Resumo do edital: Locação de infraestrutura recreativa para realização das atividades para o Projeto Verão Maior Paraná 2026/2027, conforme detalhamento conti
Pregão - Eletrônico 1529/2026 · PARANA ESPORTE · Curitiba/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 18 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é um Pregão Eletrônico da Paraná Esporte para locação de infraestrutura recreativa do Projeto Verão Maior Paraná 2026/2027.
“A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura recreativa para realização das atividades para o Projeto Verão Maior Paraná 2026/2027, conforme detalhamento contido no Termo de Referência.”
O valor global máximo da licitação é de R$ 1.146.140,12.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 1.146.140,12 (um milhão cento e quarenta e seis mil cento e quarenta reais e doze centavos).”
A sessão de abertura e disputa de lances ocorre em 30/10/2026.
“Início da sessão / disputa de lances: 0 9 h 01 min do dia 3 0/10 /2026.”
O pregão é realizado por meio do sistema eletrônico de licitações no endereço do gov.br/compras.
“O pregão será realizado por meio do sistema eletrônico de licitações. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras/pt-br .”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura recreativa para o Projeto Verão Maior Paraná 2026/2027.
“A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura recreativa para realização das atividades para o Projeto Verão Maior Paraná 2026/2027, conforme detalhamento contido no Termo de Referência.”
O Termo de Referência detalha o objeto da contratação.
“1.1 A solicitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura recreativa para realização das atividades para o Projeto Verão Maior Paraná 2026/2027, conforme detalhamento contido neste termo de referência .”
O lote 01 refere-se a voo cativo em balão.
“LOTE 01 – VOO CATIVO EM BALÃO R$ 180.000,00”
O lote 02 refere-se a sonorização móvel.
“LOTE 02 – SONORIZAÇÃO MÓVEL R$ 179.340,12”
O lote 03 refere-se a muro de escalada e tirolesa.
“LOTE 03 – MURO DE ESCALADA E TIROLESA R$ 786.800,00”
A suspensão do balão será apenas para fins promocionais, sem passageiros, no litoral do Paraná.
“A suspensão do balão será apenas para fins promocionais, sem passageiros, e ocorrerá no litoral do Paraná, período de 12 de dezembro de 2026 a 10 de março de 2027.”
Valor estimado
O preço global máximo da licitação é de R$ 1.146.140,12.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 1.146.140,12 (um milhão cento e quarenta e seis mil cento e quarenta reais e doze centavos).”
O lote 01 tem valor de R$ 180.000,00.
“LOTE 01 – VOO CATIVO EM BALÃO R$ 180.000,00”
O lote 02 tem valor de R$ 179.340,12.
“LOTE 02 – SONORIZAÇÃO MÓVEL R$ 179.340,12”
O lote 03 tem valor de R$ 786.800,00.
“LOTE 03 – MURO DE ESCALADA E TIROLESA R$ 786.800,00”
O valor total da licitação é de R$ 1.146.140,12.
“VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 1.146.140,12”
O valor unitário da locação de balão é de R$ 18.000,00.
“0201-65441 Locação balão 10 R$ 18.000,00 R$ 180.000,00”
Prazos e sessão
O acolhimento de propostas ocorre até 09h00 do dia 30/10/2026.
“Até 0 9 h 00 min do dia 3 0/10 /2026.”
O início da sessão e disputa de lances ocorre às 09h01 do dia 30/10/2026.
“Início da sessão / disputa de lances: 0 9 h 01 min do dia 3 0/10 /2026.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de execução dos serviços é de 12 de dezembro de 2026 a 10 de março de 2027.
“O prazo de execução dos serviços em sua totalidade é período compreendido entre os dias 12 de dezembro de 2026 a 10 de março de 2027”
O contrato terá vigência de 90 dias.
“O contrato a ser firmado terá vigência de 90 (noventa) dias, limitada ao período necessário à execução e à conclusão do objeto, observadas as disposições legais aplicáveis.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento das propostas é o menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO.”
O critério de aceitabilidade de preços é o valor máximo global do lote.
“Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor máximo global do lote , fixado no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).”
Propostas acima dos valores unitários e totais máximos serão desclassificadas.
“Os valores que permanecerem acima do(s) valor(es) unitário(s) máximo(s) e total(is) máximo(s) fixado(s) no Termo de Referência (Anexo I deste Edital) serão desclassificados.”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço , conforme definido neste Edital e seus anexos.”
Havendo empate, o critério de desempate é o previsto no art. 60 da Lei 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances , o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei n.º 14.133, de 2021.”
Os critérios de aceitabilidade de preços são a menor proposta de valor global e valores unitários.
“Os critérios de aceitabilidade de preços serão a menor proposta de Valor Global e Valores unitários, conforme planilha de composição de preços, os quais não poderão superar os valores indicados no termo de referência, cujos descontos deverão ser lineares, evitando-se o jogo de planilhas.”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar cédula de identidade no caso de pessoa física.
“1.2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA: Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual.”
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O licitante deve apresentar procuração do representante no pregão, se for o caso.
“Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
O licitante deve apresentar certificado de regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal.
“Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal”
O licitante deve apresentar certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias); Fazenda Estadual”
O licitante deve apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011”
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“Declaração do cumprimento do disposto n o inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar atestado de capacidade técnica comprovando serviços compatíveis em características, quantidades e prazos.
“As contratadas deverão apresentar atestado de capacidade técnica, comprovando a prestação de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação”
A capacidade técnica será considerada apta quando comprovada a prestação de serviços de ao menos 25% dos quantitativos estabelecidos no termo de referência em relação à quantidade de dias do evento.
