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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 41/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 41/2026 para Aquisição de pins, bottons e broches metálicos personalizados, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes. O valor total estimado é de R$ 23,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 31 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-001629/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de pins, bottons e broches metálicos personalizados, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE A DESCRIÇÃO DO MATERIAL E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) DO SISTEMA SIASG/COMPRASGOV, PREVALECERÁ A ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 23.067,00
Valor homologado
R$ 8.261,00
Abertura das propostas
27/07/2026, 17:50 (Brasília)
Encerramento das propostas
31/07/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
27/07/2026, 17:31
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
0001025-78.2026.6.22.8000
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001629/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Documentos do edital

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