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O edital completo
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Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Plataforma PGRS Digital, conforme definido no Decreto 46.520/2024.
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Plataforma PGRS Digital, conforme definido no Decreto 46.520/2024.
- Informações complementares
- Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 6.710,00
- Valor homologado
- R$ 6.710,00
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ do órgão
- 00.488.478/0001-02
- Unidade compradora
- STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
- Processo
- 019348/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 00488478000102-1-000249/2026
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