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Texto do edital

Organização de eventos sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, transportes, ornamentação, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem, mobilização, desmobilização e manutenção de toda a infraestrutura demandada

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Governo do Distrito Federal Departamento de Trânsito do Distrito Federal Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 Regido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 44.330/2023, pela Lei Distrital nº 4.770/2012, bem como pela Instrução Normativa SGD/ME n° 73/2022, e, no que couber, pelas demais normas legais aplicáveis, assim como pelas disposições elencadas neste Edital e nos seus anexos. OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, transportes, ornamentação, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem, mobilização, desmobilização e manutenção de toda a infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, conforme condições constantes neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO CERTAME INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 22/10/2026 (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras PROCESSO: 00055-00018818/2026-17 ESTIMATIVA: R $ 14.929.879,51 (quatorze milhões, novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). TIPO: ELETRÔNICO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO (POR LOTE) UASG: 926142 COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - Lei nº 14.133/2021; - Lei nº 5.061/2013 - proibição de mão de obra infantil; - Lei nº 5.448/2015 - proibição de conteúdo discriminatório contra a mulher; - Lei nº 6.128/2018 - reserva de vagas para pessoas em situação de rua; - Lei Distrital nº 4.770/2012 - Sustentabilidade nas licitações do DF; - Decreto nº 44.330/2023 - Recepciona a Lei nº 14.133/2021; e - Decreto nº 11.462/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 1

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ENDEREÇO: SEPS 713/913 , Asa Sul, Bloco D, CEP 70.390-135 . EMAIL: [email protected] PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES Até às 23:59 horas do dia 19/10/2026 OBSERVAÇÃO: O Edital estará disponível gratuitamente no site www.detran.df.gov.br (clicar em “Transparência Pública/Licitações/Pregão Eletrônico” ) e no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Respostas a pedidos de esclarecimento ou de impugnações, bem como avisos de ordem geral, deverão ser consultadas no sítio www.gov.br/compras, não ensejando, portanto, qualquer responsabilização ao Detran-DF por fatos oriundos da não realização de consultas por parte dos licitantes ao referido sítio. Todas as referências de horários neste Edital correspondem ao horário oficial de Brasília-DF. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do DETRAN pelo endereço www.gov.br/compras, selecionando no menu: Acesso à informação > Consulta Detalhada > (Pregões) Em Andamento > Cód. UASG (926142) . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – Detran/DF , entidade autárquica de administração superior integrante do Sistema Nacional de Trânsito, excluída da obrigatoriedade de adoção do regime de centralização das licitações de compras, obras e serviços de que trata a Lei nº 2.340/99, pelo Decreto nº 32.227/2010, por meio de seu Pregoeiro, servidor designado pela Portaria nº 144, publicada na p. 42 do DODF nº 112, de 22/06/2026, torna público , para conhecimento dos interessados, que, às 09:00 do dia 22/10/2026 (horário de Brasília) , realizará sessão pública de abertura de licitação, modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO , por lote , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 44.330/2023, bem como das demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e no Termo de referência. 1. DO OBJETO 1.1. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, transportes, ornamentação, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem, mobilização, desmobilização e manutenção de toda a infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, conforme condições constantes neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em três Lotes, de acordo com as tabelas do anexo I do Termo de Referência (anexo A): LOTE 01 - Contratação de pessoal Itens Serviço Catser Descrição Unidade de Medida Quantidade Estimada Valor Unitário Valor Total 1 Agente de Segurança Desarmada diurno 24155 Fornecimento de locação e serviços de prestação de serviços de mão de obra de Segurança Desarmada, para atuar como segurança em áreas específicas de eventos, uniformizado com camiseta e identificação da empresa, com carga horária de 12h(diurno/noturno), Com registro na Secretaria de Segurança Pública ou Órgão equivalente, conforme previsto no art. 14 c/c art. 20 da Lei nº Lei Nº 7.102, de 20 de Junho de 1983 - Diária de 12 horas. (Atividade de agente de segurança consta na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, sob o código 5173-10.). Quando a necessidade da Administração for de 1/2 diária o valor pago será metade do valor da diária. Diária 12h 48 R$ 241,50 R$ 11.592,00 Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 2

