Chamamento Público para a prospecção do mercado imobiliário no município de Santo André/SP, visando à locação de imóvel comercial localizado em área urbana, para uso institucional

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026 ( Contratação PNCP 080010-198/2026) Processo PROAD n° 49.055/2026 O T RIBUNAL REGIONAL DO T RABALHO DA 2ª REGIÃO torna público a todos os interessados que pretende realizar a locação de imóvel, com objetivo de abrigar o Fórum Trabalhista de Santo André/SP, nos termos abaixo delineados. 1. DO OBJETO 1.1. Prospecção do mercado imobiliário no município de Santo André/SP, visando à locação de imóvel comercial localizado em área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação prescritas neste edital. 1.2. Em caso de interesse do proprietário na realização das adaptações (regime built to suit , conforme Leis 8.245/1991 e 10.406/2002, com as inovações promovidas pelas Leis nº 12.744/2012 e 13.190/2015), a proposta deverá contemplar os custos dessas intervenções. 1.3. O presente chamamento público destina-se exclusivamente à locação de imóvel , e não serão aceitas propostas que envolvam aquisição, a qualquer título. 2. D AS INSTALAÇÕES 2.1. O imóvel deverá ser composto preferencialmente de bloco único, com acesso exclusivo por área que possibilite a instalação de equipamento detector de metais na entrada principal. 2.2. O imóvel poderá estar em fase de conclusão da obra ou totalmente concluído. 2.2.1. No caso de imóvel em construção, o tempo para finalização da obra somado ao tempo de execução das adequações necessárias para implantação do Fórum Trabalhista deverá ser, preferencialmente, de até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. 2.3. Área construída (constante no Alvará de Construção) de 2.000 a 3.000 m² . A edificação poderá ser verticalizada (distribuída em pavimentos), e sua estrutura deve permitir alterações internas para adequação de dimensões dos diversos ambientes do Fórum, caso haja necessidade de obras de adaptação; 2.3.1. Imóveis com áreas maiores poderão ser avaliados, porém, os custos de locação e de manutenção deverão ser compatíveis com a área limite. 2.4. Para ocupação do imóvel, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) necessita que sejam atendidas as características constantes dos anexos deste edital. Caso o imóvel ofertado não 1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações disponha de todas as características, as adaptações poderão ser promovidas pelo TRT-2 após a celebração do contrato ou poderão ser realizadas pelo próprio locador, no regime built to suit . 2.4.1. Será admitida a oferta de imóveis que ofereçam áreas inferiores às previstas no Anexo IV (Definição de áreas e características gerais), desde que não comprometam a finalidade a que se destinam. 2.5. Para atender às necessidades deste Tribunal, o imóvel deverá possuir, ainda, as seguintes características, por meio de adaptações a serem promovidas pelo TRT-2 após a celebração do contrato ou pelo proprietário: 2.5.1. mínimo de 17 (dezessete) sanitários privativos , sendo 3 (três) para cada Vara do Trabalho (são 5 Varas Trabalhistas ao total) e 2 (dois) para a Unidade de Atendimento, e mínimo de 9 (nove) sanitários públicos (masculinos, femininos e PCD), sendo 7 (sete) para as Varas do Trabalho e 2 (dois) para a Unidade de Atendimento. A quantidade mínima de sanitários públicos poderá ser reduzida caso seja possível a instalação de mais de uma área de atendimento por andar. A previsão de sanitários para PCD deverá seguir a NBR 9050; 2.5.2. mínimo de 7 (sete) copas , sendo: 5 (cinco), ou seja, uma para cada Vara do Trabalho; 1 (uma) para a Unidade de Atendimento; e 1 (uma) para uso das equipes de segurança, vigilância e limpeza; 2.5.3. mínimo de 2 (dois) vestiários ; 2.5.4. sistema de ar condicionado: o sistema poderá ser do tipo expansão direta, com a utilização de equipamento onde o motor ou compressor seja acionado por variador de frequência, isto é, tipo “INVERTER”, que possui a tecnologia VRF (Variable Refrigerant Flow), ou a tecnologia de equipamento dividido (Split), ou sistemas do tipo de expansão indireta (água gelada), dependendo do porte do edifício e de suas características arquitetônicas. 2.5.5. mínimo 14 (catorze) vagas de garagem , preferencialmente. 2.5.6. possuir elevadores na quantidade prevista pela norma NBR 5665. 2.5.7. excelente estado de conservação das instalações. 2.5.8. atender às normas de acessibilidade (NBR 9050/2020) e do Corpo de Bombeiros. 2.6. São características a serem avaliadas no imóvel: 2.6.1. pé-direito mínimo de 2,50 m; 2.6.2. lajes de coberturas impermeabilizadas; 2.6.3. peças estruturais (vigas, pilares e lajes) íntegros e revestimentos da fachada em bom estado de conservação; 2.6.4. acabamentos de pisos, paredes, tetos e esquadrias em bom estado de conservação; 2.6.5. elementos de instalações (elétricas e hidrossanitárias) em boas condições de uso e compatíveis com as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2.6.6. possibilidade de adaptações para atender às normas de prevenção e combate a 2

