Resumo do edital: Jardinagem, poda e manejo de árvores, plantio, limpeza, conservação e manutenção de jardins, canteiros, gramados e demais áreas verdes do Ce
Pregão - Eletrônico PE 5/2026 · AUTARQUIA MUNIC DE SERV E PRODUCAO DE C PROCOPIO-AMUSEP · Cornélio Procópio/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 005/2026 da AMUSEP.
“PREGÃO Nº 005/2026 Forma Eletrônica Processo de Licitação: 011/2026 Data do Processo: 15/10/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de jardinagem, poda e manejo de árvores, plantio, limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes.
“O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, poda e manejo de árvores, plantio, limpeza, conservação e manutenção de jardins, canteiros, gramados e demais áreas verdes do Cemitério Municipal, Aeroporto Municipal e Terminal Rodoviário Municipal”
O certame será realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, POR ITEM.
“realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, POR ITEM”
A sessão pública ocorrerá por meio da INTERNET no site www.novobbmnet.com.br.
“Este Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 84.000,00.
“Valor total estimado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), considerando o valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e o período estimado de 12 (doze) meses.”
A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada.
“Vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto abrange serviços de jardinagem, poda e manejo de árvores, plantio, limpeza, conservação e manutenção de jardins, canteiros, gramados e demais áreas verdes do Cemitério Municipal, Aeroporto Municipal e Terminal Rodoviário Municipal.
“O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, poda e manejo de árvores, plantio, limpeza, conservação e manutenção de jardins, canteiros, gramados e demais áreas verdes do Cemitério Municipal, Aeroporto Municipal e Terminal Rodoviário Municipal”
A contratação inclui a remoção e destinação dos resíduos provenientes dos serviços.
“incluindo a remoção e destinação dos resíduos provenientes dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e outros anexos deste edital.”
Os serviços compreendem roçada e capina de canteiros, gramados, passeios e demais áreas verdes, com retirada e destinação do material resultante.
“roçada e capina de canteiros, gramados, passeios e demais áreas verdes, com retirada e destinação do material resultante”
Os serviços incluem poda de formação, limpeza e manejo de árvores, inclusive remoção de galhos secos, doentes ou que ofereçam risco.
“poda de formação, limpeza e manejo de árvores, inclusive remoção de galhos secos, doentes ou que ofereçam risco, observadas as normas técnicas e a legislação ambiental aplicável e as orientações da Administração”
Os serviços incluem plantio de árvores, mudas, flores e demais espécies, conforme orientação e cronograma da Administração.
“plantio de árvores, mudas, flores e demais espécies, conforme orientação e cronograma da Administração”
Os serviços incluem limpeza, conservação e manutenção de jardins, canteiros, gramados e áreas verdes, incluindo coroamento de plantas, adubação e controle de pragas e ervas daninhas.
“limpeza, conservação e manutenção de jardins, canteiros, gramados e áreas verdes, incluindo coroamento de plantas, adubação e controle de pragas e ervas daninhas”
Valor estimado
O valor mensal estimado é de R$ 7.000,00.
“MÊS 12 R$ 7.000,00 R$ 84.000,00”
O valor anual estimado é de R$ 84.000,00.
“Valor total estimado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), considerando o valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e o período estimado de 12 (doze) meses.”
A dotação orçamentária indicada é (7) 17.001.15.451.00042.157.3.3.90.39.00.00.00.00 - Recursos Ordinários (Livres).
“A despesas decorrentes da contratação serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (7) 17.001.15.451.00042.157.3.3.90.39.00.00.00.00 - Recursos Ordinários (Livres).”
O valor do contrato poderá ser reajustado caso ocorram prorrogações, utilizando-se o índice INPC.
“O valor do contrato poderá ser reajustado caso ocorra prorrogações, o índice para reajuste a ser utilizado será o INPC.”
Prazos e sessão
O cadastro das propostas ocorre até 08h59m do dia 04 de novembro de 2026.
“CADASTRO DAS PROPOSTAS: Até 08h59m do dia 04 de novembro de 2026”
A disputa ocorre a partir das 09h00m do dia 04 de novembro de 2026.
“DISPUTA: A partir 09h00m do dia 04 de novembro de 2026”
As propostas encaminhadas terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias consecutivos.
“As propostas encaminhadas terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data da sessão de abertura desta licitação, conforme disposição legal.”
A empresa vencedora terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para assinar o Contrato.
“A empresa VENCEDORA terá o prazo de 02 (dois) dias úteis , contados a partir da data do envio do arquivo “pdf”, para assinar o Contrato e reenviá-lo para [email protected] ou [email protected].”
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
“Vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos”
O pagamento será efetuado em até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, contados da data do atesto da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço POR ITEM.
“realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, POR ITEM”
O Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de "menor preço".