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2 Agente de Segurança Desarmada noturno 24155 Fornecimento de locação e serviços de prestação de serviços de mão de obra de Segurança Desarmada, para atuar como segurança em áreas específicas de eventos, uniformizado com camiseta e identificação da empresa, com carga horária de 12h(diurno/noturno), Com registro na Secretaria de Segurança Pública ou Órgão equivalente, conforme previsto no art. 14 c/c art. 20 da Lei nº Lei Nº 7.102, de 20 de Junho de 1983 - Diária de 12 horas. (Atividade de agente de segurança consta na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, sob o código 5173-10.). Quando a necessidade da Administração for de 1/2 diária o valor pago será metade do valor da diária. Diária 12h 48 R$ 550,00 R$ 26.400,00 Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 3

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3 Apresentador Cultural 15830 Profissional capacitado para conduzir eventos culturais, criando conexão com o público, promovendo engajamento, compreendendo as atividades realizadas. O profissional deve apresentar e introduzir atividades culturais, como: shows, peças teatrais, exposições, palestras culturais e outras performances; contextualizar o evento, destacando sua importância cultural e social; divulgar informações sobre os artistas, grupos culturais e programação do evento; realizar interações dinâmicas e criativas com os participantes, respeitando a natureza do evento; estimular a participação do público em atividades propostas (quando aplicável); ajustar o tom e a linguagem ao público-alvo do evento (infantil, jovem, adulto ou diversificado); cuidar para que as apresentações sejam inclusivas e acessíveis; seguir o roteiro previamente aprovado pela organização do evento, respeitando os horários e diretrizes estabelecidas; fazer ajustes no discurso de acordo com necessidades emergentes durante o evento, mantendo fluidez e engajamento. Requisitos técnicos: experiência comprovada na apresentação de eventos culturais; habilidade de comunicação dinâmica e criativa; conhecimento básico de técnicas de improvisação e entretenimento; desejável experiência com público diversificado e inclusão. Perfil desejado: Profissionais com boa comunicação, postura adequada ao evento, simpatia e capacidade de engajar o público. Fornecimento de materiais: A organização deverá fornecer o roteiro do evento e materiais de apoio (como microfones, púlpitos e apresentações). Diária 8h 5 R$ 1.850,00 R$ 9.250 4 Auxiliar de Serviços Gerais - Limpeza 25194 Executado por profissional capacitado e uniformizado para a realização de serviços de limpeza e conservação nas dependências do evento e cercanias, antes, durante e depois de sua realização, com todo o material de limpeza incluído, compreendendo diária de 8 horas. Os serviços somente poderão ser utilizados onde a contratante não possua contrato de limpeza. (Atividade de Auxiliar de serviços gerais consta na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, sob o código 5142-25.). Quando a necessidade da Administração for de 1/2 diária o valor pago será metade do valor da diária. Diária 8h 100 R$ 174,80 R$ 17.480,00 Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 4

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5 Brigadista 25550 "Profissional capacitado para atuar na prevenção deacidentes, combate a princípios de incêndio, atendimento de primeiros socorros e suporte em evacuações durante eventos, garantindo a segurança dos participantes e a conformidade com as normas de segurança. Atividades previstas: realização de inspeções preventivas nas áreas do evento para identificar riscos potenciais à segurança, como materiais inflamáveis, acessos obstruídos ou falhas nos equipamentos de combate a incêndios, como, por exemplo, verificação de extintores, hidrantes, saídas de emergência e demais dispositivos de segurança para que estejam em pleno funcionamento e adequadamente sinalizados; monitoramento do ambiente durante o evento para minimização de incidentes; atuação de forma ágil e eficaz no combate va princípios de incêndio, utilizando os equipamentos apropriados; contenção de incêndios até a chegada de equipes especializadas, caso necessário; avaliação de vítimas de acidentes ou mal súbito e prestação dos primeiros socorros necessários, como imobilizações, ressuscitação cardiopulmonar (RCP), contenção de hemorragias, entre outros; monitoramento dos sinais vitais das vítimas até a chegada de socorro médico especializado; auxílio na organização do transporte da vítima, caso necessário; apoio em evacuações, coordenando a evacuação de áreas em situações de emergência, garantindo que os presentes sigam para os pontos de encontro de forma ordenada e segura; orientação do público sobre rotas de fuga e procedimentos em caso de emergência; fornecimento de informações e orientações aos participantes sobre medidas de segurança e normas de conduta; atuação de forma colaborativa com a organização do evento e outros profissionais de segurança para garantir o cumprimento de protocolos. Perfil do profissional: formação certificada em brigada de incêndio, com validade conforme legislação vigente; certificação em primeiros socorros (preferencialmente com conhecimento de Suporte Básico de Vida - BLS); experiência prévia mínima de 6 meses em eventos ou áreas de risco será considerada diferencial; habilidade para agir de forma Diária de 8h 48 R$ 264,40 R$ 12.691,20 Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 5

