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Credenciamento nº 12/2025 — SENADO FEDERAL

SENADO FEDERAL, em Brasília (DF), publicou credenciamento nº 12/2025 para Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou dispon…. As propostas seguem abertas até 26 de fevereiro de 2035. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00530279000115-1-000047/2025.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I do Edital 01/2025, de acordo com os termos e condições definidos no Edital 01/2025 e no contrato de licenciamento a ser celebrado (Anexo II do Edital 01/2025).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 0,00
Abertura das propostas
24/02/2025, 09:00
Encerramento das propostas
26/02/2035, 15:00
Publicado no PNCP em
24/02/2025, 08:23
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
00200.003187/2025-11
Nº de controle PNCP
00530279000115-1-000047/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
00.530.279/0001-15
Unidade compradora
SENADO FEDERAL

Documentos do edital

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