TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Campinas (SP), publicou credenciamento nº 202/2024 para Credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em efetuar o pagamento dos créditos realizados em favor de pessoa física, magistrado ou servidor, ativo ou inativo, juízes c…. As propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-004508/2024.
Atualizado em · fonte: PNCP
Credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em efetuar o pagamento dos créditos realizados em favor de pessoa física, magistrado ou servidor, ativo ou inativo, juízes classistas aposentados, pensionistas civis e estagiário do TRT-15, vinculados à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários a qualquer tempo, durante a vigência do contrato.
O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do art. 8 do Decreto n.º 11.878 de 9/1/2024. O TRT-15 poderá, por decisão fundamentada da Presidência do Tribunal, a qualquer tempo, revogar o edital de credenciamento, preservando-se os ajustes celebrados durante sua vigência.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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