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calma e eficaz em situações de emergência; boa comunicação e postura profissional. Equipamentos necessários: o profissional deverá portar os equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, máscara, capacete e uniforme apropriado, além de materiais básicos de primeiros socorros (kit padrão). A contratada deverá ser responsável por fornecer os EPIs e garantir sua adequação às normas vigentes. Carga horária: os brigadistas deverão estar presentes durante todo o período do evento, incluindo períodos antes e após o horário oficial para realização de inspeções e suporte à montagem e desmontagem de estruturas. Quantidade de profissionais: a quantidade de brigadistas será definida com base no porte do evento, no número de participantes e nos riscos potenciais, em conformidade com as normas de segurança, mas sempre deverão estar em duplas." 6 Cenógrafo 30227 Profissional técnico especializado em projetos de cenografia, compreendendo a criação de conceito visual, projeto arquitetônico de ambientação, detalhamento de plantas (baixas e cortes), especificações de materiais, acompanhamento da montagem e desmontagem. O profissional deverá integrar os elementos de estrutura (Box Truss), tecnologia (Painéis de LED/Projeção Mapeada) e mobiliário, garantindo a estética, a funcionalidade e a conformidade com as normas de segurança e acessibilidade vigentes. Diária 4h 10 R$ 1.392,50 R$ 13.925,00 Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 6

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7 Controlador de acesso 20583 "Profissional responsável pelo controle da entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, garantindo a segurança e a ordem nas áreas designadas, mediante treinamento específico no início das atividades, incluindo orientações sobre o local e normas de segurança. Dentre as atribuições do(a) profissional contratado(a) deverão estar: realizar o controle de acesso de visitantes, funcionários e prestadores de serviço, registrando dados e verificando autorizações; operar sistemas de controle de acesso eletrônico, quando aplicável; verificar a entrada e saída de veículos e materiais, garantindo que estejam autorizados; informar e encaminhar visitantes ou entregas para as áreas corretas, conforme as orientações da organização; garantir a ordem e o fluxo organizado nas portarias e recepções. Requisitos Técnicos: ensino médio completo; experiência em controle de acesso ou atividades similares; habilidade em operar sistemas eletrônicos de registro, quando necessário; boa comunicação e postura profissional. Regime de 8h/dia ou conforme escala." Diária de 8h 30 R$ 219,73 R$ 6.591,90 Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 7

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8 Coordenador de logística 27685 Profissional responsável por gerenciar todas as atividades logísticas relacionadas ao evento, incluindo transporte de materiais, armazenamento e distribuição, garantindo a eficiência e pontualidade dos processos. Atribuições mínimas: planejar e executar estratégias logísticas, assegurando que materiais, equipamentos e itens necessários sejam entregues no prazo e local correto; coordenar equipes responsáveis por transporte, montagem e desmontagem; gerenciar fornecedores e transportadoras, negociando prazos e condições; desenvolver cronogramas detalhados de logística para o evento; supervisionar o transporte de materiais, incluindo equipamentos técnicos, itens promocionais e suprimentos; garantir a montagem e desmontagem das estruturas no local do evento; gerenciar estoques e identificar necessidades de reposição ou ajustes; acompanhar o cumprimento das normas de segurança e regulamentos aplicáveis. Requisitos Técnicos: formação em logística, administração ou áreas afins; experiência prévia em logística de eventos ou operações similares; conhecimento de ferramentas de gestão logística e controle de estoque. Diária de 8h 30 R$ 382,18 R$ 11.465,40 9 Coordenador-geral de eventos 744 Profissional capacitado para exercer a função de coordenador-geral do evento, com experiência comprovada em planejamento e organização de eventos, sujeito a previa aprovação pela Contratante, atuando em regime de dedicação exclusiva durante a realização dos eventos. Esse profissional deverá acompanhar presencialmente todos o evento, em especial durante as fases de montagem e desmontagem das estruturas, bem como durante a realização dos eventos e na prestação de contas. Dentre outras atribuições ele será responsável pelo recrutamento dos recursos humanos e por gerenciar as tarefas operacionais; deverá manter uma relação amistosa com a sua equipe, transmitindo-lhe confiança, motivação e proporcionando ferramentas e condições de trabalho. Diária 8h 60 R$ 292,08 R$ 17.525,00 Profissional qualificado na área de design gráfico para desenvolver materiais gráficos e digitais alinhados à identidade visual institucional, além de apoiar na criação de estratégias de marketing e produção de Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 8