“O Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de "menor preço" , podendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote/item”
O critério de julgamento é menor preço POR ITEM, conforme art. 33, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
“Critério de julgamento: menor preço POR ITEM (art. 33, inciso I, da Lei nº 14.133/2021)”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige ato constitutivo registrado no órgão competente para sociedades comerciais.
“b) ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor), devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais (empresariais), e, no caso de sociedade por ações,”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“d) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda;”
O edital exige inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual ou municipal, se houver.
“e) Inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste edital ;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige Certificado de Regularidade do FGTS.
“g) Certificados de regularidade de situação perante o FGTS (Certificado de Regularidade do FGTS) demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O edital exige certidões de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
“h) Certidões de regularidade de situação para com as Fazendas: Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal do domicílio/sede da licitante.”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, conforme Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011.”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão mediante atestado de bom fornecedor de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto.
“b) Comprovação de aptidão da proponente, mediante apresentação de atestado(s) de bom fornecedor (es) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, de desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da presente licitação.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial e Extrajudicial.
“f) Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo Cartório de Distribuição da sede da licitante.”
Entrega e execução
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado.
“Vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos”
A contratada deve iniciar a execução dos serviços após a emissão da ordem de serviço e/ou autorização da AMUSEP.
“Prazo de início: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços após a emissão da ordem de serviço e/ou autorização da AMUSEP.”
Os serviços devem ser executados conforme cronograma da AMUSEP, com estimativa de 240 horas mensais.
“Os serviços deverão ser executados conforme cronograma definido pela AMUSEP, observada a estimativa de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais de execução”
A medição dos serviços será mensal, aferida pelo fiscal do contrato.
“A medição será mensal, aferida pelo fiscal do contrato, considerando o cronograma, a jornada estimada de 8h/dia e 240h/mês”
O pagamento será efetuado em até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, contados do atesto da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato”
A empresa vencedora tem o prazo de 02 dias úteis, contados do envio do arquivo pdf, para assinar o Contrato e reenviá-lo.
“A empresa VENCEDORA terá o prazo de 02 (dois) dias úteis , contados a partir da data do envio do arquivo “pdf”, para assinar o Contrato e reenviá-lo”
Penalidades
Poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar.
“advertência; 23.1.2 – multa; 23.1.3 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora.”
O valor da multa será descontado da garantia, retido dos pagamentos devidos ou cobrado judicialmente, corrigido pelo IPCA.
“O valor da multa aplicada será descontado do valor da garantia prestada, retido dos pagamentos devidos pela Administração ou cobrado judicialmente, sendo corrigida monetariamente, de conformidade com a variação do IPCA”
Pela inexecução total ou parcial do contrato aplicam-se as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
“Pela inexecução total ou parcial do contrato, aplicam-se as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar”
A multa por descumprimento de qualquer cláusula do contrato pode ser de até 20% sobre o valor do contrato.
“Até 20% (vinte vírgula zero por cento) sobre o valor do contrato, pelo descumprimento de qualquer cláusula do contrato.”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 10 dias corridos a contar do recebimento da comunicação enviada pela AMUSEP.
“A multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela AMUSEP.”
A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração pode ser aplicada pelo prazo de até 02 anos.
“suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com a Administração pelo prazo de até 02 (dois) anos;”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico.
“Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico, dirigindo a impugnação por escrito ao seguinte endereço: [email protected] ou no Departamento de Licitações”
O interessado deve impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a Administração, o interessado que não o fizer até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.”
O licitante deve solicitar esclarecimentos dos termos do edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Decai do direito de solicitar esclarecimentos dos termos do edital de licitação perante a Administração, o licitante que não o fizer até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.”
Pedidos de esclarecimentos poderão ser formulados em campo próprio na plataforma eletrônica.
“Pedidos de esclarecimentos poderão ser formuladas em campo próprio na plataforma eletrônica.”
Anexos
O edital é composto pelos anexos: Termo de Referência, Modelo de Declaração Unificada, Modelo de Carta Proposta, Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação (ME/EPP) e Minuta de Contrato.
“Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO 1 Termo de Referência ANEXO 2 Modelo de Declaração UNIFICADA ANEXO 3 Modelo de Carta Proposta ANEXO 4 Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação (ME/EPP) ANEXO 5 Minuta de Contrato”
O Anexo 01 é o Termo de Referência.
“ANEXO 01 TERMO DE REFERÊNCIA 1. IDENTIFICAÇÃO E DADOS GERAIS”
O Anexo 2 é o Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO 2 MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA À AMUSEP PE Nº ...../2026”
O Anexo 3 é o Modelo de Carta Proposta Readequada.
“ANEXO 3 MODELO DE CARTA PROPOSTA READEQUADA AA Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio.”
O Anexo 4 é o Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação (ME/EPP).
“ANEXO 4 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO (ME/EPP) ( ) MICROEMPRESA ( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE”
O Anexo 05 é a Minuta de Contrato.
“ANEXO 05 MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº __/2026”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital PE 0526 Jardinagem” (30 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.