comunicar ocorrência anormal ou acidente em até 24 horas.
“qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual, não ultrapassando o prazo de 24 (vinte e quatro) horas”
O CONTRATADO deve comunicar em até 24 horas os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo de entrega.
“Comunicar ao CONTRATANTE, no prazo máximo de que antecede a data da 24 (vinte e quatro) horas entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de contados da data de assinatura 12 (Doze) meses do contrato”
O CONTRATADO deve comunicar ao CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto.
“Comunicar ao CONTRATANTE, no prazo máximo de que antecede a data da 24 (vinte e quatro) horas entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O CONTRATADO deve comunicar ao Fiscal do contrato, em até 24 horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente no local da execução.
“Comunicar ao Fiscal do contrato tempestivamente, observada a urgência da situação, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual, não ultrapassando o prazo de 24 (vinte e quatro) horas;”
O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento constam no Termo de Referência.
“O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.”
O CONTRATADO deve entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada.
“Entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;”
Penalidades
As regras sobre infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são definidas no Termo de Referência.
“As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.”
O CONTRATANTE pode aplicar ao CONTRATADO as sanções previstas na lei e no contrato.
“Aplicar ao as sanções previstas na lei e neste Contrato; CONTRATADO”
O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado com declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar.
“contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público”
Nos casos de obrigação de pagamento de multa pelo CONTRATADO, o CONTRATANTE poderá reter a garantia prestada a ser executada.
“nos casos de obrigação de pagamento de multa pelo CONTRATADO, reter a garantia prestada a ser executada, conforme legislação que rege a matéria; e”
Anexos
Vinculam a contratação o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta do CONTRATADO e eventuais anexos.
“Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência; 1.3.2. O Edital da Licitação 1.3.3. A Proposta do CONTRATADO;”
As regras sobre subcontratação do objeto são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.
“As regras sobre a subcontratação do objeto são aquelas estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.”
O prazo para pagamento ao CONTRATADO e demais condições estão definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
“O prazo para pagamento ao CONTRATADO e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato”
As regras acerca do reajuste do valor contratual são as definidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.
“As regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas definidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “CONTRATO113202_000074_2026.pdf” (9 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.