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10 Designer gráfico 14249 conteúdo para eventos e projetos da contratante. O profissional deverá analisar as demandas da contratante e compreender as necessidades específicas para cada projeto; realizar pesquisas de referências, tendências e melhores práticas de design para apoiar a criação; auxiliar a contratante na definição de diretrizes para os projetos, incluindo metodologia, paleta de cores, fontes, estilos visuais, formatos e objetivos; garantir que todos os materiais criados estejam em conformidade com a política de identidade visual institucional; colaborar no planejamento e execução de estratégias de marketing e produção de conteúdo voltadas para a divulgação e sucesso dos eventos da contratante; atualizar materiais existentes para atender novas demandas ou adequações visuais; acompanhar a aplicação dos materiais desenvolvidos e realizar ajustes quando necessário. Formação e experiência: formação em design gráfico, comunicação visual, marketing ou áreas correlatas; experiência comprovada na área, com apresentação de portfólio de trabalhos realizados; domínio de softwares de design gráfico e edição, como Adobe Photoshop, Illustrator, InDesign, After Effects e similares; conhecimento em ferramentas de criação de conteúdos digitais, como plataformas para criação de sites e templates (ex.: Canva, Figma, WordPress); capacidade de criar peças visuais tanto para mídia impressa quanto digital; conhecimento em produção gráfica, fechamento de arquivos e especificações para impressão; habilidade em storytelling visual e criação de conteúdos com apelo estético e funcional; capacidade de atender demandas de forma ágil, mantendo alto padrão de qualidade. Serviço prestado sob demanda, conforme as necessidades específicas da contratante, com atuação em eventos ou projetos pré-determinados. O profissional deverá utilizar seus próprios equipamentos (computador, softwares e demais ferramentas necessárias) para a execução dos trabalhos. Todos os materiais devem ser entregues nos formatos definidos pela contratante, prontos para uso (impressão, publicação digital, etc.). O prazo de entrega será acordado previamente para cada demanda específica. A contratante será responsável por fornecer as informações e Diária de 6h 20 R$ 1.555,748 R$ 31.114,96 Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 9

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orientações necessárias para cada projeto. 11 Filmagem 12556 Serviço especializado de captação de imagens (filmagem), com fornecimento de equipamentos de alta definição (mínimo Full HD / 4K), equipe técnica qualificada (cinegrafistas e assistentes) e acessórios de estabilização. O serviço compreende o registro de todas as atividades do evento, Diária 4h 100 R$ 876,50 R$ 87.650,00 12 Fotógrafo 6050 "Fotógrafo profissional para a realização do registro fotográfico em alta qualidade durante o evento, com foco nas atividades, participantes, cenários e momentos relevantes. O profissional deverá realizar a captura de um número mínimo de 400 fotografias por dia de evento, salvo especificações adicionais da contratante, considerando a possibilidade de trabalhar em ambientes internos e externos, ajustando -se às condições de luz e espaço; a entrega das imagens capturadas deverá ser realizada em formato digital (JPEG ou PNG) com resolução mínima de 300 dpi, em pen drive ou link compartilhado. Especificações Técnicas: câmera digital reflex (mínimo de 10 megapixels); lentes intercambiáveis (grande- angular e teleobjetiva) para capturas variadas; iluminação portátil (flash externo e/ou refletor) para adequação às condições do ambiente; fotos entregues em formato digital, com qualidade para impressão, devendo o material ser organizado em pastas por dia ou atividade e disponibilizado no prazo máximo de 5 dias úteis após o evento, em pen drive ou link digital seguro, conforme orientações da contratante; o fotógrafo deverá trabalhar em regime de diária de 8 horas, com possibilidade de extensão conforme as demandas do evento, mediante negociação." Diária de 4h 100 R$ 700,00 R$ 70.000,00 13 DJ 15830 Serviço especializado de Disc Jockey (DJ) profissional, com experiência em eventos corporativos ou governamentais de grande porte. O serviço compreende a sonorização ambiental, execução de trilhas para momentos protocolares, vinhetas de transição, operação de sistema de reprodução digital e curadoria musical adequada ao perfil do público e aos objetivos educativos do órgão. Inclui o fornecimento de Rider Técnico (equipamentos de performance) e disponibilidade para ensaios e alinhamento de roteiro. Diária de 6h 20 R$ 1.600,00 R$ 32.000,00 Edital de Licitação 22 /2026 (215403491) SEI 00055-00018818/2026-17 / pg. 10