CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 12/2025 — SENADO FEDERAL
Objeto da contratação
Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I do Edital 01/2025, de acordo com os termos e condições definidos no Edital 01/2025 e no contrato de licenciamento a ser celebrado (Anexo II do Edital 01/2025).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 24/02/2025, 09:00
- Encerramento das propostas
- 26/02/2035, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 24/02/2025, 08:23
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 00200.003187/2025-11
- Nº de controle PNCP
- 00530279000115-1-000047/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- SENADO FEDERAL
- CNPJ
- 00.530.279/0001-15
- Unidade compradora
- SENADO FEDERAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.