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Credenciamento nº 202/2024revogada

Credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em efetuar o pagamento dos créditos realizados em favor de pessoa física, magistrado ou servidor, ativo ou inativo, juízes classistas aposentados, pensionistas civis e estagiário do TRT-15, vinculados à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários a qualquer tempo, durante a vigência do contrato.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Campinas/SP

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Credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em efetuar o pagamento dos créditos realizados em favor de pessoa física, magistrado ou servidor, ativo ou inativo, juízes…
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Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

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O que está sendo comprado

Credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em efetuar o pagamento dos créditos realizados em favor de pessoa física, magistrado ou servidor, ativo ou inativo, juízes classistas aposentados, pensionistas civis e estagiário do TRT-15, vinculados à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários a qualquer tempo, durante a vigência do contrato.

O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do art. 8 do Decreto n.º 11.878 de 9/1/2024. O TRT-15 poderá, por decisão fundamentada da Presidência do Tribunal, a qualquer tempo, revogar o edital de credenciamento, preservando-se os ajustes celebrados durante sua vigência.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em efetuar o pagamento dos créditos realizados em favor de pessoa física, magistrado ou servidor, ativo ou inativo, juízes classistas aposentados, pensionistas civis e estagiário do TRT-15, vinculados à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários a qualquer tempo, durante a vigência do contrato.
Informações complementares
O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do art. 8 do Decreto n.º 11.878 de 9/1/2024. O TRT-15 poderá, por decisão fundamentada da Presidência do Tribunal, a qualquer tempo, revogar o edital de credenciamento, preservando-se os ajustes celebrados durante sua vigência.
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Revogada
Valor estimado
Não informado
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ do órgão
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Processo
18842/2024
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número de controle PNCP
00509968000148-1-004508/2024

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Campinas (SP), publicou credenciamento nº 202/2024 para Credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em efetuar o pagamento dos créditos realizados em favor de pessoa física, magistrado ou servidor, ativo ou inativo, juízes c…. A contratação consta como revogada no PNCP e não recebe mais propostas (o prazo publicado era 31 de dezembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília)). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-004508/2024.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).