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Contratação — Cessão nº 2329/2026contratada (contrato publicado no pncp)

O presente contrato tem por objeto regular os direitos e obrigações das partes quanto à cessão pela detentora à ocupante, para uso compartilhado e em caráter não exclusivo, de pontos disponíveis na faixa de ocupação localizada em postes destinados à distribuição de energia elétrica, de propriedade da detentora, localizados na área que abrange o município de recife, no estado de pernambuco (“infraestrutura”), visando à instalação de 17 pontos destinados à implantação de sistema de transporte e distribuição de serviço de comunicação e multimídia (scm)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Recife/PE

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O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUANTO À CESSÃO PELA DETENTORA À OCUPANTE, PARA USO COMPARTILHADO E EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE PONTOS DISPONÍVEIS NA FAIXA DE OCUPAÇÃO…
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O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUANTO À CESSÃO PELA DETENTORA À OCUPANTE, PARA USO COMPARTILHADO E EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE PONTOS DISPONÍVEIS NA FAIXA DE OCUPAÇÃO LOCALIZADA EM POSTES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PROPRIEDADE DA DETENTORA, LOCALIZADOS NA ÁREA QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO (“INFRAESTRUTURA”), VISANDO À INSTALAÇÃO DE 17 PONTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA (SCM)

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUANTO À CESSÃO PELA DETENTORA À OCUPANTE, PARA USO COMPARTILHADO E EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE PONTOS DISPONÍVEIS NA FAIXA DE OCUPAÇÃO LOCALIZADA EM POSTES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PROPRIEDADE DA DETENTORA, LOCALIZADOS NA ÁREA QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO (“INFRAESTRUTURA”), VISANDO À INSTALAÇÃO DE 17 PONTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA (SCM)
Modalidade
Contratação — Cessão
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Valor estimado
Não informado
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ do órgão
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Número de controle PNCP
00509018000113-1-002329/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Recife (PE), publicou contratação — cessão nº 2329/2026 para o presente contrato tem por objeto regular os direitos e obrigações das partes quanto à cessão pela detentora à ocupante, para uso compartilhado e em caráter não exclusivo, de pontos disponíveis na faixa de ocupação loca…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002329/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).