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações incêndio e pânico, dispondo de equipamentos de detecção e combate a incêndio; 2.6.7. possibilidade de instalação de equipamentos de proteção de descargas atmosféricas de acordo com as normas vigentes; 2.6.8. possibilidade de instalação de sistemas que garantam a sustentabilidade do imóvel, a exemplo de geração de energia fotovoltaica e água de reuso. 3. DA LOCALIZAÇÃO 3.1. O imóvel deve ser localizado em zona urbana pavimentada, com todas as condições de infraestrutura básica (rede elétrica, de água, de esgoto e de águas pluviais; vias adjacentes pavimentadas; e serviço de telefonia), proximidade a serviços como bancos e restaurantes, e deve estar localizado no centro da cidade de Santo André. 3.2. O imóvel deve permitir fácil acesso de pedestres e de veículos e disponibilização de parada de transporte público coletivo a, no máximo, 500m. 3.3. O imóvel deve possibilitar a implantação do Fórum, mesmo que por meio de obras de adaptação em conformidade com os anexos a este edital. 4. DA DOCUMENTAÇÃO 4.1. Considerando que o presente chamamento público tem por objetivo realizar prospecção no mercado, ou seja, identificar imóveis disponíveis para posterior avaliação da viabilidade de locação pela Administração desta Corte, o interessado deverá apresentar, juntamente com a proposta, declaração: a) de que possui projeto aprovado na prefeitura, se for o caso; b) de que possui Alvará de Construção ou "Habite-se", conforme o caso; c) de que não se encontra com falência decretada, em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução e liquidação; d) de que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punido com a sanção de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com este Regional; e) de que não há, acerca do imóvel ou do terreno sobre o qual foi construído, qualquer impedimento de ordem jurídica ou gravame contratual capaz de colocar em risco sua regular locação pela Administração Pública e o exercício pleno do direito real de propriedade; f) de que possui regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista; g) de que possui os demais documentos relativos à regularização e propriedade do imóvel, conforme legislação; h) da solidez da edificação e do compromisso de contratar laudo estrutural que a comprove. 3

