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Dispensa nº 226/2026 — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 226/2026 para Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Plataforma PGRS Digital, conforme definido no Decreto 4…. O valor total estimado é de R$ 13,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00488478000102-1-000249/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Plataforma PGRS Digital, conforme definido no Decreto 46.520/2024.
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 13.375,00
- Abertura das propostas
- 26/08/2026, 17:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 26/08/2026, 17:43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 019348/2026
- Nº de controle PNCP
- 00488478000102-1-000249/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.488.478/0001-02
- Unidade compradora
- STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.