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Dispensa nº 77/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 77/2026 para Contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) para o novo prédio da Vara do Trabalho da cidade de Guarabira – Fórum Mário Teixeira de Carvalho, perte…. O valor total estimado é de R$ 8,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002847/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) para o novo prédio da Vara do Trabalho da cidade de Guarabira – Fórum Mário Teixeira de Carvalho, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.859,77
- Abertura das propostas
- 28/08/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/08/2026, 10:46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 6914/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002847/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.