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações 4.2. A documentação de que trata este capítulo somente será exigida posteriormente, caso o imóvel seja considerado apto para avaliação. 5. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 5.1. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital, ou seja, até 03/12/2026. 5.2. A entrega deverá ser realizada à Comissão de Contratação, por e-mail, endereçada para [email protected], até as 23h59 do último dia de prazo. 5.3. A proposta deverá contemplar uma das duas possibilidades a seguir, conforme a opção elegida pelo proponente: 5.3.1. Apenas o valor do aluguel, considerando, ainda, que as despesas com IPTU, demais tributos incidentes sobre o imóvel e seguro, serão de responsabilidade do proprietário; 5.3.2. Valor do aluguel, nas condições acima, e a parcela de remuneração mensal para custeio das adaptações, considerando o período inicial de locação de 60 (sessenta) meses e que em eventual prorrogação da locação essa parcela deixará de compor a mensalidade; 5.3.2.1. A proposta deverá contemplar os valores separadamente: um preço considerando o imóvel nas condições em que se encontra e outro com as adaptações necessárias para atender às exigências do Tribunal, já incluídas todas as despesas, impostos e demais itens de custo para a entrega do imóvel. 5.4. A proposta deve estar acompanhada da Declaração tratada no item 4.1 deste edital, da descrição completa e detalhada do imóvel e sua localização, que demonstre o atendimento dos requisitos estabelecidos neste documento. 5.5. Para avaliação dos imóveis propostos poderão ser solicitados: Memorial Descritivo, desenhos de arquitetura, fotografias recentes (partes internas e externas) ou outros documentos que permitam aferir sua compatibilidade com os termos deste edital. 5.6. A proposta deve estar acompanhada ainda da identificação dos proprietários e seus procuradores, caso haja. 5.7. A validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada a pedido do Tribunal e mediante concordância do proponente; 5.8. As propostas apresentadas não vinculam, em hipótese alguma, a locação do imóvel pelo Tribunal. 5.9. O período inicial de locação, previsto para 60 (sessenta) meses, deve ser considerado apenas para efeito de uniformização das propostas, podendo as partes, se for o caso, negociarem a amortização do investimento em prazos maiores. 5.10. Caso o proprietário opte pela realização das adaptações, essas deverão ser executadas, 4

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações preferencialmente, em até 12 (doze) meses. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. No caso de a prospecção demonstrar que há ambiente de competição no mercado imobiliário local, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região poderá realizar procedimento licitatório público para locação do imóvel. Caso contrário, ou seja, se apenas um imóvel se mostrar viável, a locação será realizada dispensando-se o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 51 e/ou no artigo 74 inciso V, ambos da Lei n° 14.133/2021. 6.2. As áreas, referências de localização e características do imóvel pretendido, conforme descritos neste edital, referem-se aos padrões ideais, entretanto não impedem a proposição e eventual locação de imóveis que não se enquadrem completamente nos referidos padrões, desde que atendam de forma satisfatória aos serviços jurisdicionais quanto ao acesso, à estrutura e à funcionalidade. 7. DA VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 7.1. Não poderão apresentar proposta: a) Pessoa jurídica que tenha em seu quadro societário cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos magistrados ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada deste chamamento; b) Pessoa física se for cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos magistrados ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada deste chamamento. 8. DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS 8.1. Qualquer interessado em apresentar proposta poderá enviar pedidos de esclarecimentos referentes a este edital de chamamento, através do seguinte endereço: licita @trt2.jus.br . 8.2. A resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada na página do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ( https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf ), cabendo aos interessados acessá-lo para a obtenção das informações prestadas. 9. DOS ANEXOS 5

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações 9.1. Integram este edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 9.1.1. ANEXO I – Especificações técnicas; 9.1.2. ANEXO II – Projeto de referência; 9.1.3. ANEXO III – Fotos de referência; 9.1.4. ANEXO IV – Definição de áreas e características gerais; 9.1.5. ANEXO V - Proposta (informações essenciais); 9.1.6. ANEXO VI - Modelo de declaração de apresentação da proposta; 9.1.7. ANEXO VII - Minuta de contrato de locação. São Paulo, (data e hora da assinatura digital) Aquiles José Malvezzi Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações 6

