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Dispensa nº 176/2026Encerrado

Aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), referentes aos exercícios de 2024 e 2025, em conformidade com os inventários oficiais de emissões institucionais, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Porto Alegre/RS

Valor estimado
Não informado
Situação
Encerrou em 04/11/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 04/11/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), referentes aos exercícios de 2024 e 2025, em conformidade com os inventários oficiais de emissões institucionais, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), referentes aos exercícios de 2024 e 2025, em conformidade com os inventários oficiais de emissões institucionais, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
Não informado
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ do órgão
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Processo
0004339-59.2026.6.21.8000
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
00509018000113-1-002437/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 176/2026 para Aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tri…. O prazo de propostas encerrou em 4 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002437/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).