“cuja capacidade será considerada como apta quando comprovada a prestação de serviços de ao menos 25% dos quantitativos estabelecidos neste termo de referência em relação à quantidade de dias do evento”
Para o Lote 02, deve ser apresentado o certificado de registro e licenciamento do veículo a ser utilizado, que não poderá ter mais de 10 anos de fabricação.
“Para o Lote 02, em conjunto com a proposta deverá ser apresentado o certificado de registro e licenciamento do veículo a ser utilizado na prestação dos serviços, o qual não poderá possuir mais de 10 anos de fabricação.”
Qualificação econômico-financeira
O fornecedor deve encaminhar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”
Para pessoa jurídica, deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“para pessoa jurídica, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante”
As empresas devem apresentar resultado superior ou igual a 1,0 nos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“deverão apresentar resultado: superior ou igual a 1,0 no índice de Liquidez Geral (LG); superior ou igual a 1,0 no índice de Solvência Geral (SG); superior ou igual a 1,0 no índice de Liquidez Corrente (LC).”
As empresas devem apresentar os índices já calculados, com assinatura do contador e do representante legal.
“As empresas DEVERÃO APRESENTAR OS ÍNDICES JÁ CALCULADOS , com assinatura do contador e do representante legal da empresa”
Entrega e execução
Os serviços deverão ser entregues 100% acabados até as 08h00 do dia 28 de dezembro de 2026.
“devendo ser entregues 100% acabados (prontos para uso) até as 08h00 do dia 28 de dezembro de 2026”
A empresa contratada é responsável pela manutenção imediata em até 12 horas após solicitação.
“manutenção imediata (até 12 horas após solicitação) e desmontagem.”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 15 dias úteis mediante termo detalhado.
“Os serviços serão recebidos definitivamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.”
O prazo de execução dos serviços é de 12 de dezembro de 2026 a 10 de março de 2027.
“O prazo de execução dos serviços em sua totalidade é período compreendido entre os dias 12 de dezembro de 2026 a 10 de março de 2027”
Serão emitidas duas Ordens de Serviço, a primeira de 26/12/2026 a 08/01/2027 e a segunda de 09/01/2027 até o encerramento do Projeto.
“a primeira OS, de 26/12/2026 a 08/01/2027; e a segunda OS, de 09/01/2027 até o encerramento do Projeto”
A autorização para desmontagem ocorre ao término das atividades, a partir do dia 31 de janeiro de 2027, após as 21h00.
“com autorização para desmontagem ao término das atividades, a partir do dia 31 de janeiro de 2027, após as 21h00.”
Penalidades
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou do contrato.
“A multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento), nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato”
As infrações sujeitam o licitante e o contratado às sanções do art. 156 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e dos arts. 193 a 227 do Decreto n.º 10.086/2022.
“O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n.º 10.086, de 17 de janeiro 2022”
A multa pode ser descontada do pagamento devido pela Administração decorrente de outros contratos firmados entre as partes.
“A multa poderá ser descontada do pagamento devido pela Administração Pública estadual, decorrente de outros contratos firmados entre as partes”
O procedimento para aplicação das sanções segue o disposto no Capítulo XVI do Título I do Decreto n.º 10.086/2022 e na Lei n.º 20.656/2021.
“O procedimento para aplicação das sanções seguirá o disposto no Capítulo XVI, do Título I, do Decreto n.º 10.086, de 2022. e na Lei n.º 20.656, de 2021.”
As penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná.
“Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná (CFPR).”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto n.º 10.086, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 ( três ) dias úteis antes da data de abertura do certame”
Os esclarecimentos serão respondidos em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“em campo específico no sítio eletrônico www.comprasparana.pr.gov.br pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As razões de recurso e contrarrazões podem ser enviadas por meio eletrônico.
“As razões de recurso e as contrarrazões poderão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico, observando as regras dispostas no item 9 das Condições Gerais deste Edital;”
O licitante pode manifestar intenção de recorrer em campo próprio do sistema, com prazo de 3 dias úteis para razões recursais.
“Qualquer licitante poderá, em campo próprio do sistema de compras eletrônicas, manifestar de forma imediata e motivada a intenção de recorrer, sob pena de preclusão, em relação às fases de julgamento e habilitação, possuindo o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais após a formalização do término da etapa de antecede a adjudicação.”
Os demais licitantes têm prazo de 3 dias úteis para contrarrazões.
“Os demais licitantes ficarão desde logo intimados para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 3 (três) dias úteis contados do término do prazo de apresentação das razões do recorrente, exclusivamente por meio eletrônico e assinadas com uso de certificação digital ICP-Brasil.”
A não apresentação das razões recursais no prazo implica decadência do direito de recorrer.
“A não apresentação das razões recursos no prazo fixado implicará a decadência do direito de recorrer.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência da infraestrutura recreativa do Verão Maior Paraná.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Infraestrutura Recreativa Verão Maior Paraná”
O Anexo II trata dos Documentos de Habilitação.
“ANEXO II DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
O Anexo III é o Modelo de Descritivo da Proposta de Preços.
“ANEXO III MODELO DE DESCRITIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo VIII é a Minuta Padrão de Contrato de Prestação de Serviços.
“ANEXO VIII MINUTA PADRÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”
O Anexo IX é o Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
“ANEXO IX MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL PREG-e 15292026 - INFRA RECREATIVA VERAO MAIOR 26-27.pdf” (57 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.