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações ANEXO I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1. ALVENARIAS E DIVISÓRIAS 1.1. Alvenaria com blocos cerâmicos Características : Alvenaria com blocos cerâmicos, assentes com argamassa mista de cimento, cal hidratada e areia média. Aplicação : Salas de trabalho, salas de espera, circulações, áreas molhadas e áreas técnicas. 1.2. Divisória em painéis de gesso tipo drywall, espessura 95 mm, com isolamento acústico Características: Divisórias em painéis de gesso tipo drywall, com 95 mm de espessura, até o forro, compostas por chapas de 12,5 mm e estruturadas com montantes duplos, com espaçamento de 600 mm, a fim de garantir a estabilidade do conjunto. Isolamento acústico em lã de rocha, espessura 70 mm, no interior das paredes. Deverão ser instalados todos os montantes, travamentos e acessórios necessários, a fim de garantir um perfeito funcionamento, rigidez e estabilidade dos conjuntos. Nas junções entre paredes, deverão ser instalados montantes reforçados. Deverão ser executados todos os tratamentos e elementos necessários ao perfeito acabamento e prevenção de possíveis fissuras nos encontros de chapas e lajes, vigas, pilares, alvenarias ou entre chapas. Todos os tubos e dutos deverão ficar embutidos nas paredes em drywall. Aplicação: Salas de trabalho, salas de espera, circulações e áreas técnicas. 1.3. Divisórias em painéis de gesso tipo drywall verde, espessura 95 mm Características: Divisórias em painéis de gesso tipo drywall verde, resistente à umidade, com 95 mm de espessura, até o forro, compostas por chapas de 12,5 mm e estruturadas com montantes duplos, com espaçamento de 600 mm, a fim de garantir a estabilidade do conjunto. Deverão ser instalados todos os montantes, travamentos e acessórios necessários, a fim de garantir um perfeito funcionamento, rigidez e estabilidade dos conjuntos. Nas junções entre paredes, deverão ser instalados montantes reforçados. Deverão ser executados todos os tratamentos e elementos necessários ao perfeito acabamento e prevenção de possíveis fissuras nos encontros de chapas e lajes, vigas, pilares, alvenarias ou entre chapas. Todos os tubos e dutos deverão ficar embutidos nas paredes em drywall. As divisórias deverão ser impermeabilizadas em sua base, até no mínimo 20 cm de altura, antes 7

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações da instalação do acabamento especificado. Deverão ser executados reforços metálicos para a instalação de lavatórios e bancadas. Aplicação: Áreas molhadas. 1.4. Divisória sanitária em painel laminado melamínico estrutural TS de alta pressão Características : Divisórias sanitárias em painel laminado melamínico estrutural TS de alta pressão, inclusive portas, estrutura em perfis de alumínio anodizado natural fosco, dobradiças e fechaduras tipo tarjeta. O laminado e os demais componentes deverão ser à prova d'água, resistentes à umidade, calor, manchas por produtos químicos, etc. Deverão ser instalados todos os montantes, travamentos e acessórios necessários para garantir o perfeito funcionamento, rigidez e estabilidade dos conjuntos. Guias, travessas, montantes e batentes devem ser em alumínio anodizado natural. Os perfis deverão conter tampas em nylon. Os montantes deverão ser fixados no piso, em sapata rígida (não aparente), com chumbadores de aço. Parafusos de fixação dos perfis e acessórios em aço inoxidável ou similar. Acessórios de fixação em alumínio anodizado ou latão cromado. Dobradiças em alumínio anodizado ou latão cromado, sendo no mínimo três por porta. Aplicação : Vestiários. 2. PISOS, RODAPÉS E SOLEIRAS 2.1. Piso vinílico semiflexível em placas Características : Piso vinílico semiflexível em placas, cinza médio, espessura 3,2mm, para tráfego intenso, referência Tarkett Paviflex Natural ou similar, inclusive faixas de arremate. Aplicação : Todos os ambientes, exceto áreas molhadas. 2.2. Piso cerâmico tipo porcelanato natural retificado Características : Piso cerâmico tipo porcelanato natural retificado, cor creme, 60x60cm, para tráfego intenso, antiderrapante, qualidade extra, assente com argamassa colante, junta seca (1mm), rejunte flexível para porcelanato na mesma cor do piso, padrão de qualidade Incepa, Cecrisa, Porto Belo ou similar. Aplicação : Áreas molhadas. 2.3. Tablado de madeira Características : Tablado de madeira (compensado 25mm) estruturado, com 15cm de altura. 8

