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Dispensa nº 128/2026Encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), com fornecimento de embalagens, das categorias A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pela Seção de Assistência Médica, Odontológica e Social (SAMOS/TRE-PA).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Belém/PA

Valor estimado
R$ 23.582,28
Situação
Encerrou em 17/09/2026
Guardar na Central

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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), com fornecimento de embalagens, das categorias A…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 17/09/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), com fornecimento de embalagens, das categorias A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pela Seção de Assistência Médica, Odontológica e Social (SAMOS/TRE-PA).

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), com fornecimento de embalagens, das categorias A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pela Seção de Assistência Médica, Odontológica e Social (SAMOS/TRE-PA).
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 23.582,28
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ do órgão
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Processo
0005118-09.2026.6.14.8000
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
00509018000113-1-002134/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Belém (PA), publicou dispensa nº 128/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), com fornecimento de embalagens, das categorias A (infectante…. O valor total estimado é de R$ 23,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002134/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).