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações Aplicação : Salas de Audiência. 2.4. Piso em carpete tipo forração Características : Piso em carpete tipo forração, padrão de qualidade Durafelt ou similar, inclusive todos os acessórios de acabamento. Aplicação : Tablados das Salas de Audiência. 2.5. Rodapé em madeira Características : Rodapé em madeira, altura 7cm, reto, para pintura. Aplicação : Nos ambientes onde haverá instalação de piso vinílico. 2.6. Rodapé em porcelanato natural retificado Características : Rodapé em porcelanato natural retificado, cor creme. Aplicação : Áreas molhadas. 2.7. Soleira em granito polido Características : Soleiras em granito polido, com desnível máximo de 1,5cm entre áreas secas e molhadas, com arestas internas e externas chanfradas 1:2, encaixadas sob os batentes das portas, de acordo com a NBR 9050. Aplicação : Áreas molhadas. 3. REVESTIMENTOS 3.1. Revestimento cerâmico branco Características: Revestimento cerâmico branco, liso, brilhante, qualidade extra, padrão de qualidade Incepa, Cecrisa, Porto Belo ou similar, assentes com argamassa colante flexível e rejunte flexível na cor branca. Nos sanitários, vestiários e depósito de material de limpeza, os revestimentos deverão ser instalados até o forro. Nas copas, deverão ser executadas duas fiadas de revestimento cerâmico na parte superior das bancadas. Aplicação: Áreas molhadas. 3.2. Pintura com emassamento Características : Pintura interna de paredes com tinta esmalte sintético acetinado, cor branco neve, em duas demãos, padrão de qualidade Suvinil, Renner, Sherwin Willians, Coral ou similar. Aplicação : Todos os ambientes, exceto sanitários, vestiários e depósito de material de limpeza. 9

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações 3.3. Pintura de portas e rodapés de madeira Características : Pintura esmalte sintético acetinado, cor platina, em duas demãos, padrão de qualidade Suvinil, Renner, Sherwin Willians, Coral ou similar. Aplicação : Todos os ambientes. 4. FORROS 4.1. Forro acústico tipo removível Características: Forro acústico tipo removível, fabricado em placas de fibra de vidro, com dimensões de 625mm x 1250mm x 15mm, borda reta, acabamento na cor branca, coeficiente de absorção sonora (NRC) superior ou igual a 0,85, inclusive sistema de sustentação composto por tirantes em alumínio e estrutura aparente com perfil “T” em aço galvanizado na cor branca. Aplicação: Todos os ambientes, exceto áreas molhadas. 4.2. Forro tipo removível Características : Forro tipo removível, fabricado em placas de gesso acartonado com película em PCV, com dimensões de 625mm x 1250mm x 9,5mm, borda reta, acabamento na cor branca, inclusive sistema de sustentação composto por tirantes em alumínio e estrutura aparente com perfil “T” em aço galvanizado na cor branca. Aplicação : Áreas molhadas. 5. LOUÇAS, METAIS, BANCADAS E COMPLEMENTOS 5.1. LOUÇAS 5.1.1. Bacia sanitária com caixa acoplada Características : Bacias sanitárias com caixa acoplada, tipo Dual Flux, 3/6L, em louça branca, referência modelo Ravena Deca ou equivalente técnico. Aplicação : Sanitários e vestiários. 5.1.2. Bacia sanitária com caixa acoplada para sanitário PCD Características : Bacias sanitárias com caixa acoplada, tipo Dual Flux, 3/6L, em louça branca, referência modelo Vogue Plus Conforto Deca ou equivalente técnico. Aplicação : Sanitários PCD. 5.1.3. Lavatório com coluna Características : Lavatórios com coluna, em louça branca, padrão de qualidade Deca, Celite, Incepa ou similar. 10